TJSP 10/03/2021 - Pág. 1931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
1931
JUNIOR (OAB 382375/SP)
Processo 1000620-16.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Petro Rio Montagem
Industrial e Transportes Ltda Me - José de Souza Brito Construção Me - Vistos. Fls. 163/171: vista à parte autora para
manifestação em 10 dias. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP), CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
OKAMOTO (OAB 103037/SP)
Processo 1000639-17.2020.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R.B.G.J. - Vistos. Fls.
83/84: defiro a penhora sobre os veículos indicados, que poderão ser localizados no endereço da executada. Servirá a presente,
devidamente assinada e acompanhada das peças necessárias, como mandado de penhora e avaliação, ficando a executada
como depositário. Providencie-se e Intime-se. - ADV: RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP)
Processo 1000715-41.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Bruno
Cesar de Souza Costa - Picpay Serviços Sa - Ciência às partes acerca do MLE emitido. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA
FERNANDES (OAB 329566/SP), LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP)
Processo 1000726-70.2020.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Alves de
Freitas - Intimação da parte credora para indicar bens penhoráveis pertencentes à parte devedora, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1000733-62.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro de Oliveira Assis Paulo Roberto Ferreira Junior - Vistos. Fls. 61/63: indefiro o pedido de expedição de carta precatória uma vez que a oitiva pode
se dar de maneira virtual, devendo, para tanto, o requerente diligenciar e informar os dados necessários para a realização do
ato. Com a manifestação, voltem-me conclusos para designação de audiência de instrução. Int. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA
DE MORAIS (OAB 149014/SP), EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP)
Processo 1000787-04.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Cirilo
- Banco do Brasil S/A - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado, no prazo de 10 dias. - ADV: MONIKA DE
FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000804-64.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Paulo Roberto Jorge - Ciência
à parte interessada, acerca da certificação do trânsito em julgado da sentença. Intimação do(a) exequente para que, querendo,
providencie o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença nos termos do comunicado CG 438/2016. Nada Mais ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP)
Processo 1000836-45.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lidiane Freitas
Miguel - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes acerca do MLE emitido. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000881-73.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1001600-55.2020.8.26.0352) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge José Francisco Neto - Sbf Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Centauro
- Certidão retro: ciência ao réu. - ADV: RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000905-77.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandra
Figueiredo Kikuda Santana - Banco do Brasil S/A - Vistos. Exaurida a jurisdição e expedidos os mandados de fls. 186/191,
arquivem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP)
Processo 1000925-29.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Helenice
Andrea Botelho Nogueira - Frizzo e Frizzo Agência de Viagens Ltda - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da ação principal constante dos autos. No mais, os autos principais serão
remetidos ao arquivo e prosseguirá a tramitação do cumprimento de sentença. - ADV: ROSELI MARIANO CORREA (OAB
261800/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP),
VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP)
Processo 1000926-48.2018.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maximino Francisco Fernandes Marcela Fernanda de Oliveira Rodrigues - Vistos. Fl. 113: defiro. Proceda-se à busca no sistema Infojud, expedindo a Serventia
o necessário. Dilig. Int. - ADV: CHICOTE ADVOCACIA (OAB 35068/SP), RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 399658/SP),
JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP)
Processo 1000934-88.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Francisco Liporaci Neto
& Cia Ltda Epp - Ciência ao interessado, acerca da certificação do trânsito em julgado da sentença. Intimação do(a) exequente
para que, querendo, providencie o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença nos termos do comunicado CG
438/2016. Nada Mais. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1000939-52.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Augusto Marra
Neto - Banco do Brasil S/A - Vistos. A parte autora supra indicada propôs a presente ação em face da parte ré mencionada,
todos já qualificados nos autos. Dispensado o relatório, conforme previsão do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Verifico que em
petição de fl. 251, a parte executada carreou o cálculo que entendeu correto, ato contínuo o exequente apresentou a fl. 265,
aquiescência ao pedido, pugnando pela extinção da presente execução. In casu, houve a satisfação da obrigação requerida.
Sobre esse assunto, prescreve o Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II a obrigação for
satisfeita. ANTE O ACIMA EXPOSTO e sem considerações outras, declaro a obrigação satisfeita pelo devedor, nos termos do
artigo 924,inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento ou alvarás no valor de R$ 908,69 em
favor do exequente e o remanescente em favor do executado, depósito de fl. 89. Intime-se o executado a efetuar o recolhimento
das custas e despesas processuais, nos termos do v.Acórdão de fls. 233/237. Após o recolhimento, arquivem-se os autos.
Cumpra-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ
(OAB 276109/SP)
Processo 1000941-22.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elaine Marra
Fujinami - Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para que tragam aos autos o formulário com os dados necessários à
expedição dos MLEs. - ADV: JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000943-89.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Henrique
Marra - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes acerca do MLE emitido. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB
276109/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP), JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA (OAB 353135A/SP)
Processo 1000985-02.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mara Sandra Novaes Francisco
- Me, Por Sua Sócia Proprietária Mara Sandra Novaes Francisco - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar o(a) requerido(a) ao pagamento (quantia já devidamente corrigida
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