TJSP 09/03/2021 - Pág. 708 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
708
Agravada: Vanessa Auxiliadora de Andrade Miranda da Silva; Advogada: Vanessa Auxiliadora de Andrade Miranda da Silva
(OAB: 236992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2044563-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Ação Popular; 1009489-02.2020.8.26.0048; Violação aos Princípios Administrativos; Agravante:
Saulo Pedroso de Souza; Advogado: Eduardo Leandro de Queiroz E Souza (OAB: 109013/SP); Agravado: Carlos Alberto da
Silva; Advogado: Lucas Scardino Fries (OAB: 331068/SP); Agravado: Ivan Carlos Cardoso; Advogado: Lucas Scardino Fries
(OAB: 331068/SP); Agravado: Cibele Sidney; Advogado: Lucas Scardino Fries (OAB: 331068/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044577-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1514298-84.2017.8.26.0564; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira
(OAB: 63416/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044578-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002624-24.2020.8.26.0292;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Jacareí; Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP); Agravado:
Jose Francisco Ventura Batista; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Interessado: Dirceu Roque da
Costa Neto (Por curador); Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Curadora: Maria de Fátima dos Santos
Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2044585-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003401-34.2019.8.26.0101;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: José Rogério Rodrigues; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/
SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044599-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1004309-65.2015.8.26.0408; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Antonio Pimentel Filho; Advogado: Jose Alexandre de Oliveira Pimentel (OAB: 318656/
SP); Advogado: Alexandre Pimentel (OAB: 144999/SP); Advogada: Roselene de Oliveira Pimentel (OAB: 136351/SP);
Agravado: Município de Ourinhos; Advogado: Raphael Rodrigues Dobins (OAB: 302801/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044617-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0027139-64.2020.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Adriana Chacon Cardoso; Advogado: Camilo
Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Eleane Batista de Castro; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB:
195696/SP); Agravante: Luiz Henrique do Nascimento; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante:
Luci Mary Umbelina da Fonseca da Silvaa Silva; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Leila
Orlandini Fossa do Nascimento; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Leila Aparecida Santos de
Castro Jarusevicius; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Kazuyo Sakamoto; Advogado: Camilo
Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Katia Cristina Brandão; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/
SP); Agravante: Jair Francisco dos Santos; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Euclides
Fernandes Junior; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Elisete Vieira Sousa; Advogado: Camilo
Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Carmen Silva do Carmo; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB:
195696/SP); Agravante: Alice Mara Lívia Mendes Lages; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante:
Anderson Batista da Silva; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Andreia de Oliveira Rocha;
Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Arnaldo dos Santos; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas
(OAB: 195696/SP); Agravante: Elaine Cristina Vella; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Cesar
Augusto Gadotti Sobrinho; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Cristiane Pinholi Gregorin;
Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Kátia Regina América Scrivanins; Advogado: Camilo
Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Edilaine Cristina da Silva Costa; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB:
195696/SP); Agravante: Luiza Kasuko Kawakami; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Marcia
Bradbury; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Márcia Rodrigues Lopes Cruz; Advogado:
Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Maria Aparecida da Silva Siqueira; Advogado: Camilo Onoda Luiz
Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Miquelina de Souza e Silva; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP);
Agravante: Moacira Martins Barbosa; Advogado: Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696/SP); Agravante: Reinaldo Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º