TJSP 16/03/2021 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
724
em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx visto que os valores serão transferidos diretamente pelo
Banco do Brasil para a conta bancária indicada. Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante
legal ou do seu advogado desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conj.
474/2017 DJE em 20/02/2017 e com Conj. 2059/2018 DJE em 25/10/2018). - ADV: MARIA SILVIA KOZLOVSKI (OAB 153526/
SP)
Processo 0003132-67.2020.8.26.0292 (processo principal 1011112-82.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Gonçalves Gesualdi - Giovani Alves dos Santos - manifeste-se a parte autora acerca
do resultado da pesquisa negativa de bens ora juntada aos autos. - ADV: MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB 306509/
SP), CLAUDIO MADID (OAB 194784/SP), CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/SP)
Processo 0003261-72.2020.8.26.0292 (processo principal 1011793-52.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ps Lopes e Aa Lopes Estaqueamentos Ltda - Epp - Levig Engenharia Constr. e Comercio Ltda. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 96, expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da
parte credora, com base no formulário juntado às fls 92, o qual depende da finalização da operação com a conferência e
assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada da cópia
do MLE, sem nenhuma validade e somente para ciência. Decorrido o prazo, deve o patrono do favorecido comparecer à agência
do Banco do Brasil S/A, para levantamento do valor e/ou verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Por
fim, fica o advogado intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link
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SARZI (OAB 256694/SP)
Processo 0003710-98.2018.8.26.0292 (processo principal 1007818-61.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Carlos Eduardo Martins Figueiredo e outro - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe
- - Urbplan Desenvolvimento Urabano S/A - Vistos. Fls. 850/851, 852 e 861/862: atenda a Urbplan a determinação judicial de
fls. 845, no prazo improrrogável de cinco dias sob pena de multa de 10% do valor do débito por ato atentatório à dignidade da
justiça (art. 161 do CPC, por analogia). Int. - ADV: SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), CLAUDIO LUIZ
TOSETTO (OAB 307246/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), ALESSANDRO
MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP)
Processo 0003740-65.2020.8.26.0292 (processo principal 1010707-46.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Jeferson Antonio Cursino dos Santos - Os autos estão com vista
à parte autora, para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da devolução da TED feita pela segunda vez, mesmo o
Mandado de Levantamento Eletrônico tendo sido expedido, também pela segunda vez, com os mesmos dados fornecidos pela
parte autora, conforme formulário de fl. 37. Só a título de ilustração e para ciência, verifiquei junto ao portal de custas e ainda
não há estorno do valor, pois conforme mensagem recebida as fls. 58/59, em 11/03/2021, o saldo será recomposto e estará
disponível no portal de custas em 72 horas. Também a título de ciência, certifico que a cada estorno de TED realizada para
outro banco, o valor que retorna não é o integral pois a tarifa para transferência que foi descontada não é devolvida. - ADV:
EDSON QUINSAN (OAB 322755/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB
208104/SP)
Processo 0004287-08.2020.8.26.0292 (processo principal 1004386-92.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Mateus Turci Ribeiro - Deverá a parte autora se manifestar nos autos em 05 (cinco) dias sobre
as informações SISBAJUD anexadas aos autos (Valor ínfimo - menor que R$ 100,00 ou infrutífera = R$ 0,00). - ADV: NATASCHA
RITA VELOSO REIS (OAB 280969/SP)
Processo 0004949-69.2020.8.26.0292 (processo principal 1005216-58.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.B.M. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte exequente
atendesse o ato ordinatório de fl. 65. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 56/61 e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da inércia da parte, nos
termos da decisão de fls. 56/61, ITEM 5, encaminho os autos para que se aguarde provocação em arquivo. - ADV: FABIANO
CERQUEIRA SILVA (OAB 261326/SP)
Processo 0005555-97.2020.8.26.0292 (processo principal 1010606-09.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - M.B. - Certifico e dou fé que a(s) informação(ões) da Receita Federal relativa ao(s) executado(s)
encontra-se (m) a fls. 37/46, vedada a extração de xerox ou fotos digitais, devendo a parte exequente se manifestar sobre as
referidas declarações, no prazo de 05 dias. Certifico mais que por este motivo foi inserido a tarja de “SEGREDO DE JUSTIÇA”
nos autos, tudo de conformidade com o Provimento CSM nº 2473/2018. A pesquisa Renajud teve o resultado infrutífero fl. 47. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005841-75.2020.8.26.0292 (processo principal 1002048-14.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Multifarma Comercial Ltda. - Santa Casa de Misericórdia de Jacareí - Deverá a parte autora se manifestar
nos autos em 05 (cinco) dias sobre as informações SISBAJUD anexadas aos autos (Valor ínfimo - menor que R$ 100,00 ou
infrutífera = R$ 0,00). - ADV: YURI FIGUEIREDO SOUZA DE QUEIROZ (OAB 129388/MG), CARLA FERREIRA LENCIONI (OAB
244582/SP), LUCIMAI ALVES DA SILVA LAGE (OAB 168386/MG), DANIELA MACEDO (OAB 153006/SP)
Processo 0005873-80.2020.8.26.0292 (processo principal 1010031-69.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rosangela Ferreira da Silva - Ana Maria de Oliveira - Manifeste-se a parte executada, no prazo
legal, em atendimento à decisão de fl.99. - ADV: JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP), MARIA RUBINEIA
DE CAMPOS SANTOS (OAB 256745/SP), MARCELO CIPRESSO BORGES (OAB 301154/SP)
Processo 0005900-63.2020.8.26.0292 (processo principal 1006385-80.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Lineal Comercio de Alumínio Ltda - Deverá a parte autora se manifestar nos autos em 05 (cinco) dias sobre as informações
SISBAJUD anexadas aos autos (Valor ínfimo - menor que R$ 100,00 ou infrutífera = R$ 0,00). - ADV: MIRIAM SANTOS GAZELL
(OAB 66296/SP)
Processo 0007357-67.2019.8.26.0292 (processo principal 1005641-22.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Usicort Comércio de Materiais e Montagem Industrial Ltda. - Epp e outro Vistos. Fls. 109: a penhora de imóvel deve ser realizada pelo sistema ARISP. Para isso, deverá a parte credora trazer aos autos
certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, bem como, indicar e-mail para envio do boleto para pagamento da
taxa de averbação. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), JEFFERSON TAVITIAN (OAB
168560/SP)
Processo 0007463-63.2018.8.26.0292 (processo principal 1004018-59.2014.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - JACIR APARECIDO SILVA - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário SPE - Vistos.
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