TJSP 26/03/2021 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3246
1036
do Comunicado CGJ Nº 257/2020. Anoto que a via física deverá ser cancelada e arquivada no Cartório, quando do retorno do
trabalho presencial. Por fim, diante do bloqueio da quantia remanescente (fls. 204), sem qualquer oposição pela requerida,
conforme exposto em fls. 215, intime-se o a requerente Casa Cenário para que apresente o respectivo formulário MLE. Int. ADV: FABIO TAVARES SOBREIRA (OAB 248731/SP), SUELY DA SILVA REIS (OAB 395590/SP)
Processo 0004165-08.2019.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Zelice Pereira Pinto Santiago - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: KAROLINE CRISTINA BARBEIRO (OAB 334353/SP)
Processo 0004170-30.2019.8.26.0299/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecido
André - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: KAROLINE CRISTINA BARBEIRO (OAB 334353/SP)
Processo 1000004-64.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - José Antonio Barreto Junior - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Aguarde-se a
audiência de conciliação. Int. Jandira, 24 de março de 2021. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000017-63.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais - E.M.L. - F.S.
e outros - “Audiência de conciliação virtual designada para o dia 22/04/2021, às 15:15 horas. No dia e horário agendados acessar
o link encaminhado por e-mail para iniciar a realização da audiência.” - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB
195084/SP), RAQUEL FERNANDES SILVA (OAB 97626MG), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC)
Processo 1000018-48.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais - Eliete
de Matos Lima - Serasa S.A. - - Hoepers Recuperadora de Credito S/A - - Tricard Administradora de Cartões Ltda - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da presente ação e, em consequência
JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito, e o faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R. E Int. - ADV: CARLOS NARCY
DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG), ANDRIANO MAREGA DA
SILVA (OAB 93725/MG), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RAQUEL
FERNANDES SILVA (OAB 97626MG)
Processo 1000019-33.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais - E.M.L.
- “Audiência de conciliação virtual designada para o dia 22/04/2021, às 15:40 horas. No dia e horário agendados acessar o
link encaminhado por e-mail para iniciar a realização da audiência.” - ADV: RAQUEL FERNANDES SILVA (OAB 97626MG),
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 1000052-23.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - E.L.S. - S.S.B.L.
- Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes em audiência,
que se regerá pelas clausulas nele estabelecidas e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação com fundamento no artigo 487,
inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgada e transcorrido trinta dias da data estipulada pelas partes
para o integral cumprimento e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV:
GABRIELLA RAMOS (OAB 356385/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000221-10.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Nilton
Cesar da Silva - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO EXTRAJUDICIAL
comunicado a fls. 36/37 desta ação, que se regerá pelas cláusulas nele estabelecidas e, em conseqüência JULGO EXTINTA
a ação com nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.. - ADV: JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP)
Processo 1000267-96.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Raphael
Machado Eiras - Vivo S/A e outro - Vistos. Considerando que não houve sessão conciliatória com a ré recentemente incluída no
polo passivo, esclareçam as rés se tem alguma proposta de acordo ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. ADV: KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000307-78.2021.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Ancora Ltda Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 34. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP)
Processo 1000309-48.2021.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Ancora Ltda Patrono do requerente: Manifeste-se a fim de proceder à impressão da CARTA PRECATÓRIA expedida às fls. 18/19, devendo o
protocolo ser juntado aos autos. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP)
Processo 1000339-83.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marina
Mariko Suzuki - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte autora. Int. Jandira, 24 de março de 2021.
- ADV: ROGER DUARTE DA SILVA (OAB 319433/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000428-09.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas
Makiyama Ferraciny - - Jackeline Jevouski Salvador - Mega Negocios Participações Ltda Me - Vistos. Diga a autora em relação
ao pedido contraposto. Intimem-se as partes para apresentar o endereço eletrônico para viabilizar a sessão conciliatória virtual.
- ADV: ADRIANA MONTILHA (OAB 174951/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1000505-52.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio
Antonio dos Santos - Vistos. Desentranhe-se a certidão de fls. 187, diante do teor do certificado em fls. 203. Após, remetam-se
os autos ao E. Colégio Recursal. Int. Jandira, 23 de março de 2021. - ADV: ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP)
Processo 1000618-69.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo
Emiliano Miranda - “Manifeste-se o autor em relação ao A.R. negativo juntado aos autos (fls. 43)”. - ADV: ROBERTO HIROMI
SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1000661-06.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Kleber Pontes Nunes - Vistos. Diga o autor em relação à contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: CLEITON
MENESES DOS SANTOS PIMENTEL (OAB 413206/SP)
Processo 1000695-78.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Jefferson Souza de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência
da presente ação e, em consequência JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito, e o faço com fundamento no artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R. E Int. - ADV: JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º