TJSP 10/03/2021 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
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nº 4400128837648, deverá ser juntado aos autos o formulário MLE com os dados necessários para a transferência bancária.
ÀS PARTES E DEMAIS INTERESSADOS - Páginas 549-564: Foi juntado aos autos o Auto de Arrematação e o comprovante de
depósito no valor de R$ 100.270,00, referente ao depósito inicial da arrematação. No mais, aguarda-se manifestação do gestor
de leilões quanto ao pedido formulado pelo terceiro interessado ERICKSON INOUE DE MELO. - ADV: MURILO DA SILVA MUNIZ
(OAB 148466/SP), ISIS SILVASTON BORIM (OAB 340429/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), AUGUSTO
ROCHA COELHO (OAB 96430/SP), FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP)
Processo 1006456-98.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Andre Carvalho Nogueira - Elvis
Ortega Lima - Para fins de citação do executado, nos termos da R. Decisão de páginas 11-13, deverá o exequente comprovar
nos autos o recolhimento das despesas: Despesas postais (Guia FEDTJ, Código 120-1, R$ 26,00) ou Despesas do Sr. Oficial de
Justiça (Guia GRD, R$ 87,27). - ADV: MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 1006657-90.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Mauro Laureano - Páginas 62 - Mandado nº 361.2021/008937-4 expedido: O autor, ou seu fiel depositário,
deverá contatar o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento, para fins de acompanhamento nas diligências. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1007190-83.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Liminar - J. Alves Logística e Transporte - Eireli - Araras
Auto Posto Ltda - 1 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/05/2021, às 16 horas. 1.1 Intime-se a parte
autora, por meio de seu representante legal, pessoalmente (fls. 118), para depoimento pessoal, com as advertências do art. 385
do Código de Processo Civil. Para tanto, deverá, a parte requerida, recolher as diligências necessárias para o cumprimento do
ato, em dez dias, sob pena de preclusão. 2 - Nos termos do Provimento CSM Nº 2564/20 c/c o Comunicado CG nº 284/2020, a
audiência requestada realizar-se-á de forma remota, por meio da ferramenta Microsoft Teams - que não necessita ser instalada
no computador das partes, advogados e testemunhas - podendo ser acessada via computador ou smartphone, disponibilizada
pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de link de acesso a ser fornecido às partes e seus procuradores
pelo Ofício Judicial, por e-mail, antes da realização do ato. 2.1 - Para tanto, as partes e as respectivas testemunhas por
elas arroladas, deverão informar seus respectivos endereços de e-mail, próprio ou do patrono, cópia da correspondência de
intimação das testemunhas e do comprovante de recebimento, ou, nos termos do art. 455, §2º do CPC, comprometendo-se
a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, até 48 horas antes da audiência. 2.2 - O link de acesso
à audiência virtual, a ser enviado pela zelosa serventia ao endereço eletrônico de todos os participantes, permitirá o acesso
no dia e horário agendados. Com vídeo e áudio habilitados, terá início a gravação da audiência e, como primeiro ato da
audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 2.3 - Deverá ser observado, por todos
os participantes, o sigilo processual e do ato; assim, vedada a participação de outras pessoas além daquelas convocadas
pelo Juízo (salvo expressa e prévia autorização deste). 2.4 - Mais informações sobre a participação em audiências virtuais
poderão ser obtidas mediante acesso ao manual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em: http://www.tjsp.jus.br/
Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf 3 No mais, defiro a produção da prova documental emprestada
do processo nº 1008234-40.2020.8.26.0361, em trâmite na r. 2ª Vara Cível desta comarca. Tendo em vista o respeito ao
contraditório, insculpido no art. 372 do CPC, manifeste-se a parte autora, acerca da aludida prova já encartada às fls. 130/300,
no prazo legal. 4 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a ser
cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta
decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida
a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento
e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.
do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com
o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A
presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do
advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail
institucional: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 5 - Acaso
haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia
deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se
encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/
SP), DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP)
Processo 1016792-98.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Caboluc - Cabo de Aco Comercio de
Cabos de Aço e Acessórios Ltda. - Galleon Estruturas Pré-moldadas de Concreto Ltda - Páginas 55: Conforme determinado as
páginas 53 foi emitido a favor do exequente o ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO nº 20210309120718035854, no valor de
R$ 2.777,57. Após a assinatura do alvará, pelo Juiz, o valor será creditado na conta corrente / poupança informada nos autos as
páginas 52, acrescido de juros e correção. - ADV: VANESSA PLINTA MENOCI (OAB 204006/SP)
Processo 1018052-21.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mogilumi Comércio de Aluminios Ltda
- Epp - Para que o Autor fique ciente da expedição do MLE (gravado sob número 20210309095106035340), o qual encontra-se
aguardando a assinatura do Juiz para transferência. - ADV: FABIO DONATO GOMES (OAB 274828/SP)
Processo 1019243-96.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação do
Residencial Real Park Tietê - Carlos Gustavo Garcia Nunes - 1 - Cancele-se a distribuição. Int - ADV: CLÁUDIO ROBERTO
LOPES (OAB 200157/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2021
Processo 0000648-32.2021.8.26.0361 (processo principal 1005689-65.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Helbor Mediterranee - Rita de Cássia Pansardi Renzi - Manifestação com documentos
(Fls. 19 e ss..): ciência a parte exequente para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANT ANNA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º