TJSP 12/03/2021 - Pág. 860 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3236
860
se a requerente. Intime-se. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 0056495-41.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0329238-70.2009.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Luiz Felippe Stanisci e outro - Guilherme Chaves Sant’ Anna - Oswaldo Marques de Almeida - Manifestemse as partes acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, no prazo de cinco dias. - ADV: GRIJALBA SCARABEL
NOGUEIRA (OAB 25938/SP), CARLOS AIRTON DE ALMEIDA SILVA (OAB 133266/SP), MARCOS ROBERTO GOSMANO (OAB
179241/SP), CLOSWALDO SILVA (OAB 27866/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 0201020-29.2006.8.26.0100 (100.06.201020-2) - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS ROBERTO RABELLO
- HILDA JOSEPHA DE JESUS - ESPÓLIO e outro - EDMUNDO RABELLO - Vistos.Manifestem-se as partes sobre o trânsito em
julgado do Agravo de Instrumento nº 2051326-43.2015.8.26.0000 bem como sobre o andamento do feito em 15 (quinze dias).No
silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: TUFI MUSSA (OAB 209796/SP), ANA LYGIA TANNUS GIACOMETTI (OAB 220478/SP),
MONICA PUSCHEL (OAB 182556/SP), ANA FRANCISCA FACCHINI BASSETTO (OAB 278023/SP)
Processo 0201020-29.2006.8.26.0100 (100.06.201020-2) - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS ROBERTO RABELLO
- HILDA JOSEPHA DE JESUS - ESPÓLIO e outro - EDMUNDO RABELLO - Vistos.Manifeste-se o Herdeiro Edmundo Farias
Rabello quanto às manifestações de fls. 739 bem como 479/752.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ANA LYGIA TANNUS
GIACOMETTI (OAB 220478/SP), MONICA PUSCHEL (OAB 182556/SP), TUFI MUSSA (OAB 209796/SP), ANA FRANCISCA
FACCHINI BASSETTO (OAB 278023/SP)
Processo 0201020-29.2006.8.26.0100 (100.06.201020-2) - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS ROBERTO RABELLO
- HILDA JOSEPHA DE JESUS - ESPÓLIO e outro - EDMUNDO RABELLO - Vistos.Fls. 884/888 e documentos - Manifeste-se o
espólio de Hilda Josepha de Jesus em 15 (quinze) dias.Diante da concordância do inventariante nomeado em designação de
audiência de conciliação, manifestem-se os outros herdeiros em 5 (cinco) dias.Fls. 917 - Esclareça o pedido de pesquisas em
nome de Hilda Josepha de Jesus, tendo em vista que o presente feito de inventário não abrange os bens deixados por Hilda.
Fls. 919/920 - Expeça-se ofícios aos Bancos Santander, Itaú e Banco do Brasil para que tragam aos autos os extratos das
contas existentes em nome do de cujus EDMUNDO RABELLO desde a data de seu falecimento.Após, tornem conclusos.Intimese. - ADV: ANA FRANCISCA FACCHINI BASSETTO (OAB 278023/SP), TUFI MUSSA (OAB 209796/SP), ANA LYGIA TANNUS
GIACOMETTI (OAB 220478/SP), MONICA PUSCHEL (OAB 182556/SP)
Processo 0201020-29.2006.8.26.0100 (100.06.201020-2) - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS ROBERTO RABELLO
- HILDA JOSEPHA DE JESUS - ESPÓLIO e outro - EDMUNDO RABELLO - Vistos. Manifestem-se os interessados quanto ao
retorno dos ofícios expedidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se.
- ADV: MONICA PUSCHEL (OAB 182556/SP), ANA FRANCISCA FACCHINI BASSETTO (OAB 278023/SP), ANA LYGIA TANNUS
GIACOMETTI (OAB 220478/SP), TUFI MUSSA (OAB 209796/SP)
Processo 0201020-29.2006.8.26.0100 (100.06.201020-2) - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS ROBERTO
RABELLO - HILDA JOSEPHA DE JESUS - ESPÓLIO e outro - EDMUNDO RABELLO - Vistos. Fls. 1.012/1.013 - Manifeste-se o
Inventariante, diante da gravidade dos fatos alegados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
MONICA PUSCHEL (OAB 182556/SP), ANA LYGIA TANNUS GIACOMETTI (OAB 220478/SP), TUFI MUSSA (OAB 209796/SP),
ANA FRANCISCA FACCHINI BASSETTO (OAB 278023/SP)
Processo 0201020-29.2006.8.26.0100 (100.06.201020-2) - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS ROBERTO RABELLO
- HILDA JOSEPHA DE JESUS - ESPÓLIO e outro - EDMUNDO RABELLO - Ficam as partes intimadas a se manifestarem nos
autos em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias - ADV: MONICA PUSCHEL (OAB 182556/SP), ANA LYGIA TANNUS
GIACOMETTI (OAB 220478/SP), TUFI MUSSA (OAB 209796/SP), ANA FRANCISCA FACCHINI BASSETTO (OAB 278023/SP)
Processo 0201020-29.2006.8.26.0100 (100.06.201020-2) - Inventário - Inventário e Partilha - HILDA JOSEPHA DE JESUS
- ESPÓLIO - MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA PARA REGULARIZAR A CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSCIO EM DIGITAL
- DESCONSIDERAR - Fls. 864: Ciência aos interessados do teor da certidão: Certifico e dou fé que o sistema BacenJud não
permite o envio de requisição de extratos de período anterior aos últimos 10 (dez) anos. Nesse sentido, encaminhei requisição
de extratos no período permitido, o qual aguarda resposta. - ADV: ANA LYGIA TANNUS GIACOMETTI (OAB 220478/SP)
Processo 0201020-29.2006.8.26.0100 (100.06.201020-2) - Inventário - Inventário e Partilha - HILDA JOSEPHA DE JESUS
- ESPÓLIO - Manifestem-se as partes acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, no prazo de cinco dias. - ADV:
ANA LYGIA TANNUS GIACOMETTI (OAB 220478/SP)
Processo 0337753-94.2009.8.26.0100 (100.09.337753-2) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade A.A.A. - J.A.A. - - P.A.F. - - A.B.F. - - C.B. e outros - Vistos. Fls. 574/575: Cumpra a serventia a decisão de fls. 561, com urgência.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/SP), EDGARD
SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), REINALDO JOSE BARRETO (OAB 57489/SP), LEONARDO GUERZONI FURTADO
DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP)
Processo 0513245-04.1989.8.26.0100 (000.89.513245-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CÉLIA TEIXEIRA
MALTA - Mario de Salles Oliveira Malta Jr - Vistos. Fls. 1176/1179: Anote-se no SAJ. No mais, precedendo à apreciação do
pedido, indiquem as partes em quais folhas se encontram a certidão testamentária, em prol do princípio da cooperação.
Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), EDUARDO
GUIMARAES FALCONE (OAB 21612/SP), VICTOR FERNANDES FALCONE (OAB 162814/SP)
Processo 0603180-88.2008.8.26.0100 (100.08.603180-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Suzel Cardoso Mainieri Manifestem-se as partes acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, no prazo de cinco dias. - ADV: MIGUEL
DELGADO GUTIERREZ (OAB 106074/SP), CINTHIA SAYURI M MORETZSOHN CASTRO (OAB 88787/SP)
Processo 0800499-75.1982.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - MARIA NELI OLIVEIRA DA
SILVA - Vistos. 1 Diante do certificado a fls. 338, o feito prosseguirá digitalmente. Anote-se nos autos físicos, a fim de evitar
duplicidade nos andamentos. 2 - Tendo em vista o desapensamento do processo de declaração de ausência, autos n.º 090839374.1977.8.26.0007, compartilho do entendimento ministerial, no sentido de que o requerimento de expedição de mandado para
registro de ausência deverá ser formulado nos autos respectivos. Feito isso, junte-se a certidão do Colégio Notarial, conforme
determinado anteriormente. 3 Quanto ao pedido formulado no item ‘b’ de fls. 336/337, caberá à inventariante diligenciar junto
ao Posto Fiscal a fim de obter o parecer favorável da Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB
223886/SP)
Processo 1000671-68.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Ferreira Cavalvante - Vistos. Fls.
123/135: Anote-se a representação processual no SAJ. Concedo os benefícios da gratuidade processual, tendo em vista as
declarações (fls. 130 e fls. 134), nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. No mais, cumpram-se os
demais itens da decisão de fls. 118/119, especialmente no tocante à vinda aos autos da certidão testamentária, uma vez que a
falecida deixou testamento (fls.127/128). Intime-se. - ADV: VANESSA FANTINATI (OAB 371239/SP)
Processo 1001543-48.2020.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Bacchin - Vistos. Fls. 193/204:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º