TJSP 29/03/2021 - Pág. 830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3247
830
funcionários? O examinado tem dificuldade em realizar transações econômicas básicas, utilizando dinheiro para efetuar compras
ou trocas de mercadorias? Descreva o perito a situação do examinado quanto eventual dificuldade em realizar atividades e ter
responsabilidades relacionadas à vida doméstica e de cooperar com os demais membros da família (ex: administrar a casa,
cuidar de objetos pessoais, da casa e de animais, entre outros). O examinado possui alguma limitação para manter relações
interpessoais e controlar comportamentos de maneira contextual e socialmente estabelecida (respeito, afeto, tolerância, atitude
crítica, contato físico contextual e apropriado, reações adequadas) Autor possui alguma dificuldade relacionada com o controle
de emoções, impulsos, agressões verbais e/ou físicas? Interage com outras pessoas conforme as regras sociais? O autor tem
dificuldade em participar de reuniões comunitárias, cerimônias sociais, associações e grupos sociais? (igrejas, cultos etc) O
autor tem dificuldade em participar de atividades recreativas e de lazer compatíveis com as realizadas por pessoas do mesmo
grupo sócio econômico? (Ex: jogos, esportes, cinema, museus e outras atividades culturais). XXIV - O autor tem dificuldade
em participar da vida política e cidadania? (Desfrutar dos direitos, proteções, prerrogativas legais e deveres associados a
este papel, inclusive em relação ao voto) Cumpra-se a antecipação de tutela com urgência e cite-se a requerida. Intime-se.
Jaguariuna, 30 de outubro de 2014. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0006159-56.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Alessandra Cristina de Campos
Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 296.2015/001437-7 dirigi-me a Av. Pacifico Moneda, 1400, casa 22, e ali estando
INTIMEI da realização da perícia a Sra Alessandra Cristina de Campos Sales na pessoa de sua mãe Sra Célia Maria de Campos
Soares, pelo inteiro teor do mesmo, do qual tudo ficou ciente, lendo-lhe e entregando-lhe a contrafé, que aceitou, colocando sua
nota de ciente ao final desse. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GABRIEL
VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
Processo 0006159-56.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Alessandra Cristina de Campos
Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. De acordo com o disposto no COMUNICADO CONJUNTO Nº
652/2021, estes autos tramitaram em 1º grau no formato físico e encaminhados em grau de recurso ao Tribunal Regional Federal
da 3ª Região - TRF3 - foram digitalizados na íntegra por aquele E. Tribunal, conforme certidão de pags. 01/04. Com a vinda dos
autos físicos, proceda a serventia as anotações necessárias, devendo permanecer em cartório até que haja regulamentação
específica quanto ao arquivamento. Cumpra-se o v. Acórdão. Observando-se o Comunicado 16/2016 - cumprimento de sentença
deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente. Intime-se o INSS via portal eletrônico próprio. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
Processo 1000304-40.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Renúncia ao benefício - Elza Maria Gonçalves Teodoro
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Observando-se o Comunicado 16/2016 - cumprimento de sentença deverá ser protocolado via
petição eletrônica como incidente, o qual tramitará eletronicamente. Intime-se o INSS através do Portal Eletrônico. Aguarde-se
pelo prazo de trinta dias. Após arquivem-se definitivamente. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1000779-25.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Oliverpart Participações
Societárias Ltda - Vistos. O pedido formulado a fls. 175/176, diz respeito a prova documental, devendo a parte que a postulou
justificar seu requerimento esclarecendo o pretende provar com sua produção, sob pena de indeferimento. No mais, a prova
postulada não justifica a retirada de pauta da audiência designada. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/
SP)
Processo 1002512-26.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Paulo Roberto Iamarino Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal, intimando-se a fazenda pública/e ou Autarquias via portal eletrônico.
- ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP)
Processo 1003266-36.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osmar de Souza
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Observando-se o Comunicado 16/2016 - cumprimento de sentença deverá ser protocolado via
petição eletrônica como incidente, o qual tramitará eletronicamente. Intime-se o INSS através do Portal Eletrônico. Aguarde-se
pelo prazo de trinta dias. Após arquivem-se definitivamente. Int. - ADV: MARCIO ROBERTO JORGE (OAB 348903/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2021
Processo 1000794-91.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emanuelle Cristine Tomaz
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se a autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo
apresentada em contestação, devendo, ainda se manifestar em termos de réplica, se o caso, no prazo legal. Intime-se - ADV:
RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB 300518/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 342397/SP), ANA LÍDIA
QUIRINO SCHETTINI (OAB 113960MG)
Processo 1003374-31.2019.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Cleide Regina dos
Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Efetuado o depósito, dou por satisfeita a obrigação
de pagar, relativa ao ofício requisitório. Expeça-se o necessário em favor do exequente para o levantamento dos valores
depositados nos autos, observando o MLE juntado às fls. 19. Sem prejuízo, intime-se a patrona interessada para que providencie
o requerimento de fls. 20 junto ao incidente RPV n.1003374-31.2019.8.26.0296/02, a fim de dar o seu regular andamento.
Transitada em julgado esta decisão, comunique-se automaticamente à DEPRE a extinção (atividade Extinção - RPV - fila: Ag.
Decurso de Prazo). Proceda a serventia a baixa e o arquivamento do presente incidente. Intime-se - ADV: JULIA VICENTIN
(OAB 346520/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º