TJSP 22/03/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3242
1569
ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP), DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP), MARLUCIO BOMFIM
TRINDADE (OAB 154929/SP)
Processo 0006388-56.2020.8.26.0344 (processo principal 1017848-28.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - - Couto Rosa Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - - Pentágono S.a. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Francisco Ramirez Martins Júnior - - Andrea
Josilane Bastos Ramirez - DIANTE DA CERTIDÃO QUE SEGUE: “QUE EM 27/11/2020 DECORREU O PRAZO LEGAL SEM
NOTÍCIA, NOS AUTOS, DO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO E EM 22/02/2021 DECORREU O PRAZO LEGAL
SEM IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO ART. 525, NCPC, MANIFESTAR OS EXEQUENTES SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA
EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. - ADV: IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP), ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP)
Processo 0007635-53.2012.8.26.0344 (344.01.2012.007635) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Lumière Veículos Ltda - Vistos. Dado o deferimento da tramitação do processo físico para digital, e estando conferidas
e corretas as peças digitalizadas, intimem-se as partes para que se manifestem sobre esta conversão, podendo proceder à
complementação de peças ou, justificadamente recusá-la, no prazo de 5 (cinco) dias, tudo nos termos do Comunicado CG nº
466/2020. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem conclusos para que este Juízo decida sobre a permanência ou não da
tramitação destes autos, em meio digital. Int. - ADV: VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP)
Processo 0009468-62.2019.8.26.0344 (processo principal 1014585-22.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Marcelo Lemos - Valdir Antônio Bovolenta Me - Vistos. Diante dos documentos juntados, que comprovam
a inexistência de valores em conta de titularidade do executado, intime-se o exequente para manifestação, indicando bens à
penhora. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação dos interessados, observando-se
o prazo prescricional. Int. - ADV: ANA MARIA NEVES BARRETO NEIA (OAB 131963/SP), ALCIR BARBOSA GARCIA (OAB
296587/SP)
Processo 0009938-59.2020.8.26.0344 (processo principal 1010933-89.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Uniprime Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Médicos
Profissionais da Area de Saúde e Empresarios da Reg. Norte - - Gilberto Pedriali - - Marcos Cibischini do Amaral Vasconcellos
- My Shop Brasil Ltda Me - - Rafael Tadeu Biancalana - Vistos. Intime-se a exequente para que instrua os autos com a petição
inicial, contestação, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, bem como demais peças que julgar necessárias. Deverá,
ainda, regularizar a representação processual das partes, juntando aos autos as cópias das respectivas procurações. Int. - ADV:
GILBERTO PEDRIALI (OAB 6816/PR), MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP), ERICA SIMAO
CARDOSO (OAB 425714/SP), GILBERTO PEDRIALI (OAB 6816/PR), GILBERTO PEDRIALI (OAB 6816/PR), LUIZ ROBERTO
NOGUEIRA PINTO (OAB 112821/SP)
Processo 0010926-17.2019.8.26.0344 (processo principal 1002527-50.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - A.E.M. - T.M.G. - Páginas 98/99: Ciência ao exequente. - ADV: ANDREA DA SILVA LIMA (OAB 307009/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/
SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0013501-66.2017.8.26.0344 (processo principal 0005981-94.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - A.L.C. - - M.P.C.M. - N.S.B. - Vistos. Por ora, ao cartório para verificar junto ao Portal de Custas se existem
depósitos judiciais efetuados nestes autos, conforme informado no ofício de página 194. Após, dê-se vista às exequentes. Págs.
228/244: Ciência às partes do V. Acórdão proferido em sede de agravo de instrumento. Int. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI
(OAB 72728/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 0013501-66.2017.8.26.0344 (processo principal 0005981-94.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - A.L.C. - - M.P.C.M. - N.S.B. - Certifico e dou fé que, em consulta ao Portal de Custas pude constatar
a existência dos depósitos seguintes: - 15/12/2020: R$ 1.181,03; - 29/01/2021: R$ 1.181,03; - 29/01/2021: R$ 1.395,77;
-26/02/2021: R$ 1.181,03 e 26/02/2021: R$ 1.395,77, totalizando o valor de R$ 6.334,63. - “Manifestem-se os exequentes” ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), ANGELICA
LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 0014089-05.2019.8.26.0344 (processo principal 1006111-28.2017.8.26.0344) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Fernando Colombo - Soletrol Indústria e Comércio
Ltda - Vistos. Página 113: Anote-se. Páginas 104/110, 119/126 e 128/146: Encaminhe-se, com urgência, para acesso ao sistema
Renajud, efetivando-se o levantamento das restrições inseridas em páginas 48 sobre os veículos indicados nos ofícios de
placas: DFQ-5263, CFO 0356, DFQ 5271 e DFQ 5269. Após, comunique-se aos respectivos Juízos solicitantes, via correio
eletrônico, enviando-se a comprovação dos levantamentos efetuados junto ao Sistema Renajud. Int. - ADV: ÉZIO ANTONIO
WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), FABIO LUIZ ANGELLA (OAB 286131/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
Processo 0015379-55.2019.8.26.0344 (processo principal 1013741-38.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Ferticlínica Centro de Reprodução Humana Ltda - Regiane Alessandra Agostinho - Certifico e dou fé que esta execução fica
SUSPENSA até solução do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nº 0001589-33.2021.8.26.0344. - ADV:
TONY MARCOS NASCIMENTO (OAB 122849/SP)
Processo 0016365-09.2019.8.26.0344 (processo principal 0022028-51.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fabio
Roberto Lotti - Aviação Agrícola Ottoboni Ltda - - Luiz Eduardo Ottoboni - Vistos. Diante dos documentos juntados, comprovase que ocorreu o bloqueio, mas não a transferência do valor de R$ 858,11, ID 072020000119254538, e nem na reiteração o
valor de R$ 827,88 ID 072021000003196286. Oficie-se ao Banco do Brasil, enviando-se via correio eletrônico, com cópia dos
bloqueios havidos, solicitando-se esclarecimentos sobre a não localização dos depósitos judiciais no Portal de Custas. Int. ADV: JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 0017909-03.2017.8.26.0344 (processo principal 1009642-93.2015.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Helton Jonatas Rodrigues - Sky Brasil Serviços Ltda - Certifico e dou fé que deixo de
expedir Mandado de Levantamento Eletrônico pois, em consulta ao Portal de Custas pude constatar que o depósito de página
59 já foi levantado, conforme certidão de página 178 e extrato que junto a seguir - ADV: LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/
SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0018220-57.2018.8.26.0344 (processo principal 1005987-79.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itapeva Ximulticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Heliane de
Oliveira Silva - Certifico e dou fé, em cumprimento a r. Decisão de pág. 112 da ação Monitória sob nº 1005987-79.2016.8.26.0344,
movida pelo Banco Santander contra Heliane de Oliveira Silva, que houve a cessão de crédito à cessionária ITAPEVA XI
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NÃO PADRONIZADOS, também neste Cumprimento de Sentença,
conforme peças (cópia) a seguir digitalizadas (procuração). - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º