TJSP 16/03/2021 - Pág. 4655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
4655
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DA COMARCA DE GUARULHOS
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ISSLER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO FERREIRA GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2021
Processo 1045451-77.2019.8.26.0224 - Processo Administrativo - Entidade - Internação - D.P.E.S.P. - C.A.S.A.C.G. Homologo a desistência formulada pela requerente. Concedo o prazo sucessivo às partes, de (10) dez dias, para apresentação
das alegações finais na forma de memoriais, tendo a Defensoria Pública (requerente), o período de 11 à 22/03/2021,
a Fundação CASA (requerida), o período de 23/03 à 01/04/2021, e o Ministério Público, o período de 02 à 12/04. Com a
juntada das alegações, venham conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. No mais, cumpra-se o já determinado
- ADV: ANGÉLICA RAMOS VITORELI (OAB 165069/SP), ANDREZZA MARIA BASILIO DA SILVA (OAB 201776/SP), DANIEL
RODRIGUES TSUKIMOTO (OAB 234086/SP), BRUNA BERNARDETE DOMINE (OAB 235967/SP), ANA TERESA GUAZZELLI
BELTRAMI DA FONSECA (OAB 247570/SP), LUIZ PANSANI JUNIOR (OAB 286228/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /GR)
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BERNARDI BACCARAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2021
Processo 0024306-45.2020.8.26.0224 (processo principal 1033055-05.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - S.A.P. - “Fica a parte autora intimada a requerer o que de direito, observando-se os termos do r. despacho de fls.
03/04 bem como à r. decisão de fls. 15.” - ADV: PAULO CESAR WIEBBELLING (OAB 407049/SP)
Processo 0071415-36.2012.8.26.0224 (apensado ao processo 0056500-79.2012.8.26.0224) (224.01.2012.071415) Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - Ministerio Publico do Estado de São
Paulo - S.S.R. - S.R.S. - Vistos. Ao Setor Técnico. Int. - ADV: ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 318386/SP),
RONALDO PLATZ (OAB 229288/SP), SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/SP)
Processo 0071415-36.2012.8.26.0224 (apensado ao processo 0056500-79.2012.8.26.0224) (224.01.2012.071415) Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - Ministerio Publico do Estado de São
Paulo - S.S.R. - S.R.S. - Vistos. Ao Setor Técnico. Int. - ADV: RONALDO PLATZ (OAB 229288/SP), SPARTACO JOSE LIPPI
(OAB 107570/SP), ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 318386/SP)
Processo 1006484-89.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 1005952-18.2021.8.26.0224) - Procedimento Comum Infância
e Juventude - Guarda - J.V.G.O.C. - - S.A.R.O.M. - G.G.O. e outros - 1) Indefiro fls. 152. O Juízo está satisfeito com os elementos
de prova constantes no feito e reputa que as decisões em vigor nos diversos processos não merecem revisão nesse instante. 2)
Anote-se fls. 157, excluindo-se os procuradores do feito. - ADV: DANIEL DOS ANJOS CIMIRRO (OAB 370887/SP), CAROLINE
DO NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 392478/SP), SAMIRA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA MORELLI (OAB 193196/SP),
ANA CLAUDIA MATTOS REIS SONA (OAB 322701/SP)
Processo 1011987-28.2020.8.26.0224 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - T.A.V.S. - Diante da manifestação da
parte e do Ministério Público, considerando o endereço do adolescente e de seu responsável legal, declaro-me incompetente
para o julgamento e determino o imediato encaminhamento do feito à Comarca de Amargosa, Bahia. - ADV: ERIK CARDOSO DA
SILVA (OAB 416690/SP), CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS (OAB 413934/SP)
Processo 1013523-74.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 1011756-98.2020.8.26.0224) - Guarda - Tutela de Urgência
- L.M.S.S. - Arquivem-se os autos, realizando as devidas comunicações. - ADV: TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS
BERNARDES (OAB 343625/SP)
Processo 1028281-29.2018.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - C.M.S. e
outro - L.C.S. e outro - Ao Setor Técnico (fls. 624/626). Int. - ADV: ANA PAULA BRAGEROLLI (OAB 410641/SP), ANA MARIA
SIMPLICIO DE OLIVEIRA (OAB 325782/SP)
Processo 1028281-29.2018.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - C.M.S. e
outro - L.C.S. e outro - Vistos. Ao Setor Técnico (fls. 624/626). Int. - ADV: ANA PAULA BRAGEROLLI (OAB 410641/SP), ANA
MARIA SIMPLICIO DE OLIVEIRA (OAB 325782/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA COTRIM VALÉRIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS AUGUSTO MENDES DE FARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2021
Processo 1517384-45.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Amanda Araujo
Reis - Manifeste-se a Executado acerca da petição de fl. 55 e 57 , no prazo legal. - ADV: MARCELO LUIS CARDOSO DE
MENEZES (OAB 178626/SP), FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 259123/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA COTRIM VALÉRIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS AUGUSTO MENDES DE FARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º