TJSP 11/03/2021 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
1493
da parte autora. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1000207-47.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Guiomar Rodrigues Souza Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 200/202- Os honorários
periciais já foram majorados ao máximo previsto conforme a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que
se refere aos honorários de perito nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito.
Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a fl. 182. Intimem-se. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES
(OAB 220214/SP)
Processo 1001548-79.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edgar Natalino
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão,
arquivando-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1001584-53.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Davison Jose Tosadori - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls 149/150- Informe o autor o que pretende,
relativamente, ao retorno do AR negativo de fls. 149/150. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/
SP)
Processo 1002019-03.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Joaquim Aparecido Ducatti - Instituto Nacional do Seguro Social - inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Aguarde-se por mais 15 dias a manifestação da parte autora. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002220-19.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- João Roberto Romitti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Providencie o autor a juntada aos autos de
PPP referente ao período de 07/07/1986 a 31/11/1998 laborado na empresa Baldan Implementos Agrícolas S/A, bem como das
empresas Victor Garieri e Siluan, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada, dê-se ciência à parte contrária. Int. - ADV: JOSE
DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002508-64.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edilson João
Zanutto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 342/356- Ao requerido. Intimem-se. - ADV: JOSE
DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002635-02.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana de Fátima
Belizario - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB
204517/SP)
Processo 1002815-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Roberto Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Diante das especificidades da
causa, necessária a produção de prova pericial. Para realização da perícia, nomeio perito o Eng. ROBERTO DE ANDRADE
(e-mail [email protected]). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos em 15
(quinze) dias. Arbitro os honorários periciais no valor de R$600,00, de acordo com a Resolução n° Resolução305/2014.
Concluída a perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Ao perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1002988-76.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Cesar Francisco Ignacio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 240/242- Os honorários periciais já
foram majorados ao máximo previsto conforme a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos
honorários de perito nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se,
integralmente, a decisão proferida a fl. 229. Intimem-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1002995-05.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Manoelino Coutinho Dias
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se
os autos. Int. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1003086-61.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Conceição Damaceno Batista
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão, arquivando-se
os autos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1003167-73.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Elviro
Antonio de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 215/217- Os honorários periciais já foram majorados
ao máximo previsto conforme a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de
perito nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a
decisão proferida a fl. 202. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1003252-93.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Claudemir Spilla - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 294/298 - manifestem-se as partes. - ADV: JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003370-06.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Claudeci de Assis Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fl. 240- Oficie-se à CEAB/DJ para que
implante o beneficio previdenciário à parte autora , no prazo de 05(cinco) dias, nos termos da sentença/Acórdão proferida(o)
instruindo-se o oficio com copias necessárias. Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1003414-30.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - NEUZA MARIA
PAVARINA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Requisitem-se os honorários do perito nomeado, Roberto de Andrade, em conformidade com as decisões proferidas a fls. 150 e
158. Sem prejuízo, ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 206/213), às contrarrazões, pelo prazo legal Após,
verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o
Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas
de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1003481-53.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luis Aparecido da Silva Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante o recurso de apelação
interposto pela parte recorrente, às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de
partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003753-13.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º