TJSP 06/04/2021 - Pág. 1743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
1743
anote-se. Int. - ADV: EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB 127668/SP), FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS (OAB 190356/
SP), DANIELA MOHERDAUI DA SILVA RÉ (OAB 229418/SP), SAMANTHA ESTEVO (OAB 402220/SP)
Processo 1002084-34.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião da Cruz - BANCO BMG S/A Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos, devendo a vencedora requerer o que de direito,
no prazo legal. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB
294059/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1002507-23.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosa Maria Defendi Augusto
- Banco Itaú Consignado S. A. - Intime-se a autora em relação ao ofício juntado em fls. 185/187. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), TAINA RODRIGUES VICTORINO (OAB 384653/SP)
Processo 1002544-26.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Marcelo Morato Leite - Denise
Barbosa do Nascimento - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre ofício de fl. 195. Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE
(OAB 152396/SP), MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP)
Processo 1003140-68.2019.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Silvio Cesar Machado - Adilson Milone de Souza - Manifeste-se
o autor, no prazo legal, sobre ofício de fls. 116/117. Int. - ADV: HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP),
BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP)
Processo 1004655-07.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.G.P. - R.C.O. - Vistos. Por ora, aguarde-se
o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: PRISCILA FUZINAGA PESTANA (OAB 361260/SP)
Processo 1004950-44.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. A.M.O.M.C. - Promova a serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada
mais. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1005018-91.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael
Assaiante Rodrigues - Gama Emprendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, etc. Gama Empreendimentos Imobiliários Ltda. e
Imobiliária Vale do Sol de Monte Alto Eireli apresentaram contestação (fls. 150/172), instruída com documentos (fls. 173/187)
e arguiram preliminares de ilegitimidade de parte, da ausência de documentos indispensáveis para a propositura da ação, da
incorreção do valor da ação, da carência de interesse processual, e pediram a extinção do processo. Afasto a preliminar de
ilegitimidade de parte, uma vez que a ação foi proposta apenas contra Gama Empreendimentos Imobiliários Ltda., tendo havido
um equívoco na citação da Imobiliária Vale do Sol de Monte Alto Eirelli. O autor instruiu o pedido com o contrato firmado entre
as partes. A complementação ou mesmo a produção de outras provas, ocorre em fase processual própria. Assim, a preliminar de
ausência de documentos indispensáveis para a propositura da ação não pode ser acolhida. Afasto a preliminar de impugnação
ao valor da causa, uma vez que o valor da causa deve se aproximar ao máximo do proveito econômico a ser obtido e o valor
dado pelo autor é exatamente o valor pretendido. A preliminar de carência de interesse processual está relacionada com o mérito
e com ele será decidida. Partes legítimas e bem representadas; como não há nulidade ou irregularidade a suprir, declaro o feito
saneado e defiro a produção de provas úteis e necessárias ao deslinde da controvérsia, desde que tempestivas. Especifiquem
as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Promova a Serventia a correção do cadastro
do processo para constar no polo passivo apenas Gama Empreendimentos Imobiliários Ltda., conforme proposto pelo autor.
Intime-se. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP)
Processo 1005145-34.2017.8.26.0322 - Imissão na Posse - Imissão - Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - Edmmd
Participações Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos, devendo a vencedora
requerer o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: LETICIA JORGE BOTELHO (OAB 253344/SP), MARINA LIMA DO PRADO
SCHARPF (OAB 211125/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
Processo 1005283-98.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Roberto Ikuno - Banco Itau Sa - Vistos. Diante do pagamento noticiado às fls. 76 e nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo
Código de Processo Civil declaro por sentença, EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização, proposta por Carlos Roberto Ikuno em face de Banco Itau Sa. Anote-se, comunique-se e arquivem-se.
P.R.I. - ADV: JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA (OAB 131021/SP)
Processo 1005336-74.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - F.L.S.
- Para melhor apreciação do pedido de fl. 57, promova o autor a juntada da taxa de postagem AR. Int. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1006153-75.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.F.S. - A.L.E. - Para melhor
apreciação do pedido de fls. 88/89, promova o autor a juntada da taxa de postagem AR. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA
(OAB 292207/SP)
Processo 1006584-80.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno de Moura Sabião
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Julgo prejudicado o pedido de fls. 183/185, tendo em vista que estes
autos já foram julgados e a sentença transitada em julgado. No mais, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO
PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
(OAB 394747/SP)
Processo 1008116-89.2017.8.26.0322 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.F.S. - C.C.P. - Vistos. Defiro
o pedido de fls. 233/234, oficiando-se ao INSS na forma requerida. No mais, manifeste-se a Clínica Villa Vida em relação ao
contido no último parágrafo da cota ministerial de fl. 220. Int. - ADV: GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA (OAB 131021/SP),
JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2021
Processo 0000492-98.2020.8.26.0322 (processo principal 1007049-94.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - J.H.P. - M.I.C.C.P. - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito. Nada
Mais. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP)
Processo 0000492-98.2020.8.26.0322 (processo principal 1007049-94.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - J.H.P. - M.I.C.C.P. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias úteis, quanto ao prosseguimento
do feito, requerendo o que for de seu interesse. Int. Nada mais. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB
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