TJSP 12/03/2021 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3236
2000
Processo 1010012-45.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença A.C.A.S.C. - C.A.C. - Manifeste-se a parte exequente acerca da petição apresentada pela parte executada, bem como para
requerer o quê de direito, em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), DANILA MARIA ALVES (OAB 354494/SP)
Processo 1012913-83.2020.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edilene de Freitas Faustino
Ferreira - - Nicollas Bryan Faustino Ferreira - - Deyved Miller Faustino Ferreira - Vistos. A parte autora opôs os presentes
embargos de declaração em face da sentença proferida, de forma tempestiva, alegando que há valores a levantar, conforme
informado pela Caixa Econômica Federal, bem como, ainda não ter informações do INSS. Razão assiste à parte embargante.
Diante disso, acolho os embargos, para cancelar a sentença e determinar que seja cobrado resposta ao ofício do INSS. Após,
será determinado o levantamento dos valores de fls. 64 e 65. Registre-se e cumpra-se. Int. - ADV: FRANKLIN DAVID PEREIRA
DA SILVA (OAB 371086/SP)
Processo 1012913-83.2020.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edilene de Freitas Faustino
Ferreira - - Nicollas Bryan Faustino Ferreira - - Deyved Miller Faustino Ferreira - Intimação da parte autora para que providencie
o encaminhamento do ofício de fls. 87. - ADV: FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA (OAB 371086/SP)
Processo 1013000-39.2020.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - R.H.H.C. - A.C. - - H.C.C. e outro - Intimação da
parte autora para proceder ao recolhimento das custas de expedição do formal de partilha - código 130-9 valor R$46,45. - ADV:
MIRELLA CARNEIRO HIRAI GIANNI (OAB 275763/SP)
Processo 1015980-61.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.R.J. - J.S. - AO AUTOR: Intimação para
ciência da expedição do termo de guarda definitiva, disponível para impressão no endereço http://esaj.tjsp.jus.br, que deverá
ser assinado e juntado aos autos no prazo de cinco dias. - ADV: FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA (OAB 371086/SP),
ROSEMEIRE GUARDIANO (OAB 243604/SP)
Processo 1017321-20.2020.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marina de Paula Fonseca - Intimação
do autor para ciência da expedição do aditamento do formal de partilha, disponível no portal e-SAJ (https: //esaj.tjsp.jus.br/esaj),
providenciando o devido encaminhamento por meio eletrônico ao Cartório de Imóveis competente, conforme Provimento CG n°
14/2020. - ADV: CLEONICE FERNANDES LIMA (OAB 323322/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2021
Processo 0001749-07.2021.8.26.0361 (processo principal 1009167-52.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - MIGUEL FERNANDES SILVA BOLOGNEZ - Intimação da parte autora para
providenciar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 22, devendo instruí-la com os documentos necessários e
comprovar sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. (Comunicado CG nº 1951/2017). - ADV: TACIANA NUNES DOS SANTOS
ALVES (OAB 382903/SP), CAROLINE GALLO SANTOS (OAB 413933/SP)
Processo 1001237-07.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.P.R. - A.B.A.R. - Ciência à parte
autora da expedição do ofício de fs. 51, devendo providenciar seu encaminhamento. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE
MIRA (OAB 156058/SP)
Processo 1005187-24.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.L. - - E.C.S.L. - AO AUTOR:
Intimação para ciência da expedição do ofício retro, o qual está disponível para impressão no endereço http://esaj.tjsp.jus.br
para encaminhamento à empregadora. - ADV: MARCELO ELIAS BATISTA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 420414/SP)
Processo 1005874-98.2021.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Pereira de Moura
- - Edson Pereira de Moura - - Claudete de Lima Moura - - Marcelo Pereira de Moura - - Marcia Aparecida de Moura - - Marcos
Antonio Pereira de Moura - Intimação da parte autora para providenciar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 47/48,
devendo instruí-la com os documentos necessários e comprovar sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. (Comunicado CG nº
1951/2017). - ADV: EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP)
Processo 1005980-60.2021.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.T.S. - - B.J.C.M. - Intimação das partes para
ciência da expedição do Mandado de Averbação de Divórcio, devendo providenciar sua impressão e encaminhamento ao cartório
de registro civil para cumprimento. - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Processo 1006417-04.2021.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vallor Urbano
Ltda - Nelson Balbino de Melo e outro - Vistos. Manifeste-se a parte embargante sobre a petição retro no prazo de 15 dias. Int.
- ADV: THIAGO DOMINGUES BIGLIA (OAB 363876/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), THIAGO
SEI WAISER (OAB 310268/SP)
Processo 1006827-62.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - R.B.C.P. - V.J.C.P. - - R.L.C.P. - Tendo em vista o
termo expedido e disponibilizado nos autos digitais, fica o advogado intimado para que proceda à impressão, colha a assinatura
do inventariante nomeado e, ato contínuo, junte aos autos uma via assinada e digitalizada, no prazo de cinco dias, para
regularização do processo. - ADV: EVALDO JOSÉ DE MELLO JUNIOR (OAB 387564/SP)
Processo 1006862-22.2021.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cecília Soares Velentin Dias
- Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Juntem os autores a certidão de existência ou inexistência de dependentes
habilitados no INSS. Sem prejuízo, oficie-se para a Caixa Econômica Federal para verificar se há algum valor depositado em
nome de Daniel Valentim Dias, RG. 43627971x, CPF. 341.973.178-75, e informar qual é a natureza do referido depósito (PIS,
PASEP, F.G.T.S., depósito voluntário etc.). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado
pela parte autora. Int. - ADV: FELIPE STUART CHUMBINHO (OAB 429032/SP)
Processo 1006873-51.2021.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Priscila Dantas Torino de Oliveira Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nomeio Priscila Dantas Torino de Oliveira inventariante,
independentemente de compromisso. Intime-se o Inventariante a juntar aos autos, no prazo de 30 dias, a procuração de seu
cônjuge. Citem-se o herdeiro e a viúva, conforme fls. 06. Int. - ADV: EZEQUIAS DANTAS (OAB 207818/SP)
Processo 1006917-70.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação - Carolina Jordão Fonseca - - Francisco Jordão
Fonseca - - Julia Pacheco Jordão - - Joaquim Jordão Fonseca - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Providencie
a serventia a impressão das peças e o encaminhamento à Central de Mandados. Após, devolva-se à origem com nossas
homenagens, na forma indicada no Comunicado CG nº 1951/2017. Em caso de mandado positivo, o mandado físico deverá ser
encaminhado via malote ao juízo deprecante. Int. - ADV: ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º