TJSP 12/03/2021 - Pág. 2117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3236
2117
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nextel Telecomunicações
Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 352839/SP) - Renata
Capasso (OAB: 123440/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000425-07.2019.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Silva de Lemos
(OAB: 208452/SP) - Luis Augusto de Campos Faria (OAB: 132440/SP) (Procurador) - Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000483-53.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado
de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Tagzy Confecções Ltda. - Apelado: Tagzy Confecções Ltda - Apelado:
Tagzy Confecções Ltda. - Apelado: Tagzy Confecções Ltda. - Apelado: Tagzy Confecções Ltda. - Apelado: Tagzy Confecções
Ltda. - Apelado: Tagzy Confecções Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thaís Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP) - Carlos Eduardo Borghi Plá (OAB: 278734/
SP) - Richard Abecassis (OAB: 251363/SP) - Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 1000815-79.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Ouro Verde Locação e Serviço S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) - Jéssica Agda da Silva
Paoloni (OAB: 40659/PR) - Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1001342-69.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Recorrido: LAF do Brasil Indústria de Cabos e Fios Granulados Eireli - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Amaral Boturao (OAB: 120912/SP)
- Bruno Pires Boturão (OAB: 326636/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Adriano Vidigal Martins (OAB:
205495/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1001414-18.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Pluma Conforto e Turismo S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Glória Coraça (OAB: 45409/PR) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1001482-36.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ouro Verde Locação e
Serviço S.A. - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Marcelo Marques Munhoz (OAB: 15328/PR)
- Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1001906-20.2019.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Caieiras - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Cristiane Spada Freitas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) - Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP) - Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP)
- Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP) - Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Nº 1003996-29.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Patrícia Steffani
Jacome de Carvalho - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alisson dos Santos Mendes (OAB: 139721/
MG) - Luiz Fernando Bassi (OAB: 243026/SP) - Polyana Falchero Molezini Nemes (OAB: 204653/SP) - Tatiana Sarmento Leite
Melamed (OAB: 430736/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1006194-78.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo Apelada: Marina Quintela Cavalcante - Apdo/Apte: Joel Branco - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gisela Camillo Casotti Teixeira (OAB: 181255/RJ) - Tamara Guedes Couto
(OAB: 185085/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) (Procurador) - Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1007208-58.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev - Apelado: Muzetti Buzato Cunha - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º