TJSP 06/04/2021 - Pág. 3695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
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Farias - Luiz Anilton de Araújo - - Laiza Raiane Rodrigues de Araujo - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FREDERICO
GUIMARÃES BRANDÃO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Não havendo mais o que decidir nestes autos, arquivem-se,
observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP),
ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001271-32.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Edmir Rodrigues Machado - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão homologatória de cálculo, expedi os
oficios requisitórios, cadastrando-os no sistema de PREC/RPV do TRF 3ª Região, conforme cópias que adiante seguem; Digam
as partes, no prazo de 05 dias, quanto ao ineiro teor dos oficios requisitórios expedidos. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA
(OAB 329103/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001498-85.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Clarice Negrão
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 69/70: ciência as partes. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001618-65.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Deficiente - Francyeli Sthephany Nunes de Almeida
Pedrozo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - - Assistente Social: Vânia
Fernandes Siebra - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão homologatória de cálculo, expedi os oficios requisitórios,
cadastrando-os no sistema de PREC/RPV do TRF 3ª Região, conforme cópias que adiante seguem; Digam as partes, no prazo
de 05 dias, quanto ao ineiro teor dos oficios requisitórios expedidos. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP),
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001670-27.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Euclides Vieira
Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão homologatória
de cálculo, expedi os oficios requisitórios, cadastrando-os no sistema de PREC/RPV do TRF 3ª Região, conforme cópias que
adiante seguem; Digam as partes, no prazo de 05 dias, quanto ao ineiro teor dos oficios requisitórios expedidos. - ADV: FABIO
ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001678-04.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Ana Maria Nardo - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Pags. 91/93: INTIME-SE pessoalmente o Instituto-devedor para, querendo e nos próprios
autos, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a conta de liquidação apresentada pelo(a) credor(a), nos termos do artigo 535
do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento do crédito. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1002140-58.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marlon Odorico Felix Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João de Souza Meirelles Júnior - Perito - Vistos. Designo audiência de instrução
e julgamento, para o dia 23 de abril de 2021, às 14 horas e 45 minutos. Em atenção às medidas sanitárias no combate à
pandemia da Covid-19, as testemunhas deverão comparecer em juízo, as partes e advogados poderão participar no escritório
do constituído, participando virtualmente da audiência. Os advogados deverão observar o disposto no artigo 455, do Código
de Processo Civil, informando suas testemunhas para comparecimento. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1002302-24.2017.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Santino José Mariano - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a d. Serventia as anotações quanto a evolução de
classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Visando a economia processual, abra-se vista dos autos ao Instituto-Réu, para
que apresente cálculo de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias, ficando facultado a parte autora apresentar o cálculo, caso
assim deseje. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1002302-87.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lourdes Engles Mendes
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João de Souza Meirelles Júnior - Pags. 157/160: manifestem-se as
partes, em 10 dias. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB
155281/SP), VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP)
Processo 1002663-41.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Magna Lucia Barbosa Lacerda Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que em cumprimento à
r. Decisão homologatória de cálculo, expedi os oficios requisitórios, cadastrando-os no sistema de PREC/RPV do TRF 3ª Região,
conforme cópias que adiante seguem; Digam as partes, no prazo de 05 dias, quanto ao ineiro teor dos oficios requisitórios
expedidos. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002782-65.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Donizete Pinto
de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João de Souza Meirelles Júnior - Perito - Certifico e dou fé que em
cumprimento à r. Decisão homologatória de cálculo, expedi os oficios requisitórios, cadastrando-os no sistema de PREC/RPV do
TRF 3ª Região, conforme cópias que adiante seguem; Digam as partes, no prazo de 05 dias, quanto ao ineiro teor dos oficios
requisitórios expedidos. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL
(OAB 272816/SP)
Processo 1002787-87.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Jose
Aparecido de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Não havendo mais o que decidir nestes autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1002823-32.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Vera Lucia Vieira Machado do
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Preliminarmente, nos termos do
inciso II, do § 4º do artigo 85 do CPC, fixo os honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação,
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