TJSP 06/04/2021 - Pág. 3130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
3130
Processo 1021101-30.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Everson Aparecido Ferreira Fernando - Fls. 47/48, 51, 52/55: Ciência ao Requerente. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB
338556/SP)
Processo 1021702-70.2019.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Edson da Silva Félix - Vistos. Expeça-se carta precatória para
tentativa de citação da Requerida, cuidando o Requerente de providenciar a instrução e distribuição, comprovando-se nos
autos, em dez dias. Int. - ADV: ARLETE FÉLIX DE LIMA AVELAR (OAB 323822/SP)
Processo 1022163-81.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Fls. 100: Defiro. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP),
MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1022589-25.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Amalia Alves de Melo
- - Jose Antonio Teixeira Alves - - Maria da Glória Teixeira Alves Lopes - - Mara Rube Teixeira Alves - - Maruvia Teixeira Alvez
Batista - - Francisco Ivan Teixeira Alves - - Mauro Jussio Teixeira Alves - - Marluzia Teixeira Alves Moura - Vistos. Fls. 75: Ratifico
o contido no ato ordinatório de fl. 73, uma vez que, a partir de 07/01/2021, iniciou-se a Central de Mandados Compartilhada
entre as Comarcas pertencentes à 1ª RAJ, conforme Comunicado CG n° 1422/2020. Recolham, pois, os autores, em dez dias,
a diligência do Oficial de Justiça a fim de viabilizar a expedição do mandado. Int. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/
SP)
Processo 1023356-34.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - PAULO MOREIRA - Vistos.
Indefiro, por ora, o pedido de edital, eis que ainda não se esgotaram todos os meios necessários à tentativa de localização da
Requerida. Requeira, pois, o Autor, em cinco dias, o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV:
JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP)
Processo 1023497-77.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - Vistos. Recolhidas as custas respectivas, defiro o pedido de informações via sistema: (X) SISBAJUD Pesquisa de
endereços; ( ) BACENJUD Pesquisa de aplicações financeiras; (X) INFOJUD Pesquisa de endereços; ( ) INFOJUD Pesquisa das
últimas * declarações de renda; (X) RENAJUD Pesquisa de veículos; ( ) RENAJUD Pesquisa de endereços; (X) SERASAJUD
Pesquisa de veículos; Providencie a serventia o necessário. Quanto à INFOSEG, indefiro, eis que este Juízo não tem acesso ao
referido sistema. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1024220-96.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça a fl. 76. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1024383-76.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Recebo a petição e documentos de fls. 52/58 como aditamento à inicial. Anote-se. Considerando que a mora está comprovada,
defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após
cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial,
se necessário. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69,
consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o
devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário
na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a
intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente
o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena
de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e
encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº
40292 - R$ 165,66 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder
na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa
poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do
CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1024391-92.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Fls. 120: Defiro. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/
SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1024806-41.2017.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tailtec
Equipamentos Hidraulicos Ltda - - Felipe Damato Salgueiro - Banco Safra S/A - Vistos. Em face do acordo havido entre as
Partes na ação de Execução, JULGO EXTINTOS os presentes Embargos à Execução que Tailtec Equipamentos Hidraulicos Ltda
e Felipe Damato Salgueiro movem contra Banco Safra S/A, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de
Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Publique-se.
Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de São Paulo. Intimem-se. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO
(OAB 62672/SP)
Processo 1024977-90.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Alves Igreja - Tim Celular
S/A - Vistos. Fls. 181/186: Ciência à Autora. No mais, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 180. Saliento à Requerida que
o processo já fora julgado extinto. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), THAISE FRANCO PAVANI
(OAB 402561/SP)
Processo 1026484-96.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifeste-se o Exequente, no prazo de cinco dias. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 93392/MG), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1027869-74.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Especifique a Autora, em cinco dias, para quais órgãos pretende a expedição de ofícios. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES
(OAB 124809/SP)
Processo 1028666-16.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Luiz Carlos Marim - Vistos. Esclareça
o Requerente, em cinco dias, o pleito formulado às fls. 88. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de fls. 87. Int. - ADV:
RUBENS DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 310905/SP)
Processo 1031173-13.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transporte Ferroviário - Abinadaby Rodrigues Feitosa
- Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Fls. 205: Ciência às Partes, providenciando o Advogado do
Autor o comparecimento de seu Constituinte à perícia designada, nos termos constantes do ofício, disso fazendo prova nos
autos Int. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB
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