TJSP 05/04/2021 - Pág. 353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3250
353
enviei convite ao e-mail da Procuradoria Seccional Federal em Sorocaba, conforme informado em outros feitos previdenciários..
Nada Mais. Itapetininga, 30 de março de 2021. Eu, ___, Maria Cristina Silva Campos Luz, Assistente Judiciário. - ADV: ALTEVIR
NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2021
Processo 1000450-31.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio de Jesus Francischinelli - Antonio Aparecido Monteiro de Carvalho - Antonio Carlos Alciati e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e
outros - Comunicado ao Procurador do(a) autor(a): a Carta Precatória foi expedida e assinada, esta à disposição nos autos
digitais, devendo o interessado providenciar sua impressão e comprovar nos autos sua distribuição, conforme comunicado CG
nº 2290/2016, publicado no DOE, caderno administrativo, dia 05/12/2016. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP),
RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), PAOLA MOREIRA RAGAZZI
(OAB 427938/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)
Processo 1009775-93.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Corpo de Bombeiros Voluntarios de Itapetiningasp - Vistos. Págs. 77/83: Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a gratuidade concedida. Providencie o autor, em 15 dias, a juntada
aos autos dos seguintes documentos, sob pena de extinção do pedido sem resolução do mérito: A-) Certidão atualizada da
matrícula do imóvel usucapiendo ou de transcrição; B-) Comprovante de recolhimento da Guia A.R.T.; C-) Certidão negativa de
distribuição de ações possessórias (vintenárias); D-) Quadro demonstrativo com a qualificação e endereço dos confinantes e
antigos proprietários do imóvel. Int. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2021
Processo 1001228-30.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Waldir Arantes da Silva
Filho e outro - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda - Vistos. Págs. 74/85: A decisão agravada permanece mantida
por seus próprios fundamentos. Contudo, considerando-se que a questão poderá resultar na extinção do pedido sem resolução
do mérito, determino aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP)
Processo 1005999-85.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - José Lopes Pereira - Janice de Andrade
e outro - Vistos. Pág. 489: Anote-se e aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI
(OAB 241061/SP), JOSE LUIZ ABREU (OAB 61517/SP), JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP),
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2021
Processo 0001196-42.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1004983-09.2014.8.26.0269) (processo principal 100498309.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Carlos Dias de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.66: aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL
GOMES (OAB 173737/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/
SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1004618-76.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Nereu Assis de Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - COMUNICADO: ciência à parte autora acerca da implantação do benefício, bem como vista
ao réu a fim de que apresente planilha atualizada do débito, na forma determinada na decisão retro. - ADV: CAIO BATISTA
MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO MIGLIORINI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO BENEDITO NUNES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2021
Processo 0000237-71.2021.8.26.0269 (processo principal 1002810-36.2019.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa Miranda - Itaú Unibanco S/A - Pág(s). 43/44: Dê-se ciência à autora e
aguarde-se a transferência dos valores. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GIZELLE RODRIGUES DA SILVA (OAB
241200/SP), ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP)
Processo 0000834-40.2021.8.26.0269 (processo principal 1005610-37.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - Lucas Henrique Cunha da Silva - Elizabeth da Silva Meretti - Pág(s). 45: Manifeste-se o exequente. - ADV:
ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO ARAUJO (OAB 326115/SP), HELOISA HELENA SOGLIA (OAB 102116/SP)
Processo 0000868-15.2021.8.26.0269 (processo principal 1001118-36.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Agostinho Carlos de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pág(s).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º