TJSP 15/03/2021 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
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de óbito de fls. 19, mas não mencionada na inicial e tampouco às fls. 98. Os menores serão representados pelo Sr. Emerson,
genitor. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Após, vista ao Ministério Público, em face do interesse de incapazes. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/
SP), RHIAN DORIA DE SOUSA PEREIRA (OAB 411708/SP)
Processo 1008653-83.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.S. - J.A.S.P. e outro
- Vistos. Ante o pedido de produção de prova oral pela parte autora, designo audiência de instrução e julgamento para dia
01.04.2021, às 16 horas, a ser realizada através do programa MicrosoftTeams,o qual não precisa estar instalado no computador
das partes e advogados, podendo ser acessado via computador ou aplicativo em smartphone. Anoto que já consta dos autos
o rol e endereço eletrônico da parte autora e suas testemunhas (fls. 160/161). Para participação no ato, deverá a parte ré
fornecer seu endereço de e-mail, bem como de seu patrono, dados necessários para envio do link. Intime-se. - ADV: SAMIRA
CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 335814/SP), VALDECIR MACHADO DA SILVA (OAB 401046/SP), FABIA DE OLIVEIRA
RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/SP)
Processo 1008653-83.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.S. - J.A.S.P. e outro
- Vistos. Verifica-se que, às fls. 169, designou-se audiência para o dia de endoenças, de modo que é o caso de redesignação
do ato em razão do feriado. Ante o pedido de produção de prova oral pela parte autora, redesigno audiência de instrução e
julgamento para dia 13.04.2021, às 15 horas, a ser realizada através do programa Microsoft Teams, o qual não precisa estar
instalado no computador das partes e advogados, podendo ser acessado via computador ou aplicativo em smartphone. Anoto
que já consta dos autos o rol e endereço eletrônico da parte autora e suas testemunhas (fls. 160/161). Para participação no ato,
deverá a parte ré fornecer seu endereço de e-mail, bem como de seu patrono, dados necessários para envio do link. Ciência ao
Ministério Público, em face do interesse de incapaz (fls. 113). Intime-se. - ADV: FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO
(OAB 145009/SP), SAMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 335814/SP), VALDECIR MACHADO DA SILVA (OAB
401046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2021
Processo 0000253-57.2021.8.26.0323 (processo principal 1007634-66.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.B.C. - - T.B.G.F. - Vistos. Junte a parte exequente, o título executivo judicial que
fixou os alimentos. Intime-se. - ADV: RENAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 443057/SP)
Processo 0001244-67.2020.8.26.0323 (processo principal 1002579-41.2019.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - I.H.G.X. - - O.A. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas
partes às fls. 41/42, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o andamento processual nos termos do artigo
922 do Código de Processo Civil, pelo prazo do acordo. Intime-se. - ADV: AMANDA CELINA DOS SANTOS (OAB 289615/SP)
Processo 0002670-51.2019.8.26.0323 (processo principal 0006757-94.2012.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Dissolução - O.M.M. - M.H.S.M. - Vistos. Aguarde-se o relatório pericial. Intime-se. - ADV: DAVID CARLOS LOPES (OAB 102262/
SP), FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP), LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP)
Processo 1000030-87.2021.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Monteiro Camargo - Maria Aparecida
Monteiro Lazarini - - Adelino Monteiro - - Lourdes Monteiro - - Maria Ondina - - Luciana Monteiro - - José Doraci Monteiro - - Inês
de Fátima Monteiro - - Daniel Monteiro - - Anna Aaprecida Monteiro - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ao MP.
Intime-se. - ADV: RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB 417842/SP)
Processo 1000030-87.2021.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Monteiro Camargo - Maria Aparecida
Monteiro Lazarini - - Adelino Monteiro - - Lourdes Monteiro - - Maria Ondina - - Luciana Monteiro - - José Doraci Monteiro - - Inês
de Fátima Monteiro - - Daniel Monteiro - - Anna Aaprecida Monteiro - Vistos. Cota retro: atenda-se. Intime-se. - ADV: RIANNE
MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB 417842/SP)
Processo 1000108-86.2018.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Domingues Portella - Regina Martins Portella - Prefeitura Municipal de Lorena e outros - Vistos. Fls. 130: indefiro, no momento, a citação por
edital porquanto necessária esvaziar as buscas de localização através das ferramentas eletrônicas neste juízo, medida que
de imediato, determino. Intime-se. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB
332151/SP)
Processo 1000132-12.2021.8.26.0323 - Interdição - Nomeação - M.J.C.S. - Vistos. Cumpra-se fls. 26/28, certificando-se, se
o caso, a existência de custas faltantes. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FERREIRA (OAB 125943/SP)
Processo 1000204-96.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - F.B.S. - Vistos. Fls. 32: Tendo em vista
ser desaconselhável, neste momento, a expedição de mandado de constatação, ante o agravamento da pandemia do COVID19, determino à requerente que providencie elementos que comprovem que a menor está sob sua responsabilidade e cuidados.
Prazo: 10 dias. Após, ao Ministério Público para parecer e tornem conclusos com urgência para decisão. Intime-se. - ADV:
LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB 143487/SP)
Processo 1000216-13.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.C.P. - Vistos. Defiro a gratuidade
de justiça. Inicialmente, indefiro a tutela de urgência, uma vez que, nos moldes do verbete n. 358, da Súmula do E.STJ, o
cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório,
ainda que nos próprios autos. No caso, o autor afirma que o requerido completou a maioridade (o que, aliás, tampouco
ficou demonstrado nos autos, haja vista que não houve a juntada de documentos do réu), mas é necessária a integração do
contraditório, a fim de avaliar se não persiste a necessidade do credor de alimentos. De outro giro, aguarde-se o retorno das
atividades presenciais, já previsto para o dia 22 de março, para que o autor providencie a juntada a título executivo que fixou
os alimentos. Após, o requerido será citado para comparecimento à audiência do art. 334, do CPC. Intime-se. - ADV: IZABELLE
FERNANDA ADEU DE FREITAS (OAB 331399/SP)
Processo 1000280-23.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.L.O. - - E.L. - - L.P.O. - Vistos. Fls. 54: diga
o autor. Intime-se. - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
Processo 1000421-42.2021.8.26.0323 - Interdição - Tutela de Urgência - L.A.L. - Vistos. Ao Representante do Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º