TJSP 26/03/2021 - Pág. 1124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3246
1124
Sidney Atalla - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se o(a) requerente, em termos de prosseguimento do feito,
informando se foi realizado o pagamento do RPV pelo(a) requerido(a). Prazo de 10 dias. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO
(OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP)
Processo 0009477-53.2019.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vanderlei Avelino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se o(a) requerente, em termos de prosseguimento
do feito, informando se foi realizado o pagamento do RPV pelo(a) requerido(a). Prazo de 10 dias. - ADV: RENATO TRAVOLLO
MELO (OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP)
Processo 0009488-82.2019.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge
Sidney Atalla - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se o(a) requerente, em termos de prosseguimento do feito,
informando se foi realizado o pagamento do RPV pelo(a) requerido(a). Prazo de 10 dias. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO
(OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP)
Processo 0009489-67.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vanderlei Avelino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se o(a) requerente, em termos de prosseguimento
do feito, informando se foi realizado o pagamento do RPV pelo(a) requerido(a). Prazo de 10 dias. - ADV: RENATO TRAVOLLO
MELO (OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP)
Processo 0009490-52.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge
Sidney Atalla - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o pagamento da verba de sucumbência, defiro o Levantamento
Judicial depositado no Banco do Brasil em favor do interessado, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção
do precatório/rpv. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/
SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP)
Processo 0009490-52.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge
Sidney Atalla - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - (X) Expedi mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente
. - ADV: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0009491-37.2019.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vanderlei Avelino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o pagamento da verba de sucumbência, defiro
o Levantamento Judicial depositado no Banco do Brasil em favor do interessado, expeça-se ofício a DEPRE para providências
quanto à extinção do precatório/rpv. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: VANDERLEI AVELINO DE
OLIVEIRA (OAB 29518/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0009491-37.2019.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vanderlei Avelino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - (X) Expedi mandado de levantamento eletrônico em favor
do exequente - ADV: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0009504-36.2019.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge
Sidney Atalla - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o pagamento da verba de sucumbência, defiro o Levantamento
Judicial depositado no Banco do Brasil em favor do interessado, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção
do precatório/rpv. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/
SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP)
Processo 0009504-36.2019.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge
Sidney Atalla - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - (X) Expedi mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. ADV: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0009749-47.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - João Joel Vendramini
Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o pagamento da verba de sucumbência, defiro o Levantamento
Judicial depositado no Banco do Brasil em favor do interessado, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção
do precatório/rpv. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/
SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP)
Processo 0009749-47.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - João Joel Vendramini
Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - (X) Expedi mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente. - ADV:
RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP)
Processo 0010088-06.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rene
Tadeu Momesso - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tendo em vista que o ofício requisitório é gerado a partir de
despacho vinculado de forma automática, e verificando-se que quando da expedição da minuta de fls. 07 não houve geração
de qualquer ato, providencie a Serventia o respectivo reparo a fim de que haja o efetivo processamento do oficio ao Depre.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), RENE
TADEU MOMESSO (OAB 403530/SP)
Processo 0010337-88.2018.8.26.0302/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Sarah Canella - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ - Vistos. Tendo em vista a informação do efetivo pagamento da
verba honorária, cumpra-se integralmente a decisão de fls.21, dando-se baixa no incidente. Intime-se. - ADV: SARAH CANELLA
(OAB 345605/SP), ALESSANDRA NUNES BARDELINI (OAB 413354/SP)
Processo 0011120-80.2018.8.26.0302 (processo principal 1013045-65.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa não-tributária - Graciene Cristina Basso Tosi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Concedo ao credor o prazo
adicional de cinco dias, para tomar as providências necessárias, nos termos do comunicado do DEPRE nº 394/2015, cuja
solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE / Requisição de Pequeno Valor
deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios está
habilitada, tanto para processos físicos como digitais. O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau,
selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados.
Caso não haja interesse no protocolamento do pedido, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: GRACIENE CRISTINA
BASSO TOSI (OAB 140129/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 1000938-18.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU Maria Aparecida Moreira Campos - Vistos, Fls. 53: Defiro. Expeça-se nova certidão nos termos requeridos. Int. - ADV: TAMIRES
FRANCIELE GARCIA (OAB 381347/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 1000939-95.2021.8.26.0302 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Banco Bradesco S/A
- Vistos. 1. Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015), e porque o juízo se
encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito,
conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2. Certifique-se nos autos principais e, tramitando em meio
físico a execução fiscal, anote-se na autuação. 3. Intime-se o ente público embargado, via portal, para manifestação no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º