TJSP 16/03/2021 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
1625
Processo 1001909-91.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Aparecida Machado
Cerasuolo - BANCO PAN S.A. - Vistos. Desconsidere-se a petição juntada a fls. 137/142. Fls. 143/145-Cumpra-se a primeira
parte da decisão proferida a fl. 132 expedindo-se mandado de levantamento eletrônico observando-se o formulário MLE juntado
a fl. 144. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo para pagamento do saldo remanescente (fls. 130/131) pelo executado conforme
já determinado na decisão proferida a fl. 132. Intimem-se. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002024-15.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Joao Gregorio - Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado,
nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital
nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC,
vale observar que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em
pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das
partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1002094-32.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Gonçalves
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as
provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se
têm interesse em audiência de tentativa de conciliação, devendo informar um endereço de e-mail seus e de seus advogados.
Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA
(OAB 336796/SP), RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), DÉBORAH MENDES RIBEIRO (OAB 443235/SP)
Processo 1002238-16.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLAUDIO SILVEIRA BUENO
- Antonio Marcos Pavarina - Vistos. Fl. 368- Oficie-se ao Banco do Brasil para que forneça, no prazo de 30(trinta) dias, extrato
da conta judicial referente a este feito constando todos os depósitos realizados pela empregadora do executado (Prefeitura
Municipal de Matão/SP). Com a juntada do extrato dê-se vista ao exequente. Ressalto que este Juízo não dispõe de contador
judicial. Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO (OAB 156015/
SP), ESTELA BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP), FERNANDO COGO (OAB 231588/SP)
Processo 1002343-51.2018.8.26.0347 - Monitória - Cheque - A.C.B.V. - C.C. - Deverá a parte autora distribuir a carta
precatória expedida, juntamente das cópias mencionadas e necessárias, comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias.
- ADV: MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 214138/SP), LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP),
VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB 229713/SP)
Processo 1002482-32.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Aparecida de Lourdes
Maruccio Adriani - Pereira & Scutare Matão Ltda. Me e outros - Vistos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse,
o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito
exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo,
conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença,
comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.
Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente
de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1002545-57.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 251/254- À parte contrária. Após,
tornem cl. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS
FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1002644-27.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - S.S.T.S. - Ante a certidão
supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP)
Processo 1002786-31.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Peças Brisco Ltda - Ante a
certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1002825-62.2019.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Roberto da Silva
- - Antônio Carlos da Silva - - Luis Carlos da Silva - - Maria Aparecida da Silva e outros - Vistos. Providencie a serventia o
encaminhamento do ofício de fl. 105 por e-mail. Intimem-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MURILO
CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 1002913-66.2020.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - André
Luiz Siabra - - Gemina Alves de Freitas Siabra - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: DANIEL DEIVES
NOGUEIRA (OAB 360927/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1002952-63.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Isabel de Aquino
Calabres - BANCO FICSA S.A. - Vistos. Fl. 117- Sem prejuízo do cumprimento integral do despacho proferido a fl. 116, intime-se
a perita nomeada, Marister Tereza Miziara Nogueira (fl. 105), para os fins requeridos pelo autor. Intimem-se. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 1003032-66.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fl. 356- Intimese os executados, na pessoa do patrono constituído (fl. 216), do bloqueio efetuado junto ao Brasil Prev Seguros (fls. 341/349),
na importância de R$541,28. Com a juntada de manifestação, dê-se vista ao exequente. Decorrido e certificado tornem cl. para
apreciação do requerimento de fl. 356. Intimem-se. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003272-16.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Regiane dos Santos
Vetuche - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente esta ação
movida por Espólio de José Marcos Vetuche contra Companhia Paulista de Força e Luz para declarar a inexigibilidade do débito
no valor de R$-2.847,24 (dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos) oriundo do Termo de Ocorrência
de Irregularidade TOI nº 702573888. Arcará a ré com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que
fixo, nos termos do art. 85, § 8° do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). P.I. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JORGE FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP)
Processo 1003475-75.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de
05(cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (artigo 485, III, do CPC), expedindo-se carta AR /mandado de intimação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º