TJSP 06/04/2021 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
1395
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1000317-04.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Antonio Carlos da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. No mais, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e
documento(s), no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 350 e 351). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB
247218/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000324-93.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Helena Santana
Bononi - Companhia Paulista de Forca e Luz- Cpfl - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista à parte requerente
para manifestação acerca da contestação, inclusive para manifestar-se nos termos do artigo 338 do CPC, se o caso. Nada Mais.
- ADV: GILZA CARLA LAZARO (OAB 227130/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU
CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 1000376-26.2020.8.26.0306 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0028581-49.2000.8.26.0576 - JD 2ª Vara
Cível da Com de São José do Rio Preto) - Espólio de Euclides Menezes Junior e outro - Marco Antônio Vianna - Vistos. Fls.
131/132: Considerando o Provimento nº 2.602/2021 que restabeleceu o sistema remoto de trabalho bem como considerando o
Comunicado CG nº 653/2021, o qual estabeleceu que o cumprimento dos mandados pelos oficiais de justiça fica restrito apenas
aos casos urgentes, o que não é o caso destes autos, deixo de designar audiência para oitiva da testemunha neste momento.
Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, tornem conclusos para designação de audiência, se o caso.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FERNANDO MEINBERG FRANCO (OAB
186391/SP), FABIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 238382/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), JOSE THEOPHILO
FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 1000391-58.2021.8.26.0306 - Monitória - Duplicata - Du Diesel Bombas Injetoras e Injeção Eletrônica Ltda Agropecuária Terras Novas S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre os Embargos Monitórios de fls. 32/34. Certifico e dou
fé que a parte requerida deverá recolher a taxa relativa à OAB, referente à juntada de procuração, código 304-9, no valor de
R$23,27, no Documento de Arrecadação DARE. Nada Mais. - ADV: BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), ANA
CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP)
Processo 1000394-47.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo para pagamento e apresentação de embargos pelo requerido. Autos com vista à parte autora para
se manifestar, requerendo o que entender de direito. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1000434-92.2021.8.26.0306 - Monitória - Cheque - Catricala & Cia Ltda - Vistos. O exame da prova escrita
evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder
ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes
a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de
cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado
no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de
qualquer formalidade. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP)
Processo 1000446-09.2021.8.26.0306 (apensado ao processo 1003142-52.2020.8.26.0306) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carlos César Missiagia - - Elaine Cristina Missiagia - Safrarrica
Comercio e Representações Agricolas Ltda - Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação aos embargos à execução
tempestivamente apresentada. - ADV: ALESSANDRA BRUNO DE SOUZA (OAB 370682/SP), RONALDO SERON (OAB 274199/
SP)
Processo 1000470-37.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rafaela Cintia da Silva - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista à parte requerente para manifestação
acerca da contestação, inclusive para manifestar-se nos termos do artigo 338 do CPC, se o caso. Nada Mais. - ADV: JOEL
STIVALI DA SILVA (OAB 358150/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI
(OAB 29043/PR)
Processo 1000513-47.2016.8.26.0306/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Fundação Pio Xii Hospital de
Cancer de Barretos - Vistos. O bloqueio de ativos financeiros foi parcialmente frutífero (R$ 300,55). Converto-o em penhora.
Intime-se a executada para oferta de impugnação no prazo legal. Caso a executada não esteja representada nos autos,
providencie a exequente o recolhimento das custas para intimação. De resto, havendo saldo devedor em aberto, indique a parte
exequente bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da execução. Int. - ADV: DRIELLI CRISTINA
LOPES DOS SANTOS (OAB 390872/SP)
Processo 1000513-71.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Reginaldo da Silva Bezerra
- Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista à parte
requerente para manifestação acerca da contestação, inclusive para manifestar-se nos termos do artigo 338 do CPC, se o caso.
Nada Mais. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), GISSELE DE CASTRO SILVA LEAL (OAB 301636/
SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1000549-16.2021.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V.
FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação e,
com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, sem resolução do mérito.
Desnecessária ordem de desbloqueio do veículo porquanto não bloqueado nestes autos. Revogo a liminar concedida às fls.
46/47. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000564-82.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dirce
Teixeira da Costa - Manifeste-se a parte acerca da devolução da carta de citação/intimação (AR negativo), no prazo legal. - ADV:
JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 336493/SP)
Processo 1000598-91.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Vistos. A penhora
de ativos financeiros restou infrutífera conforme documento anexo. No prazo de 10 dias, indique a parte exequente bens
passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução. Int. - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
Processo 1000614-11.2021.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e
documento(s), bem como acerca do pedido de revogação da liminar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 350 e 351). Após,
voltem conclusos. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000639-34.2015.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agenor
Martinelli - Banco do Brasil S/A - Autos com vista à parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo
o que de direito. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
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