TJSP 06/04/2021 - Pág. 2825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
2825
Processo 1001992-03.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - D.N.S. - Vistos.
Promova a exequente regular andamento ao feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB
382471/SP)
Processo 1002111-61.2018.8.26.0372 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Vichesse Sgariboldi Supermercado Ltda. - - Creusa Aparecida Sgariboldi Vichessi - - José Vichesse - Comercial de Generos
Alimenticio Paulista de Monte Mor Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Cumprida a tutela jurisdicional,
arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido mediante a instauração de incidente autônomo.
Intime-se. - ADV: WILLIAN MATOS SOUZA (OAB 273033/SP), NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 359945/SP), AMANDA
MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP)
Processo 1002133-56.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge
Incorporações e Negocios Imobiliarios Ltda - Eliane Leite Pontes - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Inicialmente
concedo à ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em vista o comparecimento da ré após sua citação por edital e
que informou ter interesse na audiência de conciliação, deverão os patronos da parte autora e da parte ré informarem ao juízo
os seus respectivos endereços eletrônicos e/ou número do telefone celular bem como os das partes, no prazo de 10 dias, a fim
de se designar audiência de tentativa de conciliação por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020 no âmbito
do CEJUSC. Com as informações tornem conclusos para designação de audiência. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB
118096/SP), MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/SP)
Processo 1002146-50.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dorival Rodrigues Gomes
- Valmir da Silva Barbosa - Vistos. Fls.45/47: Ciente o Juízo da concessão do efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o
julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP)
Processo 1002146-55.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Nordeste do
Brasil S/A - Transportadora Lobo & Lobo Ltda - - Christiane Alves Teixeira Matheus - - João Carlos Matheus - - José Francisco
Pereira Duarte - - Kátia Ines Aparecida Lobo Duarte - Vistos. Fls.579/581: Ante a divergência apontada pelo executado proceda
a z. Serventia as retificações necessárias. Intime-se. - ADV: DARIO MIRANDA CARNEIRO (OAB 290959/SP), ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP), ULYSSES MOREIRA FORMIGA (OAB 270599/
SP), ALEXSANDRA DE LIMA (OAB 373430/SP), ULYSSES MOREIRA FORMIGA (OAB 270599/SP)
Processo 1002146-55.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Nordeste do Brasil
S/A - Transportadora Lobo & Lobo Ltda - - Christiane Alves Teixeira Matheus - - João Carlos Matheus - - José Francisco Pereira
Duarte - - Kátia Ines Aparecida Lobo Duarte - Vistos. Proceda a Serventia a retificação necessária diante das informações de
fls. 585/586. Sem prejuízo, proceda também o levantamento de todas as restrições ainda pendentes nos autos. Intime-se. ADV: ALEXSANDRA DE LIMA (OAB 373430/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ULYSSES MOREIRA FORMIGA (OAB
270599/SP), ULYSSES MOREIRA FORMIGA (OAB 270599/SP), DARIO MIRANDA CARNEIRO (OAB 290959/SP), IONE MARIA
BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP)
Processo 1002188-70.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Flamboyant - Luciana Tavares do Nascimento - Vistos. Fls.111/112: A regularização da representação processual diz respeito
à requerida. Assim procedam as partes a regularização no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DA SILVA BUENO
NEGRELLO (OAB 275767/SP)
Processo 1002295-46.2020.8.26.0372 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Auto Posto e Conveniência Elias Fausto
Ltda - Otsubo & Ishimura Ltda. - Vistos. Fl. 106: Ante a informação trazida pelo autor, determino a suspensão do levantamento
determinado à fl. 103. No mais, com o retorno do mandado de despejo, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
SANDRA LUCIA BEVEVINO (OAB 372457/SP), ADRIANA ANTONUCCI SILVEIRA (OAB 200764/SP)
Processo 1002298-69.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Edson Ferreira - Concessionária
Rodovias do Tietê S/A - Vistos. Fls. 236/237: Para o prosseguimento do feito, deverá a requerida atender a determinação de fl.
211, providenciando a juntada do documento solicitado, em 10 dias. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB
70711/SP), FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO (OAB 285275/SP), RUBENS DE SOUZA (OAB 335186/SP)
Processo 1002320-59.2020.8.26.0372 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - Nayara Aparecida Borcato
- Cesar Borcato - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº
35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o
juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais
do processo”). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Int. (AUTOR, COMPLEMENTAR AS CUSTAS POSTAIS, TENDO EM VISTA O VALOR VIGENTE
PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA AR DIGITAL) - ADV: PAULA YONARA SANDER GOUVEIA (OAB 345858/SP)
Processo 1002375-78.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Flamboyant - Edina Pereira - Vistos. Fl. 116/118: Defiro a penhora do veículo encontrado na pesquisa de fl.113. Efetive-se a
medida por meio do sistema Renajud, com a inclusão de restrição de circulação e transferência. Servirá a presente decisão,
em conjunto com o extrato do sistema do Renajud como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Após
expeça-se mandado de intimação, constatação e avaliação, devendo o exequente comprovar o recolhimento da diligência do
oficial de justiça, em 10 dias. No tocante ao pedido de levantamento do valor bloqueado, indefiro por ora, devendo o exequente
comprovar o recolhimento das custas para intimação da executada como já apontado no ato de fl.114. Após, expeça-se o
necessário. Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB
263420/SP), NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/SP)
Processo 1002512-31.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Manoel Ferreira - - Maria
de Fatima Cruz Ferreira - Said Jorge Loteamentos S/c Ltda. - - Antonio Paviotti - - Leopoldo Paviotti - - Antonio Fernando
Paviotti (FALECIDO) e outros - Vistos. Fls.190/191: Ciente. Pela derradeira oportunidade comprove o patrono dos requeridos,
no prazo de 05 dias, a regularização do polo passivo da lide em relação ao requerido Antônio Fernando Paviotti. No mesmo
prazo, apresente os documentos pessoais dos requeridos. Após tornem conclusos para o saneamento do feito. Intime-se. - ADV:
ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), LUIS RENATO BARCELLOS
GASPAR (OAB 115002/SP)
Processo 1002537-05.2020.8.26.0372 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo Basf Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º