TJSP 17/03/2021 - Pág. 744 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
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SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1041404-54.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1041404-54.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Transice Transportes, Logística e Armazenagem Ltda Me; Advogado: Rafael Laurencio Martins (OAB: 424817/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042106-97.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1042106-97.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Jacqueline
Rocha Batista; Advogado: Erico Della Gatta (OAB: 216171/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche
Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042184-91.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público;
LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública;
Mandado de Segurança Cível; 1042184-91.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Wagner Celestino de Souza; Advogado: Rogerio Nogueira de Abreu (OAB: 135376/SP); Interessado: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042604-67.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1042604-67.2018.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Monica Cristina Chiste;
Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos
(OAB: 329024/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042615-28.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104261528.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alberto Cardoso Bilho;
Advogado: Odair Domingues Ferreira (OAB: 102240/SP); Advogado: Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP); Advogado:
Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1042691-86.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104269186.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Irma Pereira da
Silva Braga; Advogado: Mario Expedito Alves Junior (OAB: 258540/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo
Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042751-25.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104275125.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Beatriz de
Almeida Prado Sassi; Advogado: Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP); Advogada: Priscila Gomes Fagundes (OAB: 425446/
SP); Recorrida: Cecília Helena Brandão de Almeida Prado; Advogado: Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP); Advogada:
Priscila Gomes Fagundes (OAB: 425446/SP); Recorrida: Ana Luisa Almeida Prado de Andrade Coutinho; Advogado: Gustavo
Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP); Advogada: Priscila Gomes Fagundes (OAB: 425446/SP); Recorrida: Wilma de Almeida Prado
Aguiar Ribeiro; Advogado: Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP); Advogada: Priscila Gomes Fagundes (OAB: 425446/SP);
Recorrido: Vicente de Paula Almeida Prado; Advogado: Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP); Advogada: Priscila Gomes
Fagundes (OAB: 425446/SP); Recorrida: Mônica Brandão de Almeida Prado; Advogado: Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/
SP); Advogada: Priscila Gomes Fagundes (OAB: 425446/SP); Recorrido: Mônica de Almeida Prado Dias da Silva; Advogado:
Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP); Advogada: Priscila Gomes Fagundes (OAB: 425446/SP); Recorrida: Fernanda de
Almeida Prado Meirelles Laubi; Advogado: Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP); Advogada: Priscila Gomes Fagundes (OAB:
425446/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador); Ficam as
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