TJSP 11/03/2021 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
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Processo 1000009-66.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osvaldo
Graciano de Oliviera e Outros - - Espolio de Verginia Graciano de Oliveira - Banco do Brasil S.a - Aparecida Trevizan - Fls.404/407:
No prazo legal, diga o exequente. - ADV: APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000031-51.2021.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. C.A.D.N. - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da(s) taxa(s) para a realização da(s) pesquisa(s)
deferida(s) Guia FEDTJ Código 434-1. Deverá ser recolhida 01 (uma) taxa por sistema e por CPF. - ADV: SILVIA APARECIDA
VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1000042-80.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - R.B.S. - - R.A.S. - E.I.R.B.S. Vistos. Oficie-se ao INSS, como requerido. Int. - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP)
Processo 1000099-98.2021.8.26.0233 - Interdição - Nomeação - L.P.S. - A.J.S. - P.M.I.M.I. - Fls. 52-55 Manifestem-se as
partes, no prazo comum de 05 dias, quanto à avaliação médica do requerido. Após, vista ao MP. - ADV: FRANCISCO MARINO
(OAB 270409/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), MARJORIE POLYTO ZACURA (OAB 410911/SP)
Processo 1000254-38.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cássio Henrique
Costa - Sandra Hilda Martins de Oliveira Me - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados
à Superior Instância. - ADV: ERIKA REGINA FERREIRA SANTOS (OAB 241188/SP), FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/
SP)
Processo 1000420-12.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados
Ruscito - Hadrielly Jessika de Melo Souza-me - - Hadrielly Jessika de Melo Souza - Ciência à exequente das informações
prestadas pelo Detran. Manifeste-se, se o caso, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: IACI MOURA
FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 1000443-89.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco J Safra S/A - Jose
Roberto Monte - - Destilaria Nova Era Ltda. - Vistos. Fls. 721/722: antes de apreciar o pedido da executada, à Serventia
para juntar aos autos o extrato atualizado correspondente ao depósito judicial apontado no MLJ de fls. 723/724. Após, tornem
novamente conclusos. Int. - ADV: VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), LUIZ GILBERTO
BITAR (OAB 41256/SP)
Processo 1000802-05.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Saint-gobain
Distribuição Brasil Ltda. - Fibra Jato Jateamento e Pintura S/c Ltda - - ROGÉRIO DA SILVA VOLPIANO - - ROBERTA DA SILVA
VOLPIANO - FLs. 279-280 Ciência às partes do bloqueio da CNH dos coexecutados Rogerio da Silva Volpiano e Roberta da
Silva Volpiano. No mais, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/
SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)
Processo 1000884-94.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M. - - H.M. - E.M. - Ofício de
desconto de alimentos disponível no sistema. Comprove a requerente seu envio ou protocolo, no prazo legal. - ADV: ANTONIO
CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP)
Processo 1000901-33.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes da
Costa Nascimento - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste(m)-se sobre os Embargos
de Declaração opostos no prazo 05 (cinco) dias. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY
DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), EVA SIQUEIRA MARCHI (OAB 351845/SP), RITA CATARINA DE CASSIA PRADO (OAB
361893/SP), ADECIMAR DIAS DE LACERDA (OAB 338513/SP)
Processo 1000903-42.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosecler
Ragonezi Brito - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Determinada à parte autora a elaboração dos cálculos dos valores devidos
(fl. 336), nos termos do v. Acórdão de fls. 267/278, que julgou em conjunto o AI nº 2113932-39.2017.8.26.0000 e o Agravo
Regimental nº 2058805-19.2017.8.26.0000, modificado posteriormente pelo v. Acórdão de fls. 320/333, que acolheu os
embargos de declaração opostos nos autos do Agravo Regimental acima indicado, para excluir do montante devido as verbas
referentes à dobra acionária, a exequente, alegando falta de conhecimento técnico para efetuar os cálculos (fl. 339), bem como
falta de condições financeiras para custear um perito contábil, requereu a remessa dos autos à contadoria judicial. Diante
das particularidades do caso e dos conhecimentos técnicos necessários à elaboração dos referidos cálculos, necessária a
nomeação de perito contábil, e, para tanto, nomeio como o Sr. ADEMIR LOURENÇO MUSETTI. Intime-se o perito nomeado,
por meio do Portal ou por e-mail, para informar se concorda em assumir o encargo acima fixado para prestar seus serviços
nestes autos, cujo pagamento ocorrerá por conta da D.P.E., de acordo com sua tabela fixa. Caso concorde, oficie-se à D.P.E.
solicitando a reserva de honorários ao perito, informando tratar-se de perícia necessária à defesa dos interesses de parte
beneficiária da gratuidade processual. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no
prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, §1º, II e III). Após a reserva, remetam-se os autos ao perito nomeado, para designar
data, hora e local para o início dos trabalhos, comunicando nos autos em tempo hábil à intimação das partes. Com a designação
da data pelo perito, intimem-se as partes para conhecimento e façam-se os autos com vistas ao perito para início dos trabalhos.
Laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias. Com a apresentação do laudo, oficie-se para a D.P.E. para liberação do valor ao
perito, bem como intimem-se as partes para que apresentem manifestação no prazo legal (artigo 477, §1º, CPC). Intimem-se. ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1000910-92.2020.8.26.0233 - Monitória - Prestação de Serviços - C.b. Rosa Pinto Me - Dtudo Mix Sammarco e
Nassif Ltda - - Carmen Donizete Marquedano Sammarco - Fls. 161/165: No prazo legal, manifeste-se o Embargante. - ADV:
ANA PAULA SILVA OLIVEIRA (OAB 259024/SP), CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP), CLESSI BULGARELLI DE FREITAS
GUIMARÃES (OAB 258092/SP)
Processo 1000940-64.2019.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Jesuel Victor Dyonisio da Silva - Deferida a pesquisa, providencie a exequente a taxa pertinente,
no prazo legal. Ademais, tendo em vista que o executado ainda não foi citado, fica a exequente intimada para que, no mesmo
prazo, requeira as medidas necessárias para a viabilização de sua citação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1000941-54.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sueli Maria
Cutiggi Tersigni - - Aparecida Monsalu Perussi Cutiggi Jacomo - - Valdir de Jesus Perussi Cutiggi - Espolio de Jose Cutiggi Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Determinada à parte autora a elaboração dos cálculos dos valores devidos (fl. 344), nos termos
do v. Acórdão de fls. 332/340, os exequentes, alegando falta de conhecimento técnico para efetuar os cálculos (fl. 353), bem
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