TJSP 19/03/2021 - Pág. 328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3241
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Apelante: GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA Uirapuru da Mooca; Advogada: Maria Aparecida da Silva
(OAB: 123853/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogado: Lucas Reis Verderosi (OAB: 316219/SP)
(Procurador)
1007751-95.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007751-95.2019.8.26.0053; Assunto: Suspensão
da Exigibilidade; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Angela Bellotto Teixeira Bastos e outro; Advogado: José Nicola Silva
Lopes (OAB: 283903/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB:
227860/SP) (Procurador)
1053290-66.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053290-66.2017.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP); Apda/
Apte: Queren Eduarda Alves de Sousa (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Gisele Gonçalves Pinto Feriani (OAB:
185236/SP)
1000206-74.2016.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000206-74.2016.8.26.0474; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Transterra
Engenharia e Comercio Ltda; Advogado: Roberto Franco de Aquino (OAB: 57704/SP); Advogado: Demis Batista Aleixo (OAB:
158644/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Potindara; Advogada: Giovana de Fatima Baruffi (OAB: 229457/SP)
1055278-09.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055278-09.2020.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Magno Cardoso dos Santos; Advogada: Sanlei Paleari Pereira (OAB: 228938/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de
Trânsito - São Paulo; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) (Procurador)
1032347-51.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032347-51.2016.8.26.0053; Assunto: Concessão;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Messias de Souza; Advogada: Maria Cristina Baskerville Ierardi (OAB: 199878/SP);
Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador)
1026940-59.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026940-59.2019.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Tucunduva Serviços Médicos Ltda; Advogado: Leandro Augusto
Ramozzi Chiarottino (OAB: 174894/SP); Advogada: Giselda Felix de Lima (OAB: 96343/SP)
1053899-33.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053899-33.2020.8.26.0053; Assunto: ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio
Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP)
(Procurador); Apelado: Paulo Proushan e outro; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP)
1035203-46.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1035203-46.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Logcenter Logística Ltda.; Advogado: Braulio da Silva Filho (OAB:
74499/SP)
0021227-23.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0021227-23.2019.8.26.0053; Assunto: Índice
da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Amilton Roberto Lenha Verdi e outros; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador)
1011426-84.2020.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Outros procedimentos de jurisdição voluntária; Nº origem: 1011426-84.2020.8.26.0068; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante:
E. M. E. de S. P. S/A; Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Apelada: T. C. LTDA; Advogado: Alex
Moreira de Freitas (OAB: 189950/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/03/2021
1000519-60.2019.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000519-60.2019.8.26.0270; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º