TJSP 19/03/2021 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3241
2191
- INSS - Ciência ao(à) INTERESSADO DE QUE O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. ADV: DANILO BARELA NAMBA (OAB 247629/SP)
Processo 0000433-24.2020.8.26.0383 (processo principal 1000767-46.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Adriana de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Intime-se o patrono da requerente para que preste contas, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinado à fl. 38.
Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0000453-15.2020.8.26.0383 (processo principal 1001398-24.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Sanches Sobrinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
- Vistos. Intime-se pessoalmente o procurador da autora a fim de dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena
de remessa do incidente ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB
132900/SP)
Processo 0000551-97.2020.8.26.0383 (processo principal 1000965-49.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Antonio de Castro Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a inércia do requerido
(fl.74 ), o(s) ofício(s) requisitório(s)/ (fls.67/70 ) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s). Aguarde-se o respectivo pagamento.
Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), JOSÉ MADALENA
NETO (OAB 386346/SP)
Processo 0000594-78.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000594) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo
de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Luiz Geraldo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - FLS. 248 OFÍCIO DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. PRAZO: 10 DIAS.- - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP), EVANDRO ROSA DE LIMA (OAB 145158/SP)
Processo 0000601-26.2020.8.26.0383 (processo principal 1001639-61.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Cleunice Maria de Melo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. Ante a inércia do requerido (fl. 58 ), o(s) ofício(s) requisitório(s)/ (fls. 51/54) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s).
Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JOSÉ MADALENA NETO
(OAB 386346/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP)
Processo 0000602-11.2020.8.26.0383 (processo principal 0001721-17.2014.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - NELSON FERREIRA DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a inércia do requerido (fl. 100), o(s) ofício(s) requisitório(s) (fls. 93/96) será(ão)
assinado(s) e encaminhado(s). Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: RUBENS BETETE (OAB 114762/SP)
Processo 0000620-32.2020.8.26.0383 (processo principal 0000868-76.2012.8.26.0383) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Vian Pirota - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Fls. 544: De acordo com fatos alegados pela parte autora, diante da ausência de trânsito em julgado nos autos, defiro a
suspensão do feito, pelo prazo de 120 dias, aguardando eventual comunicação da Eg. Superior Instância. Int. - ADV: SILVIO
JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0000636-83.2020.8.26.0383 (processo principal 1000070-88.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José dos Reis Dourado - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos. Diante do silêncio do requerido, requisite-se o pagamento. Int. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB
125057/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0000659-29.2020.8.26.0383 (processo principal 0003211-45.2012.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Alvarina Ribeiro Alonso - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. Ante a inércia do requerido (fl. 510), o(s) ofício(s) requisitório(s) (fls. 503/506) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s).
Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0000701-78.2020.8.26.0383 (processo principal 1001412-08.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Genuita Pereira da Silva Tridico - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Diante da concordância do requerido, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autora. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Int.
- ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000721-69.2020.8.26.0383 (processo principal 1000920-45.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Aurora Aparecida de Souza Almeida - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Observo que o espólio da Sra. Aurora Aparecida de Souza Almeida encontra-se, devidamente, representado pelos seus
herdeiros, Sr. Nilson Cabral Marques e Lourdes Aparecida de Almeida. Outrossim, diante das declarações acostadas às fls.
54 e 58, defiro o benefício da gratuidade da justiça aos herdeiros supracitados. Nesse passo, por ora, intime-se o INSS para
que apresente cálculo do que entende devido, ficando, também, intimado nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000746-82.2020.8.26.0383 (processo principal 0003645-97.2013.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Leiliane de Fátima Diniz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da concordância da parte requerida, HOMOLOGO
o cálculo apresentado pela parte autora. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0000789-19.2020.8.26.0383 (processo principal 0002818-86.2013.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Neuza Gonçalves Torres - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - AG MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, TENDO EM VISTA A JUNTADA DO OFICIO (FLS. 63/66) - ADV: ADILSON JOSÉ
CHACON (OAB 289240/SP), MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0000804-85.2020.8.26.0383 (processo principal 1000301-18.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Fátima Aparecida da Silva Simões - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo requerido. Expeçam-se os
ofícios requisitórios. Int. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ
(OAB 258355/SP)
Processo 0000849-89.2020.8.26.0383 (processo principal 1000308-44.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Denira Aparecida Buzon dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Procedase ao cancelamento da distribuição do incidente e remeta-se ao arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP)
Processo 0000866-96.2018.8.26.0383/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - RONALDO MORETTI - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º