TJSP 12/03/2021 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3236
2191
- REGINALDO DOS ANJOS DE JESUS - (Nota do Cartório: Audiência de Advertência da Pena de Prestação de Serviços à
Comunidade, designada para o dia 28/04/2021, às 14:45 horas, será realizada na modalidade presencial). - ADV: SILVANA
APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP)
Processo 1001496-03.2020.8.26.0372 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Difamação - A.C.C.P. - J.D.C.A. - Vistos. Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de
tentativa de reconciliação para o DIA 30/06/2021 às 16:00h. Em razão da pandemia (covid-19), a audiência será realizada de
modo virtual, nos termos dos Comunicados nº 284/2020 e 31/2020, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Intime(m)-se o(a)(s) querelado(a)(s) da ação proposta e para que compareça(m) à audiência,
com as advertências de praxe, por intermédio de oficial de justiça, o qual deverá colher telefone de contato e e-mail da(s)
pessoa(s) intimada(s), a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do
mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. Intimem-se também o(a)(s)
querelante(s) e seu(sua) defensor(a), que também deverão fornecer telefone de contato e e-mail para participarem da audiência
virtual. Sem prejuízo, oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de defensor dativo ao(à) querelado(a), o(a) qual desde já
fica nomeado(a) para patrocinar a defesa do(a) mesmo(a) e deverá ser intimado(a) da data da audiência supra designada,
com a ressalva de que, caso o(a) querelado(a) constitua defensor, será dispensada a atuação do profissional indicado. O(A)(s)
defensor(a)(es) constituído(a)(s) ou nomeado(a)(s) para a(s) parte(s), deverá(ão) fornecer e-mail válido para o qual deseja(m)
que seja enviado o link de acesso à audiência virtual designada nestes autos, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato.
Extraia(m)-se a F.A. do(a)(s) querelado(a)(s), juntando-se certidão do que constar. Ciência ao MP. Monte Mor, 24 de fevereiro de
2021. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP), ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP)
Processo 1500465-85.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - LEANDRO VIEIRA DOS
SANTOS - Vistos. Tendo em vista que, nos termos do Provimento CSM nº 2600/2021, está suspenso o atendimento presencial
ao público, a princípio, no período compreendido entre os dias 08 e 21 de março de 2021, o que impossibilita a realização da
audiência do regime aberto ao sentenciado, aguarde-se o retorno dos trabalhos presenciais, tornando-se os autos novamente
conclusos. Int. Monte Mor, 05 de março de 2021. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 1500487-17.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ANDRE LUIZ BARBOSA Vistos. Após o devido encaminhamento da Guia de Execução ao Juízo competente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Int. Monte Mor, 04 de março de 2021. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 1501013-47.2019.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- PEDRO HENRIQUE VELOZO PARAGUAI - Nota do Cartório: DR(A)(S). DEFENSOR(ES), CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
EXPEDIDA E DISPONÍVEL NOS AUTOS DIGITAIS. - ADV: ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP)
Processo 1503959-55.2020.8.26.0372 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ELIZETE CRISTINA AGUIAR - Vistos.
Prosseguindo-se o feito em relação aos crimes de AMEAÇA e INJÚRIA, nos termos do artigo 72 da Lei nº 9099/95, designo
audiência preliminar para o DIA 06/07/2021 às 15:20h. Em razão da pandemia (covid-19), a audiência será realizada de modo
virtual, nos termos dos Comunicados nº 284/2020 e 31/2020, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Intime-se o(s) autor(es) do(s) fato(s), com as advertências de praxe, por intermédio de oficial de
justiça, o qual deverá colher telefone de contato e e-mail da(s) pessoa(s) intimada(s), a fim de possibilitar a remessa do link para
ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em
até 48 horas antes da audiência. Intime-se a vítima, através de seu defensor constituído (fls. 40/41). O(A)(s) defensor(a)(es)
constituído(a)(s) ou nomeado(a)(s) para a(s) parte(s), deverá(ão) fornecer e-mail válido para o qual deseja(m) que seja enviado
o link de acesso à audiência virtual designada nestes autos, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato. Int. Monte Mor, 24
de fevereiro de 2021. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
NEVES PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2021
Processo 0000034-61.2021.8.26.0382 (processo principal 1000015-72.2020.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marilza Antonia da Silva - Sabemi Seguradora S/A - Ciência à exequente acerca da petição e
documentos apresentados pela executada às fls. 221/222, bem como acerca do prazo legal para se manifestar. - ADV: MARIA
ELIZABETHY VAZ DO COUTO (OAB 199918/RJ), VITOR MOURA VILARINHO (OAB 177597/RJ), DANILO RODRIGUES
BIZARRI (OAB 380851/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB
330527/SP)
Processo 0000067-22.2019.8.26.0382 (processo principal 1000019-80.2018.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - José Miguel Estevan Gasques - Tania Regina Borges - Ciência ao exequente acerca da petição e documentos
apresentados pelo executado às fls. 85/86, bem como acerca do prazo legal para em querendo se manifestar. - ADV: NADJA
FELIX SABBAG (OAB 160713/SP), ÉDER VASCONCELOS LEITE (OAB 270601/SP)
Processo 0000603-77.2012.8.26.0382 (382.01.2012.000603) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco do Brasil Sa - Ciência ao autor acerca do ofício recebido fls. 375. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000027-52.2021.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - João Batista Groppo - 1.
Indefiro o pedido de tutela de urgência de abstenção de descontos efetuados no benefício previdenciário do autor, bem como
abstenção da inclusão de seu nome nos cadastros de inadimplentes e protestos em cartório, pois, em análise da petição inicial
e documentos, verifico que não se revelam suficientes para a concessão da medida, pois neste momento, não evidenciam a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º