TJSP 11/03/2021 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
1489
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4001016-93.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - ASSOCIAÇÃO SÃO
BENTO DE ENSINO - NATALIA INFORSARI DE CAMPOS - Vistos. Fl. 191- Defiro as pesquisas Infojud (duas últimas declarações
do IR) e Renajud mediante o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
ALVES (OAB 301558/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2021
Processo 1000148-59.2019.8.26.0347 - Dúvida - Registro de Imóveis - Agropecuária Boa Vista S/A - Oficial de Registro
de Imóveis de Matão - - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Vistos. Fl. 239- Por ora, reitere-se
o quanto determinado a fl. 234. Intimem-se. - ADV: CARLA REGINA NOGUEIRA TAKESAKO (OAB 254500/SP), MARCELO
PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), MAIRA CRISTINA LEAL CINTRA HATAYDE (OAB 287143/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2021
Processo 0000354-56.2020.8.26.0347 (processo principal 1001001-39.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - G.F. - C.S. - Vistos. Fls. 217/218 Diga a executada. Intimem-se. - ADV: MARIA AUGUSTA
FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA
(OAB 185850/SP), VALDIRENE TOMAZ FERREIRA FELICIANO (OAB 215485/SP)
Processo 0000766-84.2020.8.26.0347 (processo principal 1002444-30.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.C.C. - A.C.B. - M.H.B. - Vistos. Diante da manifestação do M.P. (fls. 72/73) às
partes. Após tornem cl. Intimem-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), ELEN TATIANE PIO
(OAB 338601/SP)
Processo 0000768-54.2020.8.26.0347 (processo principal 1004594-08.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.R.N.C. - - N.N.C. - A.A.C.J. - Vistos. Por ora, nos termos da manifestação da
MP , aguarde-se as respostas aos oficios expedidos a fl. 55. Após dê-se vista à parte exequente. Intimem-se. - ADV: GEOVANNI
JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
Processo 0000976-38.2020.8.26.0347 (processo principal 1003518-46.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - A.P.C. - S.C.F. - Vistos. Fls. 109/520- Sem prejuízo, do ato ordinatório de fl.
108, à exequente, diante dos documentos juntados. Intimem-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP),
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 0001468-64.2019.8.26.0347 (processo principal 1006083-85.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.H.L.S. - C.L.S. - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI
(OAB 390740/SP), FERNANDO HENRIQUE ESPELHO SPINELLI (OAB 357206/SP), JARBAS MIGUEL TORTORELLO (OAB
21455/SP), ELIANE JUSSARA TORTORELLO (OAB 75256/SP), LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP)
Processo 0003012-53.2020.8.26.0347 (processo principal 1000242-70.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - M.A.O. - - J.O.S. - R.L.S. - Vistos. A fim de se regularizar os autos,
informe a exequente se o presente incidente refere-se somente à execução dos alimentos devidos a menor J.O.S, ou se também
referentes aos honorários sucumbenciais fixados na sentença proferida nos autos principais sendo que no segundo caso,
deverá proceder a inclusão do patrono no polo ativo do incidente apresentando discriminadamente os cálculos de cada parte
ou providenciar a instauração de um incidente para cada credor. Intimem-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS
(OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0004680-93.2019.8.26.0347 (processo principal 0001137-39.2006.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - G.H.O. - - G.C.O. - A.A.D. - M.W.O. - Para a expedição da
certidão de honorários, deverá o advogado nomeado a fl. 7 juntar a provisão da OAB contendo o registro geral de indicação.
- ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE
SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP)
Processo 0004858-42.2019.8.26.0347 (processo principal 0007254-36.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - C.W.S.L. - N.C.M. - Vistos. Fls. 59/62- Expeça-se nova certidão de honorários na forma requerida.
Após, retornem ao arquivo. Int. - ADV: DILMA CRISTINA CASSIMIRO DA SILVA (OAB 342673/SP), MARCIO JOSE ROSSATO
ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1000283-03.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.G. - J.S.G. - R.A.G. - Vistos. Ao
Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1000525-59.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.Z. - S.R.N. - Vistos. Dispõe o art. 5°,
LXXIV da Constituição Federal de 1.988: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos (grifei). Nenhuma comprovação faz a parte autora acerca de sua insuficiência de recursos para arcar
com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família juntando, inclusive, a fls. 24/25
documento que demonstra auferir enda compatível ao pagamento das custas e despesas processuais. Vale observar que,
por força do dispositivo constitucional já transcrito, o art. 4º da Lei nº. 1.060/50 não foi recepcionado pela Carta Magna de
1988 (neste sentido TJSP 38ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n°. 990.10.435495-1 Santos Rel. Des. Maury
Bottesini j. 01/12/2010). Pelo exposto, indefiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Recolha o requerente o que já devido
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Sem prejuízo remetam-se os autos ao Cartório
do Distribuidor, a fim que sejam distribuídos por dependência ao processo 0001311-04.2013.8.26.0347.(fls. 17/18) Intime-se. ADV: FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP)
Processo 1000742-05.2021.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.F.M. - - L.P.S.M. - Vistos. Ao MP Intimem-se. ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º