TJSP 19/03/2021 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3241
1569
Nº 1501346-76.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rodrigo Rafael Lobianchi - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0004040-94.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Paulo
Henrique Orfei de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ronaldo Roque (OAB: 87297/SP) - Liberdade
Nº 0004806-98.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Rafael Henrique Vieira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Soraia Favareli (OAB: 384651/SP) - Priscila Frizzarin Sartori (OAB: 382617/
SP) - Liberdade
Nº 0005016-16.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: A. A. C. M. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Marcos dos Reis Cavalcanti (OAB: 215863/SP) - Mauro Aparecido Assunção (OAB: 147589/SP) - Liberdade
Nº 0005016-16.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: A. A. C. M. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, no que concerne aos Temas
339 e 660, ambos do Excelso Supremo Tribunal Federal e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos dos Reis Cavalcanti (OAB: 215863/SP) - Mauro Aparecido Assunção (OAB: 147589/
SP) - Liberdade
Nº 0005016-16.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: A. A. C. M. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos dos Reis Cavalcanti
(OAB: 215863/SP) - Mauro Aparecido Assunção (OAB: 147589/SP) - Liberdade
Nº 0005016-16.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: A. A. C. M. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos dos Reis Cavalcanti
(OAB: 215863/SP) - Mauro Aparecido Assunção (OAB: 147589/SP) - Liberdade
Nº 1507816-75.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: E. da S. G. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Andre Pereira de Souza (OAB: 227236/SP) - Márcio Russi Vieira (OAB: 267698/SP) - Liberdade
Nº 2099340-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Atibaia - Peticionário: Robson Julio da Silva
- Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
arquivem-se os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo
Vieira Brandao (OAB: 103312/SP) (Procurador) - Liberdade
Nº 2099340-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Atibaia - Peticionário: Robson Julio da Silva
- Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Eduardo Vieira Brandao (OAB: 103312/SP) (Procurador) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0034296-05.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Allef Santos Costa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Renato Khair
(OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0034484-61.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º