TJSP 06/04/2021 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
1703
autos à autora para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o A.R. devolvido juntado à fl. 58, negativo quanto à intimação do
réu. - ADV: LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS (OAB 216922/SP), DIANE APARECIDA ROSSINI PINHEIRO (OAB
322362/SP), MARCELO ALVARES FERREIRA (OAB 421017/SP)
Processo 1008870-37.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Comercial Fegaro Importação e Exportação
- Eireli - Já foi lavrado o termo de penhora, conforme se verifica à fls. 327. Aguarde-se a devolução do aviso de recebimento da
carta de intimação da executada da penhora. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
Processo 1009014-06.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flausina Pereira Cassim
- Banco Itau Consignado S/A - William da Silva Morato - Cumpra-se o V.Acórdão, intime-se o perito para estimar seus honorários
que deverão ser depositados pelo réu. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EVERTON SILVA SANTOS
(OAB 354038/SP), WILLIAM DA SILVA MORATO (OAB 424120/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/
SP)
Processo 1009372-68.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Fincred Consultoria e Negocios Ltda.
- Spraytech Comercial Agrícola Ltda - Alma Equipamentos para Pulverização Ltda - Regularize a ré denunciada à lide a sua
representação, sob pena de desentranhamento da contestação. - ADV: LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP),
ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO
(OAB 85822/SP)
Processo 1009787-51.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Everton Junior Felix
Damasceno - - Hellen Cristina da Silva Damasceno - Jayamu Empreendimentos e Construções Ltda - - Jayamu Incorporações
Eireli - Antes de proceder ao saneamento do feito, de-se ciência à parte contrária dos documentos juntados a fls. 278 a 285.
Após, tornem. Intime-se. Limeira, 26 de março de 2021. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP),
JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG)
Processo 1009791-98.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.J.G. - BANCO
DO BRASIL S/A - Alvará de Levantamento de Valores encaminhado ao Banco do Brasil, através de e-mail. (autor) - ADV:
ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1010128-48.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Maison Dart Residencial
Dali - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - *exequente: instruir , encaminhar e comprovar a distribuição da
carta precatória( aditamento). - ADV: FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB 374966/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/
SP)
Processo 1010314-76.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Salete
Spagnolo - Banco do Brasil S/A - Não obstante as manifestações de fls. 103/133 e fls. 139/140, face o quanto decidido aos 7 de
abril de 2020, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que homologou o aditivo ao acordo coletivo e determinou a prorrogação
da suspensão do julgamento dos REs nºs 631.363 e 632.212 (referente aos Temas 264 e 265) pelo prazo de 60 meses, a contar
de 12 de março de 2020, suspenda-se o presente feito até o término do mencionado prazo. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO
DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1010741-97.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marcelo Antunes
Rodrigues - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Não há omissão, contrariedade ou obscuridade a ser declarada,
tampouco “erro de fato” a ser retificado; não obstante, para que não se alegue nulidade por cerceamento, digam expressamente
as partes se renunciam à instrução aberta com a decisão saneadora. Caso externada a renúncia de ambas, tornem para
prolação de sentença. Intime-se. Limeira, 26 de março de 2021. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP),
KIVIA LAINE DA SILVA RIBEIRO (OAB 400707/SP)
Processo 1010747-07.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE
SEGURO GERAIS - CARLOS GABRIEL BILATO NETO - Fls. 128/134: Ciência à parte contrária. E, ante tais documentos, defiro
os benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu. Após, tornem. - ADV: FERNANDO MAROSTEGAN (OAB 265315/SP),
FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1010778-95.2018.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Yan Chunzhi - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se o exequente ao final. Intime-se. - ADV:
ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1011059-80.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Luciane Moreira Candido-me - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Em quinze (15) dias), requeira o réu o cumprimento da sentença nos termos dos artigos 523
e 524, incisos I a VII do C.P.C., de forma incidental, munida com o título executivo e respectivo trânsito em julgado, com cópias
das representações de ambas as partes. Decorrido, arquivem-se em definitivo; com a apresentação aguarde-se a finalização
do incidente para fins de baixa definitiva. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), ROSEANE
CALABRIA (OAB 244242/SP)
Processo 1011111-13.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Orlando Pereira - São Francisco
Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Razão assiste o réu, expedindo a serventia o mandado de levantamento
conforme o formulário apresentado. Após, tornem para sentença. - ADV: ANDRE MATTOS DE CARVALHO (OAB 294602/SP),
ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP)
Processo 1011203-54.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Anastacio Ferreira Filho
- BANCO PAN S.A. - Tendo em vista a manifestação do réu de fls. 190/191, expeça-se ofício ao INSS para que providencie a
suspensão do desconto do empréstimo consignado, referente aos presentes autos, encaminhando-se cópia da decisão de fls.
170, providenciando o réu o seu encaminhamento com urgência. No mais, aguarde-se a resposta do oficio expedido à PGE para
reserva dos honorários periciais. - ADV: ERICA CILENE MARTINS (OAB 247653/SP), DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1011353-11.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Onofre Firmino Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Informe o exequente se houve o julgamento do agravo de instrumento, sob
nº 2251536-13.2015.8.26.0000. Em caso positivo, apresente o exequente junto aos autos a cópia do V. Acórdão, bem como a
cópia da certidão de trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP)
Processo 1011770-22.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Sol Nascente Star Ltda. Banco Bradesco S.A. - Intime-se o réu pessoalmente a dar cumprimento ao quanto já determinado em cinco dias sob pena da
incidência do artigo 400 do CPC. Intime-se. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º