TJSP 18/03/2021 - Pág. 1131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
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se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1000402-78.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos. Certidões de fls. 65 e 66: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP),
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1000488-49.2021.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Bruno Jose dos Santos - - Jose Aparecido
Santos - Vistos. Os documentos apresentados às fls. 34/42 estão esparsos e incompletos. Para apreciação do pedido de Justiça
Gratuita, a parte autora deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas
folhas da carteira do trabalho (onde há de fato o vínculo empregatício e a folha seguinte, caso tenha saído do último emprego,
mesmo que esteja em branco), ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia de seus três últimos holerites
ou extratos de benefício previdenciário/acidentário, se o caso; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de
eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia integral da
última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e não apenas o recibo de entrega. Com a
juntada da documentação faltante, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA (OAB 389520/SP)
Processo 1000614-36.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Mazzali Verst
- Hdi Seguros S.a. - Vistos. Fls. 267/269: Manifeste-se a requerida, no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem conclusos.
Intimem-se. - ADV: FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB
133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 1000628-20.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Andre Gustavo Franco de Moraes - Vistos. Ciência ao autor do desarquivamento dos autos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
ZUFFO (OAB 273625/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000631-09.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - LUIZ CARLOS DE MARCHI - Vistos. Fls. 126/150: Para apreciação
do pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita, comprove o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sua qualidade de
aposentado, bem como o valor mensal do benefício recebido. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca
da exceção apresentada. Sem prejuízo, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, acerca
da penhora realizada às fls. 122/123. Intimem-se. - ADV: JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), HELEN
CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP), RICARDO CORREA LEITE
(OAB 336141/SP), CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), VINICIUS
OLIVEIRA DE SOUZA BUENO (OAB 433425/SP)
Processo 1000944-72.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistos. É de conhecimento deste Juízo que houve incorporação da empresa SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA. pela empresa ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. Assim, providencie a autora a juntada da documentação comprovando
essa incorporação. Com a apresentação, retifique-se o polo ativo da ação. Fls. 143: Visando a economia processual, defiro a
expedição de alvará para busca de endereços da ré (qualificação completa em anexo), com prazo de validade de 90 (noventa)
dias. Neste sentido, autorizo a autora a requerer, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação do
original ou cópia autenticada da presente decisão/ alvará aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito
de endereço eventualmente constante dos cadastro. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, comoALVARÁ. Em virtude
da resolução 121 do CNJ e a para a adequação dos modelos à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018),
a presente decisão será instruída com uma certidão de cartório contendo a qualificação completa da(s) parte(s) à(s) qual(is)
ela é endereçada. Fica a autora intimada a providenciar a impressão do alvará, bem comosua instrução e encaminhamento,
comprovando os envios no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1001252-06.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de
Distribuição - Vistos. Indefiro, uma vez que não se trata de empresa individual (MEI - Microempreendedor Individual), mas sim
de micro empresa, a qual, a princípio, possui autonomia patrimonial. Necessário, portanto, o requerimento de desconsideração
da personalidade jurídica através de incidente próprio, se o caso. No mais, apresente o credor a planilha atualizada do seu
crédito. Após, tornem conclusos. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fl. 156. Intimem-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB
307482/SP)
Processo 1001518-22.2021.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Roberto Froes Pereira
- Ciência ao Autor da retirada de seu nome dos cadastros SCPC e SERASA, conforme fls. 42/48. - ADV: NILTON RAFFA (OAB
376210/SP)
Processo 1001640-54.2019.8.26.0584 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - DB Medicina Diagnóstica Ltda.
- Intimação à Credora para se manifestar sobre a pesquisa DOI realizada, com resultado negativo. - ADV: LEONARDO SPERB
DE PAOLA (OAB 16015/PR)
Processo 1001718-97.2019.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Codarin Shopping da Construção Ltda. - VISTOS, ETC.
Comunicada a satisfação do débito noticiado na inicial (fls. 56), JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 485, inciso VIII,
do CPC/2015. Arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. P.I. - ADV: MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP),
PATRÍCIA VANINI SECCHI (OAB 414234/SP)
Processo 1001762-58.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Bruna Marina de Brito Cardoso
- Intimação à Requerente para se manifestar sobre a carta precatória de fls. 221/224, que retornou com cumprimento negativo.
- ADV: SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP)
Processo 1001928-51.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - O.F.P. - B. - - O.B.C. - S.B.S. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o teor do ofício de fls. 520/521. Intime-se. Jundiaí, 16 de março de 2021. - ADV:
KATIA SILENE DE ANDRADE (OAB 285176/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), EUGENIO COSTA
FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP)
Processo 1002116-49.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Midiã Iwlly
dos Santos Gomes - Intimação à Requerente para se manifestar sobre a carta precatória de fls. 321/327, que retornou com
cumprimento negativo. - ADV: LUCIANA LADEIRA STORANI CAIXETA FERREIRA (OAB 148123/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002441-48.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça de fls. 49, no prazo legal. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
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