TJSP 24/03/2021 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
1605
FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)
Processo 1001529-39.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valter Oliveira de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos.
Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534
do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento
CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento
do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS
(OAB 335116/SP)
Processo 1002560-94.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Dorival Ignácio - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Diante da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional
Federal, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando
cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1002560-94.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Dorival Ignácio - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Diante da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional
Federal, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando
cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1002577-96.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Cristina Mendes
Lourenco - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se
o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do
CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG
nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento
do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP),
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1002719-03.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Plinio Bolatto
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo
a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento
da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual
manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de
sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1004035-27.2014.8.26.0347 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Triangulo
do Sol Auto Estradas SA - Agropecuaria Sao Jose do Monte Negro - Vistos. Expeça-se mandado de imissão definitiva na posse
do imóvel em prol da requerente. Sem prejuízo, cumpra a expropriada o disposto no artigo 34 do Decreto-lei n º 3.364/41,
comprovando a regularidade das dívidas do bem em questão no prazo de 10 (dez) dias. Após, diga a requerente. Int - ADV:
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO (OAB 134635/
SP), ANA CLAUDIA DE ABREU (OAB 340367/SP)
Processo 1004035-27.2014.8.26.0347 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Triangulo
do Sol Auto Estradas SA - Agropecuaria Sao Jose do Monte Negro - Deverá a interessada recolher as custas necessárias para
expedição do mandado de imissão na posse. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), IVANIA
CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO (OAB 134635/SP), ANA CLAUDIA DE ABREU (OAB 340367/SP)
Processo 1004626-13.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Helio Moreira dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 211/212 ciência às partes. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP)
Processo 1004788-47.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Maria Rodrigues de Sousa - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 405- À parte contrária.
Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA
SORIANO (OAB 349900/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 1005015-95.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido
Marques Correia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 134/136- Os honorários periciais já foram majorados
ao máximo previsto conforme a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de
perito nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a
decisão proferida a fl. 117. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1005232-41.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Valentin Alves Teixeira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 262/264- Os honorários periciais já foram majorados ao máximo previsto conforme
a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito nos Juizados Especiais
Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a fl. 251.
Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1006554-04.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ernesto Gobbo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão,
requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo
o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016.
Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de
cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO OLTREMAR (OAB 364935/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2021
Processo 1004784-68.2019.8.26.0347 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Riopredrense S/A Agro
Pastoril - Monte Alto Agropecuária - Vistos. Diante da documentação juntada a fls. 389/399, intime-se o Oficial do CRI para
manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 161807/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º