TJSP 25/03/2021 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3245
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Social - Inss; Advogado: Luciana de O S Silva (OAB: L/SS) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053472-53.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1053472-53.2019.8.26.0576;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096/
SP); Advogado: Matheus Fagundes Jacome (OAB: 316528/SP); Advogado: Ericsson Russo Bianchi (OAB: 437881/SP); Apelado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Advogada: Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1054221-53.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105422153.2020.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Apelado: Fabio Gomes da Silva; Advogado: Fabio
Gomes da Silva (OAB: 273809/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054343-66.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 105434366.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joelina Senhorinha da Conceição; Advogado: Valdecir Cardoso de
Assis (OAB: 207759/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1055191-53.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1055191-53.2020.8.26.0053; Meio Ambiente; Apelante: Pallmann do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Luiz Gustavo
Dalboni Rebelo (OAB: 370964/SP); Apelado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada: Cinthia
Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Interessado: Diretora - Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB; Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1055414-06.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105541406.2020.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Apelado: Raimundo dos Santos Pires Filho
(E outros(as)); Advogado: Thiago Neves Lins (OAB: 296328/SP); Apelada: Maria Sandra Araújo Umburama; Advogado: Thiago
Neves Lins (OAB: 296328/SP); Apelado: Antonio Carlos Umburama Souza; Advogado: Thiago Neves Lins (OAB: 296328/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1055430-57.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 105543057.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manoel Jose Gonçalves; Advogado: Paulo Francisco Pessoa Vidal
(OAB: 298256/SP); Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056753-97.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO
MAIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105675397.2020.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Apelante: Família de Lucca Comércio de Combustíveis Ltda;
Advogado: Taddeo Gallo Júnior (OAB: 154502/SP); Apelado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental;
Advogada: Eunice Maria Xavier Feigel (OAB: 76838/SP); Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057366-54.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º