TJSP 10/03/2021 - Pág. 1258 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
1258
LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 1019014-61.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro Guedes
Xavier - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Cobre-se o IMESC, via portal eletrônico, para esclarecimentos
do perito quanto ao questionamento de fls 185/186. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: NAILE DE BRITO MAMEDE (OAB 215808/SP),
TIAGO LOUREIRO ANDRADE (OAB 352431/SP)
Processo 1022819-90.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - MF Ferragens Ltda. - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV:
DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), VANESSA ANDRADE DE SÁ (OAB 205416/SP), ANDRE LUIZ DE
OLIVEIRA (OAB 92649/SP)
Processo 1023937-62.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Assistência Social - Stefan Vegel Filho - - Jacqueline
Vegel - VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Considerando a denegação da ordem, bem como que não
há verbas sucumbenciais a serem executadas, proceda a z. Serventia a baixa dos autos no sistema e, após, remetam-se ao
arquivo. Int. - ADV: STEFAN VEGEL FILHO (OAB 91846/SP), STEFAN VEGEL FILHO (OAB 91846/SP)
Processo 1026192-27.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - João Aparecido
Pellegrini - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ciência às partes
quanto ao trânsito em julgado. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publicação, até eventual prescrição ou modificação da
situação econômica financeira do beneficiário da gratuidade, que deverá ser, oportunamente, comprovado pela parte contrária,
nos termos do art. 98 § 3º do CPC. Int. - ADV: LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO
(OAB 312223/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP)
Processo 1039830-30.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - SÃO PAULO OBRAS - SPObras - Fl.
158: Manifeste-se a requerente no prazo de cinco dias. - ADV: JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP)
Processo 1040368-74.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Robson Aparecido
dos Santos - VISTOS. Subam os autos ao E. TJSP. Int. - ADV: WELLINGTON BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 441363/SP)
Processo 1042598-89.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Formata Administração de
Bens Próprios Ltda - VISTOS. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob
pena de indeferimento daquelas pelas quais protestaram genericamente, devendo indicar se possuem interesse na realização
de audiência de tentativa de conciliação. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROBERTA RUIZ DONHA (OAB 186500/SP), FERNANDA
LIMA DE OLIVEIRA (OAB 385379/SP), JOEL DOS PASSOS MELLO (OAB 167954/SP)
Processo 1042610-06.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Formata Administração de
Bens Próprios Ltda - VISTOS. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob
pena de indeferimento daquelas pelas quais protestaram genericamente, devendo indicar se possuem interesse na realização
de audiência de tentativa de conciliação. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROBERTA RUIZ DONHA (OAB 186500/SP), JOEL DOS
PASSOS MELLO (OAB 167954/SP), FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 385379/SP)
Processo 1043968-16.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - EDMAR FERNANDES
- - VALTER CAVALCANTE TEIXEIRA e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - VISTOS. Ante a instauração do
incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, aguarde-se por 30
(trinta) dias e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/
SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 1045977-38.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Umbelina Gonçalves de Almeida - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Fica(m)
intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo legal, ou, se o caso, para se manifestar(em), em
prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO (OAB 331875/SP),
ELAINE RUMAN (OAB 176468/SP)
Processo 1047333-68.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Marco Antonio Avalone - Rute Rodrigues Dionizio Arcanjo - - Rose Meire Puime Estevez - - Rafael Luzitano da Silva - - Paulo Roberto da Silva - - Oswaldo
Aparecido Biancardi - - Maria Senhora Jesus dos Reis - - Maria Leomirtes da Silva Pereira - - Marcos Alberto Juvencio - Juracy Clodomira Zeferino - - Claudinete Godke Pereira Cruz - - Alexsandra Ferreira do Nascimento - - André Duzi - - Benedito
Batista - - Luiz Antonio Batista - - Dulcemeire de Freitas Sobreiro - - Francisco Nelson Silva Filho - - Jane Elena Beluco - - João
Aguinaldo dos Santos - Fica(m) intimado(a/s) o (a/s) requerente(s) para oferecimento de réplica em 15 dias, ou se o caso, para
se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 350, caput, do CPC. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB
126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 1047920-90.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fernando Alves Prates VISTOS. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento
daquelas pelas quais protestaram genericamente, devendo indicar se possuem interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1048971-10.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Tomaz
de Cristófaro de Souza - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls.
247/262: Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestarem em
prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO
LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP)
Processo 1050847-29.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Fundação CESP - Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista Cteep e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico este ato(s) ordinatório(s), com o fim de republicar o(a) decisão de fl(s). 854, por
não constar/em da Certidão de Publicação de Relação de fl(s). 857 o(s) advogado(s) do(a/s) CTEEP: “VISTOS. Especifiquem
as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade, sob pena de
preclusão. Advirto, desde logo, que o silêncio será interpretado como manifestação negativa. Int.” - ADV: ANA PAULA ORIOLA
DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB
173624/SP)
Processo 1052663-46.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Antonia Camilo
Guimarães - - Norail Guimarães - - Noracy Guimarães - - Nilza Guimarães Comitto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo
idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP), ALEXANDRE
CARDEAL DE OLIVEIRA ARNEIRO (OAB 331694/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º