TJSP 11/03/2021 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
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aguarde-se conforme determinado a fls. 336. - ADV: MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP), RENATO APARECIDO GOMES
(OAB 192302/SP), LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB 358208/SP)
Processo 0003163-98.2010.8.26.0337/32 - Precatório - Indenização por Dano Material - João Malaquias da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Atenda-se o requerido pelo DEPRE as fls 171/172 encaminhando-se cópia dos
cálculos de fls. 152/161, homologados por decisão de fls. 166. Int. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP),
LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 1000035-67.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luiz Carlos de Camargo Banco Itaú Consignado S.A. - - BANCO BGN S/A e outros - Proceda-se a citação do Banco do Brasil. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO
TOLOMEI (OAB 33508/SP), JULIANA SIMÃO DA SILVA (OAB 327866/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000053-25.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson
Elismar Soares da Silva - - Katia Aparecida de Souza - Aguarde-se o retorno da carta precatória, cobrando-se caso necessário.
Int. - ADV: MAIRA CONSANI (OAB 187976/SP)
Processo 1000074-64.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Companhia Agricola e Pastoril Fazenda
Rio Pardo - Batista & Batista Transporte e Terraplanagem Ltda - Informem as partes se há interesse na realização de audiência
de tentativa de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem prejuízo, declinem as provas que
pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude,
importará possivelmente na decretação de preclusão do direito de produção de provas. Int. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO
(OAB 194602/SP), ORLANDO PAULINO APOLINARIO (OAB 122395/SP)
Processo 1000110-43.2020.8.26.0337 - Monitória - Cheque - Mariana Siedler Miano - Antonio Carlos Mendes - Diante
do interesse manifestado pelas partes, designo audiência de conciliação para o dia 14 de abril de 2021, às 15:00 horas,
que será realizada na forma virtual, em razão das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da
pandemia da COVID-19, com fundamento no Provimento CSMnº 2554/2020, alterado pelo Provimento CSM nº 2557/2020, bem
como das recomendações contidas no provimento CSM nº 2564/2020 para retorno gradual do trabalho presencial, voltadas
preferencialmente ao exame de processos físicos e quando estritamente necessário. Assim, para viabilizar a realização da
audiência, informem as partes e seus advogados e-mails válidos para envio de convite, no prazo de 5 dias. Estas receberão
o convite sem prejuízo da intimação para a audiência, a ser providenciada pelo patrono dos autores, nos termos do art. 455
do Código de Processo Civil. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, não havendo necessidade
de instalação do programa para acesso via computadores e notebooks, devendo estes equipamentos estarem munidos de
câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook não possua câmera
e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo
Microsoft Teams,disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo (Google Play, Apple Store, etc). Para acesso via computador
ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.
Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso,
ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na
barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um
link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta
uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como
convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez
efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual
detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.
br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf - ADV: GREICE KELLY DE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB
361665/SP), KAREN LESSA (OAB 366525/SP), VITOR ALEXANDRE DELL ORTI (OAB 422227/SP)
Processo 1000111-91.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.A.S. - U.R.C.T.M.
- Aguarde-se pelo prazo de réplica. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP), EDUARDO LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 432909/SP)
Processo 1000129-54.2017.8.26.0337 - Monitória - Duplicata - Twist Incobrás Indústria de Confecções Ltda - Manifeste-se o
requerente no prazo de 10 dias se houve o integral cumprimento do acordo de fls. 187/188. - ADV: VLADIMIR DE MARCK (OAB
8746/SC), ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO (OAB 27756/SC)
Processo 1000134-71.2020.8.26.0337 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Companhia Brasileira de Alumínio - Cba Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1000142-14.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção do acordo celebrado pelas
interessadas BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento e Zoraildes Santos Costa (fls. 42/44). Em decorrência,
julgo extinto o processo, com o conhecimento do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas
pelo autor. Sem efeito a liminar deferida, oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo, fazendo-se as anotações necessárias. PRI - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000167-61.2020.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Associação
Moradores Residencial Terra da Mata - Victor Jobs da Guia Florentino - - Paulo Roberto Gomes de Freitas - - P. R. Empreendimentos
Imobiliários e Construtora Ltda - Fls. 706/708: Verifico que ainda não ocorreu o trânsito em julgado do V. Acórdão proferido na
ação referida. Aguarde-se conforme determinado a fls. 74. Int. - ADV: LUZ DEL CARMEN PIMENTEL MEDEL (OAB 337943/SP),
VICTOR JOBS DA GUIA FLORENTINO (OAB 402242/SP), ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP)
Processo 1000170-79.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Everton Carlos da Silva - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - A(o) autor(a) para se manifestar sobre contestação e documentos. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB
199355/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
Processo 1000174-19.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Waldir Nunes - A(o)
autor(a) para se manifestar sobre contestação e documentos. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP),
ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 1000184-73.2015.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marly
Catarina dos Santos Benczik - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes do comunicado nº 1514/2019, da Presidência do Tribunal
de Justiça, que ampliou a utilização do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico do portal de custas, recolhimentos e
depósitos nesta Comarca. Para expedição do MLE deverá ser preenchido o formulário disponível no endereço eletrônico http://
www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento
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