TJSP 15/03/2021 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
1421
executado, na eventualidade de não ser intimado pessoalmente para o ato acima designado. Ficam os interessados, desde
já, cientes de que, a ata do leiloeiro, será juntada nos autos, na mesma data e servirá como auto de arrematação ou leilão
negativo, independentemente de ratificação do ato pelo Juízo ou Serventia Judicial, o que também constará o edital. Int. - ADV:
CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), CYRLENE MEDEIROS ABREU BERTOLINI (OAB 230719/SP), JACSON
LOPES LEAO (OAB 101901/SP)
Processo 1010359-07.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.J. - Vistas dos
autos ao requerente para manifestar-se, em 05 dias, acerca da certidão de fls. 54. Intime-se. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB
262051/SP)
Processo 1010609-16.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.A.P. - R.P. - Vistos. Pela
derradeira vez, cobre-se a vinda do laudo pericial. Fls.157: anote-se. Int. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB
163426/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1010638-90.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.S. - R.M.S. - Vistos. Ante os termos do documento
de fls. 275, concedo à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Acerca da contestação, manifeste-se o requerente, no prazo
de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOAO DE ALMEIDA GIROTO (OAB 115363/SP), CASSIANA PADOVESI DE ALMEIDA GIROTO
(OAB 225204/SP), RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 1010930-75.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.T.
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP)
Processo 1011632-21.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.C. - Vistos. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s)
para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Não localizada
a(s) parte(s) requerida(s), fica deferido, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisa(s) de endereço(s) via
“on line”, visando a localização de endereços atualizados da(s) parte(s) requerida(s), ficando determinado, nesta hipótese,
primeiramente, a consulta ao sistema INFOSEG, tido como suficiente, devendo a(s) parte(s) requerente(s) se manifestar(em)
em 10 dias sobre o resultado. Diligenciados os endereços localizados ou não se logrando êxito na obtenção de endereços
atualizados, fica deferido também, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisas de endereços via “on line”,
junto aos demais sistemas informatizados à disposição do juízo, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que a pesquisa junto ao
sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN. Para que a
própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como
ofício/alvará, ficando autorizada(s) a(s) parte(s) autora(s) a requerer(em), mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, aos
órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente
a(s) parte(s) requerida(s). A(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a
com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente
de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados
no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s)
autora(s) requerer(em) e providenciar(em) o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados,
ou, alternativamente, se o caso, postular(em) a citação por edital. Intime-se. - ADV: THIAGO CONTRERAS (OAB 293198/SP)
Processo 1011843-28.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.D. - Vistos. Cota
retro do Dr. Promotor: defiro. Expeça-se o competente mandado de intimação da requerente para dar andamento ao feito no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1012168-32.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Inácio dos Santos - Joselito
Rubio Rodrigues - Vistos. Ante os termos da certidão retro, tendo o Requerente e Inventariante (Ativo) deixado de promover os
atos e diligências que lhe competiam, é de se declarar extinta a presente ação. ISTO POSTO, com fundamento no artigo 485,
inciso I, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os
presentes autos com a observância das formalidades legais. P.I. - ADV: GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB 318978/SP)
Processo 1012680-83.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.B. - I.P.B. - Vistos.
Fls.116: defiro. Expeça-se a competente certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1014718-39.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.H.M.P. - V.P. - Vistos. Regularize
o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sua representação processual, tendo em vista que atingiu a maioridade. In. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2021
Processo 1009670-60.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sonia Cristina Alves
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante os termos da certidão retro, nomeio para o cargo de perito do
juízo, em substituição ao que fora nomeado na decisão de fl. 153, a Dra. Mariana Facca Galvão Fazuoli. Intime-se a perita
ora nomeada nos termos da decisão mencionada, bem como, proceda ao cadastro da perita junto ao Portal de Auxiliares da
Justiça, excluindo-se o perito substituído do referido cadastro. No mais, aguarde-se o prazo para apresentação da contestação
pela autarquia. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), DANIELLE RIBEIRO DE
MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º