TJSP 29/03/2021 - Pág. 500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3247
500
prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), VICTOR AUGUSTO REBECH (OAB
390838/SP)
Processo 1505453-92.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Alan Valente Zem Cia Ltda Me - - Alan Valente Zem - Vistos. Diga em réplica o(a) excipiente,
sobre a impugnação apresentada. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), VICTOR AUGUSTO REBECH
(OAB 390838/SP)
Processo 1505464-24.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Self Control Comercio Ltda Me - Vistos. FLS. 228- Defiro o prazo requerido pela FESP. Decorrido
o prazo, abra-se nova vista ao exequente para requerer o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação, nos termos do
artigo 40 da LEF. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP)
Processo 1509042-29.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ind de Pistoes Rocatti Lt - Vistos. Fls. 102- Defiro o pedido de prazo solicitado pela FESP. Decorrido o
prazo, abra-se nova vista para requerer a exequente o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação, nos termos do artigo
40 da LEF. Int. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB 252157/SP),
REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP)
Processo 1520380-63.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Chemical Brasileira Moderna Lt - Vistos.Fls.147: Defiro o prazo de trinta dias como requerido. Expeçase certidão de objeto e pé. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB
141510/SP)
Processo 1521993-50.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Joao Sonego Transportes Lt - Vistos. Expeça-se ofício para o Banco do Brasil para liquidação
da conta e recolhimento dos tributos de acordo com a guia DARE que será enviada pela Fazenda do Estado, sobre o valor total
da conta com os devidos acréscimos legais. Após, aguarde-se o prazo de suspensão como requerido. Int. - ADV: GIOVANA
POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB 252157/SP)
Processo 1522018-63.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vapor Energia Limpa Araraquara Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.010 do NCPC, intimese para contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: BRUNO BARUEL ROCHA (OAB 206581/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB
152689/SP)
Processo 1522033-32.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Cequil Cent de Ind e Desenv Polimeros Lt - Vistos. Fls. 76/80: Diga o excipiente. Int. - ADV:
GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP)
Processo 1529467-09.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Aero Cosmetic Industria Comercio Impor - Vistos. Fls. 131/148: Diga o excipiente em réplica.
Int. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1529468-91.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Chemical Brasileira Moderna Ltda - Vistos. Intime-se o executado, através de mandado,
do bloqueio judicial realizado e que poderá interpor embargos, caso deseje, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: GESIEL DE
SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1529524-27.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Hidral Mac Industrial Ltda - Vistos. Defiro a penhora on line BACENJUD, conforme requerido.
Se positivo, intime-se, se negativo, abra-se vista ao exequente para requerer o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: LUIS GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO (OAB 284945/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1529524-27.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Hidral Mac Industrial Ltda - “o executado fica intimado na pessoa de seu advogado, da penhora on line
parcial realizada e caso queira impugnar no prazo de 15 dias” - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), LUIS
GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO (OAB 284945/SP)
Processo 1529645-55.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Sol Geracao de Energia Ltda - Vistos. Fls. 46- Defiro o pedido de prazo solicitado pela FESP.
Decorrido o prazo, abra-se nova vista para requerer a exequente o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação, nos
termos do artigo 40 da LEF. Int. Int. - ADV: BRUNO BARUEL ROCHA (OAB 206581/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB
152689/SP)
Processo 1529657-69.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ind de Pistoes Rocatti Lt - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de
direito. Int. - ADV: RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB 252157/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1529657-69.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ind de Pistoes Rocatti Lt - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de
direito. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB 252157/SP)
Processo 1529661-09.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Braspress Transportes Urgentes Ltda - Vistos. Fls. 161: Ciência ao executado. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º