TJSP 19/03/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3241
2008
Processo Civil. Sem custas. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também,
certidão nesse sentido. Lance-se a tarja de feito sentenciado. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia, à atualização do
presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, providencie a baixa
definitiva do presente feito no sistema SAJ e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO DA
CUNHA (OAB 69942/SP)
Processo 1009598-07.2018.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.S.L. - W.S.L.J. - P.S.L. - Republicação fls 308 :
Vistos Observo que este processo está extinto, portanto encerradaaprestaçãojurisdicionala que se destinava a presente ação.
Assim o pedido de substituiçãodeve ser postulado emaçãoautônoma, distribuídapordependênciaàaçãodeinterdição.Diante do
exposto indefiro o pedido de pág. 293/294.Nada mais havendo deliberar, tornem os autos ao arquivo. - ADV: SARA ANDREIA
DA SILVA CASTRO (OAB 418168/SP), MARICELMA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA TAQUES (OAB 378235/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012563-32.2019.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariland Pereira - Vilma Pereira de Moraes - Maria Cristina Pereira - - Valdemir Pereira - - Benedito Carlos - - Edneia Pereira - - Julio Cesar Pereira e outros - Manifestese a parte autora acerca da certidão da precatória que retornou negativa (fl. 217), indicando novo endereço, bem como
providenciando as taxas necessárias para citação postal ou diligências para realização de nova diligência. Não sendo conhecido
outro endereço, deverá a parte autora providenciar o recolhimento de taxa para pesquisa infojud/renajud/siel/bacenjud para
pesquisa de endereços, consignando que deve ser recolhida uma taxa por cada pesquisa a ser realizada por CPF/CNPJ. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARINA CARMO SOUZA (OAB 391343/SP)
Processo 1015019-52.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.F. - A.P.M.C.F. - Pág. 257/261: esclareço ao
Patrono que a parte requerida poderá solicitar informações/orientações através do correio eletrônico institucional do Ofício de
Justiça ([email protected]). Atente o Patrono que todos os funcionários do Cartório estão trabalhando remotamente
de suas residências até dia 31demarçode2021 e portanto o contato da serventia com a parte, somente se dará através do correio
eletrônico ou através da ferramenta MicrosoftTeams(que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e
testemunhas), via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça.
Assim deverá a requerida contar ainda com auxílio de pessoas do seu núcleo familiar que tenha conhecimento básico para
ajuda-la na instalação e utilização das ferramentas necessárias para realização do ESTUDO SOCIAL DESIGNADO PARA O DIA
22 de março de 2021, às 9h30 (fls. 195), na modalidade remota. Quanto a realização da avaliação psicológica fica a genitora
intimada, por intermédio de seu Patrono, para comparecimento juntamente com menor no dia 06 de maio de 2021 às 10:00 h,
na sala 123 do Fórum de Mogi das Cruzes (presencial). Avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza, 159 Centro Cívico, Mogi
das Cruzes - SP, CEP 08780-210. Caso persista o regime remoto, o link para acesso é https://meet.google.com/mmh-tsab-wvm.
- ADV: ROBERTO AMARO DE SIQUEIRA (OAB 256030/SP), MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 421019/SP)
Processo 1016453-42.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.M.G. - - M.H.G. - G.H.A.G.P. - Ciência as
partes e patronos da designação de estudo social com as partes a se realizar no dia 04 de maio de 2021 na sala 123 localizada
no interior deste prédio nos seguintes horários: Michel Hernandes Gramdchamp Guedes e Alba Camila de Morais Grandchamp
as 09:30 horas e Ghilherme Henrique de Andrade Gudes Pinto na mesma data porem as 13:00 horas. - ADV: MONIQUE TABATA
DOS SANTOS SANT’ANNA (OAB 323099/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES
(OAB 366561/SP)
Processo 1018322-40.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1000100-35.2020.8.26.0616) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- M.G.S. - K.A.S. - Considerando os fatos alegados e os documentos juntados pelo autor na réplica, nos termos do artigo 437§1º
do CPC, intime-se a parte requerida para manifestação, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação
tornem autos conclusos para saneamento ou novas deliberações. - ADV: MATHEUS CAZECA OLIVEIRA FERREIRA (OAB
190474/MG), FLAVIANO LOPES FERREIRA (OAB 61572/MG), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP)
Processo 1022460-50.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.N. e outro - M.V.N.C. - Vistos.
Pág. 101/105: primeiramente diga a parte autora. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP),
SERGIO SOARES (OAB 118967/SP)
Processo 1026955-74.2019.8.26.0361 - Interdição - Tutela de Urgência - M.T.P.S. - - A.P.R. - - J.C.P.R. - - M.P.R. - - N.M.R.
- D.P.R. - Em obediência aos termos da r.Sentença providencie o autor a publicação do edital expedido nos autos em jornal
de circulação local comprovando nos autos sem prejuízo providencie o encaminhamento do mandado de registro de interdição
expedido a fls. 143/144 dos autos. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARIA IZABEL BAZANI
(OAB 347040/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2021
Processo 0000551-32.2021.8.26.0361 (processo principal 0002122-97.2006.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.S. - - J.V.S. - Págs. 40/41: informe a parte exequente o CPF do executado ou caso não possua, deverá informar
data de nascimento e nome de sua genitora, possibilitando pesquisa do mesmo junto ao INFOJUD, a qual fica desde já deferia,
se necessária. Com a informação do CPF nos autos, defiro a realização de pesquisas de endereços via SISBAJUD visando a
localização de endereços atualizados do(a,s) executado(a,s). Se informado(s) novo(s) endereço(s), prossiga-se na tentativa da
intimação do executado. Caso todas diligências para localizá-lo resultarem infrutíferas, intime-se a parte ativa para requerer o
que pretende em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO (OAB 370049/
SP)
Processo 0001811-47.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1015194-80.2018.8.26.0361) (processo principal 101519480.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.D.R. - L.F.N.R. - Vistos. Tratase de cumprimento de sentença entre as partes acima identificadas, para cobrança de pensão alimentícia. A parte exequente
requer, para apresentação da planilha de cálculo, a vinda dos holerites do executado. De início, deve o executado esclarecer
a não entrega do oficio à sua empregadora, devendo juntar aos autos seus holerites desde abril/2019 até a presente data, em
15 dias. Sem prejuízo da determinação dada ao executado, defiro a expedição de novo ofício à empregadora do executado
para que proceda o desconto na pensão alimentícia em folha de pagamento do executado, devendo a empresa encaminhar a
este juízo os holerites desde abril/2019 até a data de cumprimento da implantação do desconto ou em caso de ocorrência de
demissão, deverá juntar o termo de rescisão respectivo, além dos holerites. Com a vinda dos documentos, intime-se a parte
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