TJSP 10/03/2021 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
1925
Processo 1000010-48.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maria
Regina Marques Restaurante Me - - Nilda Lima de Sena - Fls. 160/161 consulta negativa Infojud Manifeste-se o exequente no
prazo legal. Int. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA
(OAB 237694/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000171-92.2016.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Enel Green Power Projetos I S/A ENEL - Enel Green Power Projetos I S/A - Guilherme Henrique de Ávila - REGINALDO SOARES BARBOSA - Edvânio Florencio
do Carmo - Vistos. Fls. 450: defiro o pedido de expedição de Mandado de Reintegração de Posse, desde que recolhidas
as custas para diligência do oficial de justiça. - ADV: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), SERGIO
CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG), ITALO RONDINA DUARTE (OAB 225718/SP), ADILSON ADAILDE DOS SANTOS (OAB
143316/MG), NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO (OAB 358378/SP), CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A (OAB 71639/MG)
Processo 1000189-40.2021.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Intimação - Condomínio Edifício Maria de Lourdes F
Portelada - Iraci Duarte de Morais - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da taxa judiciária
(carta precatória), uma vez que o documento juntado às folhas 02/03 já foi utilizada em outro processo, conforme site do TJSP:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria (x) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça,
uma vez que o documento de juntado à folha 4 não pertence a esta comarca, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; Providencie ainda a cópia da carta precatória expedida
pelo juízo deprecante. - ADV: SABRINA DE FÁTIMA VIEIRA (OAB 423306/SP)
Processo 1000764-82.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mislaine Aparecida
Esbrolia Dias - Tim Celular S/A - - Francisco J Sousa Filho - Contestação às folhas 63/89, manifeste-se o autor em impugnação
no prazo legal. Int. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1000883-48.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Otavio Alexandre
da Silva Junior - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - - Campofert Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda
- Embargos de declaração às folhas 689/693 e 694/696, manifestem-se as partes contrarias no prazo de 5 (cinco) dias. Int. ADV: THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRA (OAB 35855/DF), MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 209310/SP), JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1000976-40.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito Rocioli INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recurso de Apelação de fl. 172/180, à parte contrária para Contrarrazões
de Apelação, no prazo legal. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001325-77.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.J.B.P. - F.D.P. - Em atendimento ao
Comunicado CG nº 2290/2016, “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça
gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. Portanto, a carta precatória de fls. 151 esta
disponível para a distribuição eletrônica pelo advogado através do portal, comprovando sua distribuição nestes autos, em 05
(cinco) dias. - ADV: MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP), FABIANA FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1001586-71.2020.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Alice
Jacovassi Mesquita - Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - - Secretário de Saúde do Município de Miguelópolis
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Miguelópolis - Fls. 48/86 Manifeste-se o impetrante no prazo legal.
Int. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1001640-08.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valdinez Maria da Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do INSS acerca do r. Despacho de fl. 309, com o seguiinte
dispositivo: Vistos. Tendo em vista o recurso de apelação juntado às fls. 282/288, manifeste-se o INSS, em contrarrazões, no
prazo legal. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/
SP)
Processo 1001650-81.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.M.P. - C.S.S. Contestação às folhas 23/28, manifeste-se o autor em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA
(OAB 403518/SP), MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP)
Processo 1001706-51.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.F.A.
- D.R.A. - Fl. 48 - certidão de cartório manifeste-se o autor no prazo legal. Int. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA
NAGIB (OAB 277036/SP)
Processo 1001727-61.2018.8.26.0352 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - M.P.E.S.P. - J.R.V. - - R.C.
- Vistos. Conforme se extrai da certidão de fls. 199 e 205, os requeridos não dispõem dos meios necessários para participarem
da audiência de instrução através de videoconferência. Tal fato não pode prejudicá-los, sendo de rigor, portanto, a redesignação
do ato. Providencie a serventia a designação de nova data para a realização da audiência, que deverá se realizar de forma
mista, ou seja, com a presença das partes e testemunhas no edifício do Forum local. Oportuno ressaltar que por força do
PROVIMENTO CSM Nº 2600/2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a adotar o Sistema Remoto de Trabalho, motivo
pelo qual deixo de determinar nova intimação da requerida para comparecer neste Juízo. Sem prejuízo, manifeste-se a patrona
dos requeridos acerca da certidão de fls. 206. Renovem-se as intimações, com urgência. Int. - ADV: JANAINA MARTINS DA
SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 1001739-07.2020.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Julio Cesar Maria Machado
- B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fl. 60 Manifeste-se o exequente no prazo legal.
Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP), JOSE EDUARDO
MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º