TJSP 16/03/2021 - Pág. 3398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
3398
Processo 1002497-88.2013.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Ribeiro dos
Santos - Vistos. A cessão de crédito foi deferida a fls. 161 do incidente em apenso. Prossiga-se naqueles autos. Int. - ADV:
CLAUDEMIR CELES PEREIRA (OAB 118581/SP)
Processo 1002639-53.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Silvana Ribeiro - Vistos.
Considerando que o laudo do IMESC é inconclusivo porquanto não disponibilizada a avaliação do DPME, com elementos para
a negativa do afastamento do período, concedo à Fazenda Pública o prazo de 15 dias para trazer aos autos tais documentos.
Com a juntada, encaminhem-se ao IMESC para complementação do laudo. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1003113-19.2020.8.26.0462 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João
Pereira da Silva Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 83/83.
Int. - ADV: EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP)
Processo 1003428-86.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Francisco
Acelino do Nascimento - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que anulou a r. Sentença de fls. 159/162. Manifestem-se as partes em
termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias. Int. - ADV: EDSON SILVA DE SAMPAIO (OAB 209045/SP)
Processo 1003575-73.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Banco Itauleasing S/A Vistos. Intimem-se os requeridos pelo Portal Eletrônico acerca da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos
da decisão de fls. 5803, proferida em Agravo de Instrumento. No mais, tendo em vista o efeito suspensivo atribuído ao recurso,
aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP)
Processo 1004312-81.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Maria Ziolti Oliveira - - Eliseu
Simões - - Josefa Maria Guimarães Simões - - Elias Simões - - Celia Silva Oliveira - Prefeitura Municipal de Poá - Vistos. Não
há razão de ser na impugnação de fls. 397/412. Com efeito, a perícia in loco foi realizada no dia designado pelo I. Perito, com a
presença das partes, por sua equipe de apoio, o que não enseja a nulidade do ato. Destarte, homologo o laudo de fls. 279/323
e esclarecimentos de fls. 349/360 e 377/390. Oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários reservados. Diante
dos documentos juntados e da inexistência de outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Às partes para
apresentação de memorias escritos no prazo de 15 dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DOS
SANTOS (OAB 370324/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), SANDRA MAIA SAMPAIO (OAB 210103/SP)
Processo 1004559-62.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Natação Golfinho Ltda-me Vistos. Em consulta ao sítio eletrônico do E. STJ, nesta data, verifica-se que a questão ainda não foi submetida a julgamento.
Destarte, mantenho a suspensão. Aguarde-se a comunicação das partes, requerendo o que lhes aprouver com o julgado. Int.
- ADV: CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP)
Processo 1004582-37.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucimar Moraes da
Silva Oliveira - Vistos. Para a realização da perícia psiquiátrica, nomeio o perito Agustín Claros ([email protected]),
nos termos da decisão de fls. 79/81. Intime-se o sr. Perito para que diga se aceita o encargo e para que agende data para a
realização da perícia. Preparados os autos, à perícia, autorizando, desde logo, o levantamento dos honorários. Laudo em trinta
dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código
de Processo Civil. - ADV: JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP)
Processo 1004869-97.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriano Francisco Coppola
- - Josué Pereira da Costa e outro - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 617. No mais, prossiga-se
nos termos da decisão de fls. 556/557, expedindo-se o necessário com urgência. Int. - ADV: LUCIENE SOUSA SANTOS (OAB
272319/SP), CAMILA CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB 410622/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY ALMEIDA FREITAS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2021
Processo 0000133-19.2020.8.26.0462 (processo principal 1004452-52.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Advocacia Hernandes Blanco - José Maria da Silva - Intimação “ex officio”: a exequente fica intimada da
expedição do MLE (mandado de levantamento eletrônico). - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0000174-49.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1000588-06.2016.8.26.0462) (processo principal 100058806.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabio Rosário Pinto - Bandeirante
Energia S/A - Intimação “ex officio”: Fica o executado intimado a se manifestar, no prazo legal, acerca da petição de fls. 50/51.
- ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/
SP)
Processo 0000398-21.2020.8.26.0462 (apensado ao processo 1000588-06.2016.8.26.0462) (processo principal 100058806.2016.8.26.0462) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabio Rosário Pinto Bandeirante Energia S/A - Intimação “ex officio”: Fica o exequente intimado a se manifestar sobre petições de documentos
de fls. 221, 222/240. - ADV: CAROLINE FERNANDES COSTA (OAB 324550/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458A/SP), ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP)
Processo 0000617-34.2020.8.26.0462 (processo principal 1005036-56.2015.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.AServiços de Portaria e Limpeza Ltda Me - Residencial Esmeralda - Vistos. Fls. 158:
aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 153/154. Neste caso, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 158.
Int. - ADV: MARCELO PEREIRA DOS REIS (OAB 224261/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)
Processo 0000774-41.2019.8.26.0462 (apensado ao processo 1002996-33.2017.8.26.0462) (processo principal 100299633.2017.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dulcimário Wellingthon dos Santos
- Maria de Fátima Ferreira de Souza Pereira - Vistos, Fls. 69/71: Oficie-se comunicando ao Juízo solicitante que o presente
incidente de cumprimento de sentença foi extinto nos termos do artigo 924, inciso II do C.P.C., conforme sentença proferida
em 12/02/2020, com arquivamento dos autos, não havendo valores nos autos pendentes de levantamento. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de
processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício
de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do Processo. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VALTEIR ANSELMO DA SILVA
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