TJSP 11/03/2021 - Pág. 526 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
526
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2016818-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1007386-23.2020.8.26.0565; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Leandro Gabani Neves; Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2028508-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001958-29.2020.8.26.0058; Parcelamento do
Solo; Agravante: João Carlos Travain; Advogada: Daniele Santos Tentor Peres (OAB: 232889/SP); Advogada: Marlene dos
Santos Tentor (OAB: 102725/SP); Agravante: Suelen Santos Tentor; Advogada: Daniele Santos Tentor Peres (OAB: 232889/
SP); Advogada: Marlene dos Santos Tentor (OAB: 102725/SP); Agravante: Rodrigo Fazan Ferreira; Advogada: Daniele Santos
Tentor Peres (OAB: 232889/SP); Advogada: Marlene dos Santos Tentor (OAB: 102725/SP); Agravante: Leopoldo Rondina
Santos; Advogada: Daniele Santos Tentor Peres (OAB: 232889/SP); Advogada: Marlene dos Santos Tentor (OAB: 102725/
SP); Agravante: Juliano de Lima Simões; Advogada: Daniele Santos Tentor Peres (OAB: 232889/SP); Advogada: Marlene dos
Santos Tentor (OAB: 102725/SP); Agravante: Jose Luiz da Silva Maia; Advogada: Daniele Santos Tentor Peres (OAB: 232889/
SP); Advogada: Marlene dos Santos Tentor (OAB: 102725/SP); Agravante: José Antonio Bicalho Ayub; Advogada: Daniele
Santos Tentor Peres (OAB: 232889/SP); Advogada: Marlene dos Santos Tentor (OAB: 102725/SP); Agravante: Arthur Cesar da
Silva; Advogada: Daniele Santos Tentor Peres (OAB: 232889/SP); Advogada: Marlene dos Santos Tentor (OAB: 102725/SP);
Agravante: João Augusto Françoso; Advogada: Daniele Santos Tentor Peres (OAB: 232889/SP); Advogada: Marlene dos Santos
Tentor (OAB: 102725/SP); Agravante: Hanna Sophia Martins Trefilo Ventrice; Advogada: Daniele Santos Tentor Peres (OAB:
232889/SP); Advogada: Marlene dos Santos Tentor (OAB: 102725/SP); Agravante: Francine Roberto Zen; Advogada: Daniele
Santos Tentor Peres (OAB: 232889/SP); Advogada: Marlene dos Santos Tentor (OAB: 102725/SP); Agravante: Eli Roberto
Garcia Filho; Advogada: Daniele Santos Tentor Peres (OAB: 232889/SP); Advogada: Marlene dos Santos Tentor (OAB: 102725/
SP); Agravante: Danilo Binchi Bacelar Soares; Advogada: Daniele Santos Tentor Peres (OAB: 232889/SP); Advogada: Marlene
dos Santos Tentor (OAB: 102725/SP); Agravante: Caio Condi Pereira de Moraes; Advogada: Daniele Santos Tentor Peres (OAB:
232889/SP); Advogada: Marlene dos Santos Tentor (OAB: 102725/SP); Agravante: Altamir Ayub; Advogada: Daniele Santos
Tentor Peres (OAB: 232889/SP); Advogada: Marlene dos Santos Tentor (OAB: 102725/SP); Agravado: Município de Agudos;
Agravado: Marcos Soares Carrara; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2039624-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Procedimento Comum Cível; 0089438-04.2018.8.26.0100; Previdência
privada; Agravante: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:
154694/SP); Agravado: Benedito Eduardo Barbosa Pereira; Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP); Advogado:
Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2045668-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Avaré; Vara do Juizado Esp. Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100119376.2021.8.26.0073; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Carlos Eduardo Ferreira Junior; Advogado:
Raphael Sabbato Ferreira (OAB: 434298/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2047350-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0032638-97.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Carlos Antonio Matos da Silva (OAB: 302244/SP); Agravado: Vera Popovic; Advogada: Thays Andrea
Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366/SP); Advogada: Laryssa Bonifacio Silva (OAB:
436096/SP); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Agravado: Vera Lucia Schlaich; Advogada: Thays Andrea
Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366/SP); Advogada: Laryssa Bonifacio Silva (OAB:
436096/SP); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Agravado: Vera Regina Brasil Marcolini; Advogada: Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366/SP); Advogada: Laryssa Bonifacio
Silva (OAB: 436096/SP); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Agravado: Neide Naura Maria de Oliveira;
Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP);
Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366/SP); Advogada:
Laryssa Bonifacio Silva (OAB: 436096/SP); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Agravado: Regina Helena
Barbosa Horta Silva; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior
(OAB: 360182/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366/
SP); Advogada: Laryssa Bonifacio Silva (OAB: 436096/SP); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Agravado:
Marcia da Silva Gomes; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior
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