TJSP 06/04/2021 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
2021
SP) - Lucas Leal Leite (OAB: 374785/SP) - Genevieve Aline Zaffani Grablauskas Gomes (OAB: 158653/SP) - Marcelo Giannobile
Marino (OAB: 130597/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2265589-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hamam e
Romagnoli Projetos de Gerenciamento Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Eduardo de Arruda Navarro (OAB:
258440/SP) - Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2291463-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Agravante: Eduardo
Rogério Lucente - Agravante: Cássio Anselmo Lucente - Agravante: Silvana Simões Estima Lucente - Agravante: Santa Leide
Calor Lucente - Agravado: Município de Pitangueiras - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alex Carvalho Rocha (OAB: 375893/SP) - Ana Maria Bento de Almeida (OAB:
228978/SP) - Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Hugo Arcaro Neto (OAB: 347522/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 2297736-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Congregação das
Irmãs de Caridade de Jesus - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aldryn Aquino Viana (OAB: 292515/SP) - Antonio Mario
Pinheiro Sobreira (OAB: 150047/SP) - Monica Rosa Gimenes de Lima (OAB: 117078/SP) - Fernando Abreu Guimarães (OAB:
310165/SP) - Lúcia Maíra de Castro Pinheiro Sobreira (OAB: 346012/SP) - Maria Elise Sacomano (OAB: 260663/SP) - Clovis
Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1007399-92.2020.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Apelado: Puddo Construtora e Incorporadora Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817/SP) - Raul Martins
Freire (OAB: 254945/SP) - Enil Fonseca (OAB: 22345/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1009998-34.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apte/Apdo: Departamento
Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Maria de Freitas Rodrigues (OAB:
226080/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1069878-69.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aca Empreendimentos
e Participações Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberta Ruiz Donha (OAB: 186500/SP) - Fernanda Lima de
Oliveira (OAB: 385379/SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 405
Nº 1500699-74.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelada: Alfredo Pujol Express Servicos Postais Ltda Ep - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador)
- Adalberto Calil (OAB: 36250/SP) - Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 405
Nº 2187599-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Voitel
Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Paulo Passoni (OAB: 173372/SP) - Fabiano Nunes Ferrari (OAB: 172581/
SP) - Mellina Silva Galvanin (OAB: 258964/SP) - Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 405
Nº 2239428-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco
S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carolina Maria Matheus Marcovecchio Kasparian (OAB: 327251/SP) - Tatiana
Carvalho Seda (OAB: 148415/SP) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2252367-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mattos Filho,
Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º