TJSP 24/03/2021 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
1504
Locação de Imóvel - Marcelo Adriano Biscaro Rodrigues - Andréia Rodrigues - Vistos. Fls. 48/51. Proceda-se a pesquisa pelo
sistema RENAJUD. No tocante a pesquisa pelo sistema ARISP., deve a propria parte proceder a pesquisa no “site” da ARISP,
mediante o pagamento das despesas junto a mesma. Int. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN
CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 0010221-19.2019.8.26.0344/01 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Carmen Lúcia Fonseca
Clementino - IPREMM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos, Manifeste-se a requerente. Int. - ADV:
ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP)
Processo 0011175-65.2019.8.26.0344 (processo principal 1006253-95.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Zampiere & Moura Ltda - Me - - Sandro Luis Zampiere - - Maria de Fatima Moura
- Vistos, Diga o exequente como quer prosseguir em 15 dias. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOÃO MATHEUS
GONÇALEZ NETO (OAB 243933/SP)
Processo 0014032-84.2019.8.26.0344 (processo principal 1004229-94.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Arrendamento Rural - I.F. - G.B.A. - Vistos, Fls.: 134/141: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MATEUS CEREN LIMA (OAB
354198/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO HATORI (OAB 150321/SP),
GABRIEL VICENÇONI COLOMBO (OAB 307587/SP), LUIS ANTONIO MONTEIRO PACHECO (OAB 155916/SP)
Processo 0015613-37.2019.8.26.0344 (processo principal 1018144-50.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Michelle Fernanda Morganti Ramos - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos, Informem as partes
sobre o julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), FERNANDO LUCAS JODAS (OAB 329546/SP)
Processo 0016501-06.2019.8.26.0344 (processo principal 1010329-02.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento - Marcos Martins da Costa Santos - Distribuidora de Medicamentos Santa Clara ME - - Iuri Doretto Cintra - Vistos.
Nos autos do incidente desconsideração da personalidade jurídica (processo em apenso) foi interposto recurso de agravo de
instrumento, ao qual foi concedido efeito suspensivo em relação à decisão que deferiu a inclusão de Iuri Doretto Cintra no polo
passivo da execução, bem como lhe deferiu os benefícios da justiça gratuita (fls. 48). Neste recurso (fls. 112/115) questionase justamente a decisão que deferiu os benefícios da justiça gratuita ao executado Iuri (fls. 108). Isto posto, a fim de evitar
decisões conflitantes e considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, aguarde-se por trinta dias
o seu respectivo julgamento, devendo as partes trazer cópia do acórdão e eventual trânsito em julgado para estes autos,
oportunamente. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), RICARDO MARQUES DE ALMEIDA
(OAB 253447/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP)
Processo 0017980-05.2017.8.26.0344 (processo principal 0007842-57.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Juliana Scaff Manna - - Marco Antônio Scaff Manna - Walter Hermes Cardin - Caixa Econômica Federal
- Vistos, Informe a exequente sobre o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: MARIA FERNANDA SEGANTIN PRESTUPA
(OAB 255790/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO
(OAB 234886/SP)
Processo 1000037-79.2020.8.26.0593 - Tutela Antecipada Antecedente - Sustação de Protesto - Rm Legumes Ltda-me Alex Alves Almeida - - Reginaldo Ticianel - Vistos, Fls. 90: providencie a requerente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: HAMILTON
ZULIANI (OAB 165362/SP), CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 282992/SP)
Processo 1000101-70.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - GERALDO PAULO NARDELLI JUNIOR - - WALESKA RESENDE ONOFRE - Vistos. Fls. 935.A noa de exigência, não
acompanhou a petição. Anoto, que o mandado pretendido já foi expedido (fls. 853). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MONICA CRISTINA PASSOS PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 260303/SP),
CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), CARLOS
ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 61988/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), SÉRGIO LUIS
FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1000394-30.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Ademir da Silva Rodrigues - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar regular andamento
ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000990-77.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Campo Belo - Laurentino Ramos de Oliveira - - Valeria Martins Fontanelli de Oliveira - Vistos. 1)-Proceda a Serventia o
cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ).
2) - Para fazer prova do estado de pobreza e justificar a pretendida concessão dos benefícios da justiça gratuita, venha pelos
executados a juntada de cópia de seus comprovantes de rendimentos e da declaração de bens e de renda prestada à Receita
Federal. Ficam as parte executadas, desde logo, advertidas, que, se verificada que a declaração de pobreza e de insuficiência
de recursos financeiros não correspondem à realidade, estará sujeita às sanções penais e civis previstas em lei ( art. 4º, § 1º, da
Lei nº 1.050/60, e outras). Alternativamente, se não quiserem juntar cópia da declaração de renda, comprovem o pagamento das
custas pertinentes. 3) - No mais, os Embargos à Execução devem ser distribuídos por dependência, nos termos da legislação.
Int. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP), EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP),
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP)
Processo 1001090-08.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jurandir Fenille
- Banco do Brasil SA - Vistos, Informem as partes sobre o julgamento do recurso. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE CAMARGO
ROSSETTI (OAB 288688/SP), JOSE CARLOS ROSSETTI (OAB 355983/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1001552-23.2020.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - G.f.w. Marília Incorporadora
Imobiliária Spe Ltda. - Carlos Roberto de Torres Junior - Me - Vistos. Fls. 396/397. Defiro. Expeça-se o Mandado de Levantamento
Eletrônico, em favor do perito. Int. - ADV: JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP), FERNANDO CORREA DA
SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1001625-58.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.R.S.
- Vistos. Fls. 61/65. Defiro. Proceda-se o bloqueio do veículo como requerido, bem como as demais pesquisas de endereços
pelos sistemas Infojud, Renajud e Sisbajud. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001627-28.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jayme Monteiro
Neto - - Cm Consultoria de Administração Ltda - - Emília Eugênia Abdalla Monteiro - - Carlos Antonio Monteiro - Bizcapital
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Os embargantes postulam o benefício da Justiça Gratuita. A intenção
da Lei de Assistência Judiciária é beneficiar o demandante efetivamente pobre, o necessitado, aquele que não pode dispor dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º