TJSP 26/03/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3246
2016
ao e-mail [email protected], informando o valor transferido, instruindo com cópias necessárias. Após, arquive-se Int. - ADV:
EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 0002546-71.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. H.S.J. - B.F.M. - Vistos. Solicite-se indicação de defensor dativo ao réu junto a Defensoria Pública. Indicado defensor, intime-se,
por mandado para manifestação nos autos em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/
SP), LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP)
Processo 0002546-71.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P.
- H.S.J. - B.F.M. - Vistos. Comunique-se o trânsito em julgado ao E. Tribunal, encaminhando-se cópia dos autos. Expeça-se
certidão de honorários em favor da defensora dativa. Expeça-se mandado de prisão e encaminhe-se para cumprimento. Cumprido
o mandado de prisão, forme-se guia de recolhimento com urgência e encaminhe-se ao Juízo competente, com observação à
Resolução 627/2013, de 06.12.2013. Nos termos do artigo 5º, II, “c” da Resolução 253/2018 do CNJ e 201, § 2º, do CPP e artigo
399 das NSCGJ, intime-se a vítima da sentença condenatória. Cumpra-se as determinações contidas na sentença. Int. - ADV:
FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP), LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP)
Processo 0003905-61.2013.8.26.0356 (035.62.0130.003905) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - J.P. - D.A.F.S. - F.P. - - E. - Vistos. Considerando a edição do Provimento CSM nº 2.600/2021, que restabeleceu o
Sistema Remoto de Trabalho em todo o Estado de São Paulo, prorrogado pelo Provimento 2602/2021, converto a audiência
designada nos autos para o formato exclusivamente virtual. Intime-se . - ADV: SARA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 312680/
SP)
Processo 0004111-07.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Valdemir Elias Fernandes - C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o defensor dativo do V. Acórdão de fls. 283/288,
para interposição de eventuais embargos ou recurso. Transcorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e voltem os autos
conclusos. Int. - ADV: EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP), LINCOLN CESAR DA COSTA (OAB 210652/SP)
Processo 0004385-68.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - J.P. - N.C.T. - F.P. W.N.V.L. - - M.M.M.V.L. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Forme-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo competente,
com observação à Resolução 627/2013, de 06.12.2013. Elabore-se cálculo da multa penal e das custas processuais e intimemse as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se as determinações contidas na sentença. Int. - ADV:
EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), MARCUS WAGNER
MENDES (OAB 140141/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 0004524-49.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - R.V.M. - - B.G.R. - M.Q.V. Vistos. Expeça-se certidões de honorários em favor dos defensores dativos, Cumpra-se as determinações contidas na sentença
e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP), LUIS CARLOS MUCCI
JUNIOR (OAB 167754/SP), MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP)
Processo 0004579-63.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal J.P. - C.C.M. - A.P. - Vistos. Assiste razão ao Ministério Público, à fl. 260. Houve várias tentativas infrutíferas para localização do
réu, tanto para comparecimento em audiência (fls.106), sendo-lhe decretada a revelia (fls. 134/136), quanto para sua intimação
quanto aos termos da sentença (fls. 190), sendo, pois, intimado por edital à fl. 201. Embora tenha sido representado por
Defensor constituído (fl.167), o endereço por ele apresentado foi o mesmo das pretéritas intimações negativas. Ainda, tornou-se
impossível a intimação do referido Defensor, para que atualize o endereço do réu nos autos, vez que renunciou à procuração,
à fl. 241. Ademais, por verificar que a certidão de honorários fora expedida integralmente a atuação do Defensor nomeado às
fls. 67, intime-se para que dê continuidade na representação do réu ante a renúncia do Defensor constituído. Por fim, ante a
intimação negativa do réu quanto ao pagamento da multa, conforme certidão de fl. 251, dê-se vista ao Ministério Público para
que diga em termos de prosseguimento do feito, nos termos do artigo 480-A, das NSCGJ/SP. Int. - ADV: PAULO MENDES
SANTANA (OAB 348115/SP), DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO (OAB 408602/SP), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB
205760/SP)
Processo 0004793-54.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P.
- J.C.S.B. - C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o defensor dativo do V. Acórdão de fls.260/268, para interposição
de eventuais embargos ou recurso. Transcorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e voltem os autos conclusos. Int. ADV: PATRICK ALLAN LIPE DE FREITAS (OAB 405548/SP)
Processo 0005366-97.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Rodrigo
Pessoa Pereira - Estado - - Fábio Henrique Rodrigues - - Márcio Pedro Costa - Vistos. Cobre-se informações referentes a carta
precatória expedida a fls. 180/181, ou sua devolução, devidamente cumprida, encaminhada ao Juízo da Comarca de Andradina/
SP. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. Int. - ADV: SHEILA MITSUE ARIKI (OAB 190783/SP)
Processo 0007824-87.2015.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - Antônio Marcos Machado da Silva - - Camila Tavares - A saúde pública - Vistos. Diante da certidão com
resultado negativo quanto a inscrição na dívida ativa em relação à multa penal (fls. 509), cumpra-se o Comunicado CG 651/2021,
expedindo-se nova certidão com as devidas correções. Após, arquive-se o processo. Int. - ADV: EMERSON FLAVIO GARCIA
DOS SANTOS (OAB 127995/SP)
Processo 0007877-29.2019.8.26.0356 (processo principal 1500907-36.2019.8.26.0356) - Recurso em Sentido Estrito Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - RAQUEL SILVA SIMPLICIO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se
pessoalmente o defensor dativo do V. Acórdão de fls.120/124, no qual foi negado provimento ao recurso do Ministério Público.
Cumprida a diligência, arquive-se Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/
SP)
Processo 0008235-28.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Contra o Estado de Filiação - J.P.
- D.A.D. - - M.P. - E. - - A.S.B. - Vistos. Os acusados foram citados e foi apresentada a defesa prévia. Não constatando
nenhuma hipótese para rejeição da denúncia, ratifico o seu recebimento (fls. 62/63). As alegações da defesa e toda prova
produzida durante a instrução serão analisadas em momento oportuno. Afastada a absolvição sumária (a), designo audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o DIA 06 de JULHO de 2021, às 15:00 HORAS. Intime-se o acusado e
as testemunhas arroladas, requisitando-se o necessário. Anoto que a audiência será híbrida de forma que deverá constar do
mandado de intimação que, se a parte que não tiver condições de participar do ato remotamente, pela ferramenta Teams, deverá
comparecer presencialmente na sede deste Juízo, no Fórum da Comarca de Mirandópolis-SP, na Rua Adelino Minari, 726,
centro, em Mirandópolis-SP, no dia e horário designados nos autos, observando-se todos os protocolos sanitários de prevenção
do contágio e disseminação do vírus Covid-19, incluindo o uso de máscaras e respeito às regras de distanciamento social. No
ato da intimação o Oficial de Justiça deverá constatar a viabilidade da realização do ato de forma remota, certificando o e-mail
e telefone de contato das partes. O e-mail do defensor dos acusados é [email protected] .Intime-se a defesa para
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