TJSP 29/03/2021 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3247
1330
- Fabrício de Agostini Buzeti - - Adriana Vieira de Agostini Buzeti - Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - Sobre os
documentos juntados às fls. 181/196, manifeste(m)-se o(a)(s) embargante (s) no prazo de 15 dias, na forma do § 1.º do art.
437, para querendo, adotar quaisquer das posturas indicadas no art. 436, ambos do NCPC. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO
BETONI (OAB 148548/SP), MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI (OAB 264559/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB
141868/SP)
Processo 1000773-71.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Valdenir da Silva Gomes Comércio e Transporte de Frutas Nosso Senhor do Bonfim Ltda Me - - Sompo Seguros S.A. - Aprovo os quesitos apresentados
as fls. 495/497 pelo requerente e os de fls. 498/499 pela correquerido Sompo Seguros S/A. Oficie-se ao IMESC, através portal
eletrônico, para designar data, hora e local da perícia. As razões do recurso de fls. 502/515 não abalaram os fundamentos
da decisão invocados a fls. 491/492, que fica mantida. Certifique-se a existência do agravo. Dê-se ciência às partes. Após,
aguarde-se a designação da perícia, junto ao IMESC. Int. - ADV: EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS (OAB
396358/SP), HELTON CARVALHO (OAB 346504/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU
(OAB 318210/SP), VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000778-59.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.C.C. - Intime-se o requerente
para que atenda o requerido na cota ministerial de fls. 82, em 15 dias. Após, dê-se nova vista ao MP. - ADV: JORGE FRANKLIN
VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP)
Processo 1000782-62.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Philipi Canto
de Oliveira, Representado Por Seu Genitor João Philipi de Oliveira - São Francisco Saúde - Sobre a contestação e documentos
de fls. 113/518, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. À serventia para que proceda a qualificação do requerido,
bem como a inclusão de seu procurador no sistema informatizado. Intime-se-o para proceder ao recolhimento da contribuição
devida à carteira da previdência dos advogados (GUIA DARE cód. 304-9). Sem prejuízo e no mesmo prazo ora mencionado,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se possuem
interesse na solução amigável da lide, apresentando, se o caso, a respectiva proposta. Int. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB
83286/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1000813-82.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Idalva Sanches Marques - Banco Ole
Bonsucesso S/A - Sobre a contestação e documentos de fls. 298/306, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Sem
prejuízo e no mesmo prazo ora mencionado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência e relevância, bem como se possuem interesse na solução amigável da lide, apresentando, se o caso, a respectiva
proposta. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE (OAB 28490/PE)
Processo 1000931-97.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cleideson Roque Parckert - Rodrigo
Araujo Santana - Defiro a requisição de informações às empresas detelefôniaa saber: TIM S/A, CLARO S/A, TELEFONICA
DO BRASIL S/A, NET e ALGAR TELECOM,de quem são os dados cadastrados em seus bancos de dados (nome, cpf/cnpj,
endereço), referente ao numero (14) 3522-1231, na data do fato (04/06/2010). Asrespostaspoderãoser entreguesdiretamente
à parte ou encaminhada para este Juízo através do correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]),
em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constarno campos”assunto” o número do
processo. O presente despacho serve de ofício, devendo a parte interessada providenciar sua impressão, remetendo-as aos
destinos, comprovando sua remessa em 15 dias. Comprovadas as remessas, aguardem-se as respostas pelo prazo de 60 dias.
Sem prejuízo da determinação supra e tendo e vista que o requerido é beneficiário da assistência judiciárias, proceda-se a
INFOJUD e INFOSEG determinada na decisão de fls. 191. Com as respostas, dê-se vista ao requerido, em 15 dias. Intimemse. - ADV: FLAVIA GARCIA BARROS (OAB 107011/RS), JOYCE TRISTÃO CINTRA (OAB 380987/SP), ARY SILVA JUNIOR
(OAB 49764/RS), BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP), ALEXANDRE LUIS AKABOCHI (OAB 307204/SP),
FELIPE OLIVEIRA LUQUEZE (OAB 359412/SP)
Processo 1001075-66.2020.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria dos Reis Araujo da Silva - Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o (a) inventariante em 15 dias. Intimem-se. ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP)
Processo 1001169-77.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Roberto
da Silva Belmonte - As razões do recurso não abalaram os fundamentos da decisão invocados a fls. 21, que fica mantida.
Certifique-se a existência do agravo. Após, aguarde-se a decisão do agravo interposto. Intime-se. - ADV: NATALIA DE SOUZA
ERENO (OAB 340896/SP)
Processo 1001409-66.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais - Lins Fibra Provedor
de Internet Ltda - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, V). Além disso, tratandose de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo Cite(m)-se o(a)
(s) requerido(a)(s), pelo correio, para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação,
por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das
alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo
com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intime-se. - ADV: CAROLINE PASTRI PINTO REINAS (OAB 317728/
SP)
Processo 1001488-45.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Lourival Reis de Souza - Defiro
o benefício da assistência judiciária ao requerente. Anote-se. Cite-se o réu, pelo correio, para exibição dos documentos no
prazo de 05 dias, nos termos do que preceitua o artigo 398, parágrafo único, com as advertências do artigo 400, ambos do CPC.
Intimem-se. - ADV: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 449781/SP)
Processo 1001502-68.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.I. - B. e outro - À serventia para
proceder a inclusão de Bru Seg Segurança Eirelli EPP, como terceira interessada no feito, bem como, sua procuradora no
sistema informatizado. Intime-se-a para proceder ao recolhimento da contribuição devida à carteira da previdência dos advogados
(GUIA DARE COD. 304-6). Após, aguarde-se a decisão do incidente de desconsideração de personalidade juridica, conforme
determinado na decisão de fls. 438. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), GILMARA DA SILVA BIZZI
(OAB 235308/SP), RICARDO KEY SAKAGUTI WATANABE (OAB 36730/PR)
Processo 1001535-19.2021.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.N.S. - Defiro o benefício da assistência judiciária
à requerente, anotando-se no sistema SAJ. Arbitro os alimentos provisórios aos filhos do casal, em 30% dos vencimentos do
requerido, caso esteja empregado ou 30% do salário mínimo em caso de desemprego, Intime-se a requerente para apresentar o
numero da conta e Banco, bem como, a empresa empregadora do requerido com endereço e e-mail, em 15 dias. Apresentado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º