TJSP 06/04/2021 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
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estiver disposta a arcar com o respectivo ônus financeiro (leia-se: distribuição de cartas precatórias para tentativa de citação ou
realização da citação por edital), a extinção do feito. 7. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP)
Processo 1002528-55.2021.8.26.0292 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Francisco Jânio de Castro - Vistos. A petição
está direcionada à Comarca de São José dos Campos, onde aliás é o foro eleito para eventual discussão judicial, conforme
previsto no contrato (fls. 29/35). Assim, à redistribuição, para uma das Varas cíveis da Comarca de São José dos Campos,
providenciadas as anotações de praxe na Serventia. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA
THOMAZ DA SILVA (OAB 212875/SP)
Processo 1002916-94.2017.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - R.A.S.E.I. - M.S.C. e outro
- Vistos. Fls. 392: o endereço informado se localiza na comarca de São José dos Campos. Assim, depreque-se a citação.
Int. - ADV: MAYARA PINTO LOBO (OAB 307396/SP), LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP), MARCELO DE SANTANA
BITTENCOURT (OAB 146568/SP)
Processo 1003125-58.2020.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos
Alberto Santos Silva - - Áurea Pereira da Rocha Silva - - Simone Pereira da Silva Capucci - - Sileine Silva Salvador - Benedito de
Camargo - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.185, no prazo legal. - ADV: OTAVIO AUGUSTO
VIANA SILVA (OAB 104719/SP), LEONARDO AURÉLIO MARQUES DIAS (OAB 394415/SP)
Processo 1003509-55.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Fls. 168: o
nome do beneficiário do levantamento é a devedora. Providencie a serventia a transferência dos valores de fls. 141/142 para
conta corrente da devedora Joana, informada no formulário de fls. 168, observando-se que ela também é a beneficiária. Int, ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003659-02.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - BRADESCO AUTO/
RE COMPANHIA DE SEGUROS - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Fls. 358: dou por cumprida a obrigação.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEONARDO GONÇALVEZ COSTA CUERVO (OAB 118384/RJ), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1003705-30.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tauany
Carvalho Souza Silva - Vistas dos autos ÀS PARTES para que fiquem cientes do V. Acórdão que manteve em segundo grau a
improcedência da ação nos termos da sentença. Certifico ainda, que nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados,
visto que não há custas a serem recolhidas e por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. - ADV: RODRIGO VICENTE
FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
Processo 1003786-37.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Oswaldi
Marques Barrios - Fredson Santiago dos Santos e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que a parte autora
comprovasse a utilização do alvará de fl. 628. Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica (a) autor(a) intimado para dar andamento ao feito em 05 dias (pela
imprensa e, na inércia, pessoalmente por AR), sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO
(OAB 317083/SP), ANTONIO MARCOS SACRAMENTO (OAB 41751/BA)
Processo 1004509-56.2020.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Valeria Dias dos Anjos - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de
Justiça de fl.S 86. - ADV: JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP)
Processo 1004718-25.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.A.O.C. - S.A.C.S.S. Certifico e dou fé que a parte autora já se manifestou sobre a contestação. Certifico AINDA, que EM CUMPRIMENTO À DECISÃO
DE FLS. 50/53, ITEM 3 e nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverão as partes especificar as provas que eventualmente desejam produzir no prazo de 15
dias, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e a sua necessidade ao julgamento do feito.
- ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP)
Processo 1004919-17.2020.8.26.0292 - Monitória - Compra e Venda - João Batista Prado Pereira - André Luiz Polzin - Monica Vieira Capucci Polzin - Certifico e dou fé que a contestação juntada retro é TEMPESTIVA e que cadastrei o advogado
dessa parte contestante no sistema SAJ. Certifico mais, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte autora se manifestar acerca da contestação
ofertada e/ou ofertar resposta à eventual reconvenção (sem tutela) argüida, inclusive para efeito dos artigos 338 e 339; e 343,
§1º; 350; e 351, todos do NCPC (fls.108/112 ) e documentos juntados, se houver, no prazo de 15 dias. - ADV: AUGUSTO CESAR
BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP), OSWALDO LELIS TURSI (OAB 67784/SP), ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO
(OAB 431814/SP)
Processo 1005003-52.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que a parte autora desse andamento ao feito. Assim, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica (a) autor(a)
intimado para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente por AR), sob pena de extinção
e arquivamento. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 1005102-90.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1008872-57.2018.8.26.0292) - Execução de Título Extrajudicial
- Compromisso - Ronaldo Ranieri Dias da Silva - Vistos. Fls. 479: defiro o prazo de 120 dias solicitado pelo executado, devendo
o executado, no entanto, juntar relatório periódico indicando o cumprimento dos prazos previstos no cronograma de fls. 474/475.
Int. - ADV: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 286715/SP)
Processo 1005146-07.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que a parte autora desse andamento ao feito.
Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Fica (a) autor(a) intimado para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente por
AR), sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005383-12.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo
dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - restando o resultado da pesquisa Sisbajud, se for o caso, manifeste-se a parte
autora acerca do resultado negativo das pesquisas ora juntada aos autos. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/
SP)
Processo 1005626-82.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001397-41.2019.8.26.2019 - JD da Vara Única
da Comarca de Guararema-SP) - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 65: devolva-se conforme determinado às fls. 63. Int. - ADV:
ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 356301/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º