TJSP 06/04/2021 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
1201
Silva Galante - BANCO DO BRASIL S/A - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento das
custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 145,45 e mandatos judiciais e
substabelecimentos de mandato judicial: DARE (cód. 304-9): R$ 46,54 TOTAL: R$ 191,99, sob pena de expedição de certidão
para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCUS
VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 1008130-80.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariele
Carmelita - - Antonio Jose Trindade - Sky Brasil Serviços Ltda - Pp. 404/405: Deve a requerida juntar a guia DARE correspondente
ao pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição da certidão para inscrição na Dívida Ativa. - ADV: JOAO
PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIZ
HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2021
Processo 0000092-28.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Via Varejo S/A - Vistos. Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre
as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a
presente ação. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.
Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento
do acordo, a parte autora deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quartafeira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23).
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0000497-64.2021.8.26.0297 (processo principal 1005035-08.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Defeito, nulidade ou anulação - Antonia Garofolo Trevisan - Claro S/A - - Arthur Ludgren Tecidos S/A - Vistos. Procedase ao levantamento da quantia depositada em pág. 19, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº
404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir
de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão
os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Página 26:
Efetivada ipso iure a penhora, intime-se o(a) executado(a) Arthur Ludgren Tecidos S.A. para, no prazo de 15 (quinze) dias,
oferecer embargos. Intime-se. - ADV: SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB
345480/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0000515-85.2021.8.26.0297 (processo principal 1004349-16.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Monaiza Macedo Souza Santos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada
em pág. 41, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado
que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do
Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO
o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES
(OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP)
Processo 0000680-35.2021.8.26.0297 (processo principal 1005805-98.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Aparecido Carolino Ribeiro - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em
pág. 21, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado
que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do
Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para
apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP), FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP),
FABRICIO MENOSSE DA SILVA (OAB 372878/SP)
Processo 0000689-94.2021.8.26.0297 (processo principal 1008457-88.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Edna Soares da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág.
14, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que
para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo,
ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP),
HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), UALTER OTONI AZAMBUJA NETO (OAB 443767/SP)
Processo 0000690-79.2021.8.26.0297 (processo principal 1006231-13.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Dorival Antonio Rosa de Lima - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia
depositada em pág. 19, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019,
fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a
utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial
para apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB
373204/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/
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