TJSP 10/03/2021 - Pág. 848 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
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vez como “petições diversas”, sua petição anteriormente cadastrada de forma equivocada como habilitação. - Magistrado(a) Advs: Mikaeli Fernanda Scudeler (OAB: 331514/SP) - Juliane Bertola Fragoso (OAB: 349274/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001253-33.2019.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. de G. S. (Justiça
Gratuita) - Apelada: M. A. da S. G. - Vistos, Vistas à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, tornem conclusos.
Int. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Jeferson Chinche (OAB: 76481/SP) - Iolando de Góes Santos (OAB: 376973/SP) Camila de Mello Santos (OAB: 210748/SP) - Marília Campos Oliveira E Telles (OAB: 217244/SP) - Livia Juliane Possi (OAB:
336315/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001724-68.2018.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apte/Apdo: Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Apdo/Apte: Robinson Corral - Interessado: Silvio Salim - Vistos. O autor
apelante Robinson Corral, não é beneficiário da gratuidade da justiça. Tendo requerido tal benesse perante o MM. Juízo a quo,
teve indeferido o seu pedido (fls. 614/615). O recurso foi interposto sem o recolhimento do preparo (fls. 700). Assim, deve o
apelante Robinson Corral, em 5 (cinco) dias, cumprir o disposto no § 4º do art. 1.007 do Novo Código de Processo Civil, sob
pena de deserção e não conhecimento do recurso. § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso,
o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar
o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Deixo consignado que, para fins de recolhimento da taxa judiciária, deve-se
levar em conta o valor do benefício econômico pretendido na apelação, ou seja, a diferença entre o valor de R$1.000,00 fixados
a título de honorários advocatícios e a majoração que busca, tendo como parâmetro o valor da causa corrigido. Int. São Paulo,
24 de fevereiro de 2021. FÁBIO QUADROS Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Maria Aparecida Alves de Freitas
(OAB: 131114/SP) - Sylvio Ribeiro da Silva Neto (OAB: 91654/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1002085-22.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: J. C. M. (Justiça
Gratuita) - Apte/Apdo: I. M. V. M. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: L. D. M. (Menor(es) assistido(s)) - Apdo/Apte: B. D. da C.
(Assistindo Menor(es)) - Vistos. Petição de fls. 1.494/1.495 e documentos de fls. 1.496/1.503: Manifeste-se a parte contrária. Int.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2021. FÁBIO QUADROS Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Franchesca Tavares de C.
Rubião E Silva (OAB: 264919/SP) - João Paulo Silva Pinto Junior (OAB: 267673/SP) - João Filipe Gomes Pinto (OAB: 274321/
SP) - Danilo Felippe Matias (OAB: 237235/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1005454-69.2018.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Renaldo Bombonato
(Justiça Gratuita) - Apelado: Sermed Saúde Ltda - Vistos. Fl. 229 Manifeste-se a parte contrária. Intimem-se. - Magistrado(a)
Fábio Quadros - Advs: Nilza Dias Pereira Hespanholo (OAB: 117860/SP) - Gabriela Crosara Presotto (OAB: 331011/SP) - Pátio
do Colégio, sala 315
Nº 1015487-45.2018.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Torre Forte Construtora, Incorporadora e Empreendimentos Ltda - Embargdo: Anderson Seraphim de Souza (Justiça Gratuita)
- Embargda: Ione Elita de Oliveira Seraphim (Justiça Gratuita) - Vistos. 1. Com fundamento no artigo 1.023, parágrafo 2º, do
Novo Código de Processo Civil, determino a intimação dos embargados para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de
Declaração opostos as fls. 01/06. 2. Apresentada manifestação ou certificado o decurso de prazo para tanto, voltem conclusos.
Int. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Ronaldo Silva dos Santos (OAB: 286755/SP) - Veronica da Silva Alves (OAB: 295758/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1027582-85.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C.
F. de A. P. F. - Embargdo: M. A. F. - Vistos. 1. Com fundamento no artigo 1.023, parágrafo 2º, do Novo Código de Processo Civil,
determino a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos as fls. 01/03. 2.
Apresentada manifestação ou certificado o decurso de prazo para tanto, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fábio Quadros Advs: Antonio Gomes da Rocha Azevedo (OAB: 49961/SP) - Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP) - Marco
Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1044461-12.2015.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Unimed Belém - Embargdo: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SP - Embargdo: Jacob Gantuss - Vistos. Fls. 01/05:
Manifeste-se a parte contrária. Intimem-se. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Marlo Russo (OAB: 112251/SP) - Wilza
Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - Elizeu Pereira de Sousa (OAB: 314201/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1073946-23.2016.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Luiza Ramos Rodrigues (Espólio) - Embargdo: Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - Interessada: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls. 01/03: Manifeste-se a parte contrária, de acordo com o artigo 1.023, § 2º
do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Julio Cesar Reis Marques (OAB:
232912/SP) - Gabriel Massote Pereira (OAB: 113869/MG) - Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) - Rafael Valério Morillas
(OAB: 315113/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1110035-40.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Valdir Pinheiro Alves - Embargda: Qualicorp Administração e Serviços Ltda. - Embargdo: Sul América Seguro Saúde S.A. Vistos. Fls. 01/10: Manifeste-se a parte contrária, de acordo com o artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após, tornem
conclusos. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Carlos Alberto Santos Sousa (OAB: 291952/SP) - José Carlos Van Cleef de
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