TJSP 16/03/2021 - Pág. 1181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
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Processo 0000746-97.2017.8.26.0315 (processo principal 0001328-10.2011.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Companhia de Saneamento Basico do Estado Sao Paulo Sabesp - Luzia Aparecida Moschetto
- - Francisco Iudice Filho - Vistos. Retornem os autos conclusos em fila própria para desbloqueio do veículo realizado em fls.
71. Intimem-se. - ADV: ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO (OAB 308726/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB
226059/SP), MARISA APARECIDA CANTAGALLO (OAB 74872/SP), SILVIA CERCAL (OAB 140611/SP)
Processo 0000755-54.2020.8.26.0315 (apensado ao processo 0000326-87.2020.8.26.0315) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Roque Eugenio Zanardo - Me - Alex Rogerio Paschoal - Vistos. Informem
as partes se possuem provas a produzir, justificando pertinência. Após, tornem conclusos para saneamento ou julgamento
antecipado. Intime-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE SIVIERO (OAB 345761/SP)
Processo 0000768-87.2019.8.26.0315 (processo principal 1001267-25.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Maria Inês Lopes Miner Corrêa - Milton Cesar Picalho - “Ante a inércia da exequente, os autos serão
remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III,
do Código de Processo Civil.”. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA
(OAB 299625/SP), JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP)
Processo 0000788-78.2019.8.26.0315 (processo principal 1001985-56.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Lamaq Máquinas Agrícolas Ltda - - Djalma Valdemir Bordignon - - Marcio
José da Silva - - Regina Célia Bortolin Bordignon - - Eliane Miliani da Silva - Manifeste o exequente em 15 dias os oficios de
fls.228/231 - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 0000888-96.2020.8.26.0315 (processo principal 1001590-64.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Relações de Parentesco - D.E.P.M. - - L.G.P.M. - R.W.M. - Informe o requerente, EXPRESSAMENTE, se possui telefone para
tentativa de intimação virtual do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB
156309/SP), JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB 349274/SP)
Processo 0000923-90.2019.8.26.0315 (processo principal 1001647-48.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Adijane Medeiros da Silva - Vistos. I - Procedido pedido de
verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora on line, verificou-se a não existência de saldo, conforme
pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de proceder ao pedido de bloqueio. II - Em pesquisa realizada no CPF da
executada junto ao Sistema RENAJUD, foi encontrado um veículos, sendo que o mesmo encontra-se com restrição, conforme
pesquisa em anexo. Assim, manifeste-se o exequente se há interesse no bloqueio do veículo, a fim de realizar o Bloqueio.
Intimem-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0000944-32.2020.8.26.0315 (processo principal 0001777-31.2012.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Alienação Fiduciária - Fundo de Recuperação de Ativos - Fidc Não Padronizada - Bruving Plásticos
Eireli Epp - - Bruno Gardenal Rugolo - - Vitor Gardenal Rugolo - “1º) Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 quinze)
dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência
específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. 2º) Promova o mandatário
da requerida, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa previdenciária dos Advogados”. - ADV: VANDERLEI LONGHINI
(OAB 278151/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
269633/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP)
Processo 0000971-49.2019.8.26.0315 (processo principal 1000405-54.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Água Fácil Poços Artesianos Eireli - Epp - Metalvan Metalização Ltda Me - Fica deferido o sobrestamento
do processo pelo prazo de até 30 dias, findos os quais deverá o autor se manifestar nos autos em termos de prosseguimento, sob
pena de arquivamento. - ADV: JULIANA APARECIDA BRECHÓ (OAB 325618/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA
(OAB 298864/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/
SP)
Processo 0001015-05.2018.8.26.0315 (processo principal 1000956-68.2016.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jonas Vicente Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficiese para a Caixa Econômica Federal solicitando informações e o cumprimento dos alvarás expedidos e ainda não cumpridos, no
prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$-1.000,00 (um mil reais), limitada à 30 dias, em favor do exequente. Intimemse. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0001089-25.2019.8.26.0315 (processo principal 1000154-36.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Pedro Couto de Carvalho - Silas das Neves - Promova o exequente o recolhimento das taxas referentes
às pesquisas requeridas, comprovando-o nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB
341698/SP)
Processo 0001164-64.2019.8.26.0315 (processo principal 1000116-87.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - M.V.P.P. - T.J.A.L. - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação ao
cumprimento de sentença, para tão-somente, dar como nula a intimação inicialmente operada, mas que posteriormente, com o
ingresso da executada nos autos, deu-se por suprida, mantendo-se a penhora e os cálculos ofertados pela exequente. P.I.C. ADV: INDYARA SOARES HABITZREUTER (OAB 376078/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 0001298-28.2018.8.26.0315 (processo principal 0002849-58.2009.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Mauro de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V i s t o s,
Reitere-se a intimação, pela derradeira vez, esclarecendo ao vistor judicial que, no caso de inércia, será substituído. Intimemse. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0001345-02.2018.8.26.0315 (processo principal 1000161-91.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Rosimar Aparecida de Lima - 1º) Para análise do pedido, promova o
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 33,46 (trinta e três reais e
quarenta e seis centavos), a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se
o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), conforme determina a lei Lei nº 16.897, de
28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, sob pena de devolução do expediente ao seu
subscritor. 2º) Promova o exequente o recolhimento das taxas referentes às pesquisas requeridas, comprovando-o nos autos
no prazo de 15 (quinze) dias. 3º) Apresente ainda a memória de cálculo atualizada do débito exequendo. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0001402-54.2017.8.26.0315 (processo principal 1001008-30.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Rafael de Oliveira Almeida - MAJU MODA E ACESSÓRIOS - Vistos. Tendo em vista que o AR de fls. 78 não foi recebido pela
executada por estar ausente, intime-se novamente a executada via postal. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º