TJSP 24/03/2021 - Pág. 622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
622
1001641-76.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100164176.2014.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre
Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Isbal Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Pacheco
(OAB: 26774/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001643-94.2020.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Leme; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001643-94.2020.8.26.0318; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Badra Pécora Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Ana Carolina Reis Moraes (OAB: 387227/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Leme; Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP); Apelada: Iraci Costa
Botigeli; Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP); Apelado: José Antônio Botigeli; Advogado: Danilo Vogado
da Rocha (OAB: 423834/SP); Apelado: Claudemir Aparecido Botigeli; Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001658-29.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001658-29.2019.8.26.0664; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Apelada: Celia Regina Filassi;
Advogado: Heliomar Baeza Barbosa (OAB: 277136/SP); RepreLeg: ANTONIO CESAR ESPANHA; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001658-53.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001658-53.2018.8.26.0053;
Rescisão; Apelante: Luis Antonio Eugenio Afonso; Advogado: João Ricardo Pedro (OAB: 377063/SP); Advogado: Eraldo Johnny
Martins Sobreira (OAB: 377832/SP); Apelado: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Música de São Paulo; Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001667-44.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001667-44.2020.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB:
329425/SP) (Procurador); Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador); Apelado: Slyn
Telecomunicação e Informática Eireli; Advogado: Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP); Advogada: Priscilla Yamamoto
Rodrigues de Camargo Godoy (OAB: 230010/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001681-67.2019.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Guará; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001681-67.2019.8.26.0213; Gratificação de Incentivo;
Apelante: João de Andrade; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Advogada: Katia Cristina Guimaraes
Amorim (OAB: 271130/SP); Advogado: Arismar Amorim Junior (OAB: 161990/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001682-78.2016.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Olímpia; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001682-78.2016.8.26.0400; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Valdir
Gonçalves de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP); Apte/Apda: Camila Aparecida
Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP); Apte/Apda: Carina Helena Garcia (Justiça
Gratuita); Advogado: Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP); Apelado: CFM Cana Ltda; Advogado: Eduardo Pereira da Cunha
(OAB: 258112/SP); Advogado: Athemar de Sampaio Ferraz Junior (OAB: 129385/SP); Apdo/Apte: Usina Vertente Ltda; Advogado:
Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP); Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI; Advogado: Washington Rocha
de Carvalho (OAB: 136272/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Ferraz Neto (OAB: 325939/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001711-79.2019.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Cruzeiro; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001711-79.2019.8.26.0156; Contratos Administrativos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro; Advogado: Marcelo Guimarães Lage Reggiani (OAB: 408035/SP) (Procurador);
Advogado: Jeremias Ariel Menghi dos Santos (OAB: 381596/SP) (Procurador); Advogada: Maria Eduarda Novaes Silva (OAB:
224550/RJ) (Procurador); Apelado: R4 Terraplenagem Ltda; Advogado: Melvin Brasil Marota (OAB: 267508/SP); Ficam as partes
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