TJSP 06/04/2021 - Pág. 3910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
3910
Processo 0002502-82.2021.8.26.0451 (processo principal 1016788-87.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Alcides Donisete Mischiatti - Mariana Regina Leite Rodrigues - - Douglas Francisco Rodrigues - Vistos. Arquivese o presente, devendo a parte observar o que constou da sentença nos autos principais. Intime-se. - ADV: MÁRIO RENATO
SPIRONELLO (OAB 363720/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP)
Processo 0003077-61.2019.8.26.0451 (processo principal 1017812-19.2018.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Samira Janes Fernandes de Castro - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos.
Ofício retro: Apresente a executada novo formulário MLE com os dados bancários corretos. Int. Piracicaba, SP., 25 de março
de 2021 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ
JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 0005181-26.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Raquel
Nassar - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância da credora, JULGO EXTINTA
a presente execução que Raquel Nassar move contra VIVO Telefonica Brasil S/A, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se
MLE em favor da parte credora, referente ao depósito de fls.298, nos moldes do formulário de fls.301/302. P.R.I.C., arquivem-se.
Piracicaba, 26 de março de 2021. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito (MLE EXPEDIDO) - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDUARDO JOSE MILANEZ MESCOLOTTI (OAB 291360/SP)
Processo 0005208-72.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edivaldo
Jose Magrini - CAIXA SEGURADORA S A - VISTOS. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Colégio Recursal. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), JOSE ODECIO DE
CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), LÍVIA SAAD (OAB 162092/RJ), ERISON DOS SANTOS (OAB 321047/SP)
Processo 0005567-22.2020.8.26.0451 (processo principal 1011831-72.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Antonio Pereira Machado Filho - Sempre Construções Civis e Pavimentação Ltda (Atual Denominação
de Pavimentadora e Construtora Coesa Ltda) - Vistos. Fls retro: INDEFIRO, ante o disposto no § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95.
Intime-se. - ADV: LARISSA DE ARRUDA LARA (OAB 406873/SP), THALES BORTOLETTO DOS SANTOS (OAB 435118/SP),
RICARTE ROBERTO CRISP SILVA (OAB 259483/SP), MARIA LUCIA DO NASCIMENTO AMARAL (OAB 307377/SP), NATALIA
RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 350512/SP)
Processo 0006281-79.2020.8.26.0451 (processo principal 1017342-51.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Samira Gonsalves - Vanessa Fabiana Moraes - Vistos. Ante a certidão de fl. 47, cumpra-se fl. 39, parte final.
Manifeste-se, no mais, a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB
287232/SP)
Processo 0007074-18.2020.8.26.0451 (processo principal 1014975-54.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sidney Nunes Caetano Junior - - Vanessa Vacari - Cristian Evandro Fortini - Vistos. Fls. 45.
Expeça-se a certidão requerida. Após, ao arquivo. Int. Piracicaba, SP., 25 de março de 2021 GUILHERME LOPES ALVES
LAMAS Juiz(a) de Direito (CERTIDÃO EXPEDIDA) - ADV: SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP), ADRIANO GAVA
(OAB 231848/SP), RONALDO JACOMINI (OAB 318182/SP)
Processo 0007373-92.2020.8.26.0451 (processo principal 1006548-34.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabiana Aparecida Lopes Bueno - Claudineia Aparecida Rocha - - Luciomar Rodrigues
- Vistos. Fls.50. Determinei apenas a penhora do veículo VW/VOYAGE GLA, placa CNX7E53 (Placa Anterior CNX7453), de
propriedade do coexecutado LUCIOMAR RODRIGUES, sob pena de excesso de penhora. Expeça-se mandado de constatação,
intimando-se ainda, a parte executada de que foi nomeada depósitária fiel do referido bem, ficando advertida de que não
poderá dele dispor, sem autorização deste Juízo, sob pena de responsabilidade cível e criminal, bem como para, querendo,
ofertar impugnação no prazo de 15 dias, contados da intimação, devendo fazê-lo preferencialmente por meio de advogado. A
impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no art. Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV:
CAIO DE OLIVEIRA BUENO (OAB 446385/SP)
Processo 0007833-50.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jose Alves Cardoso Taciana Tornisiello Batista - VISTOS. Fls. 235/239. Manifeste-se a requerida. Após, tornem conclusos. Int. Piracicaba, SP., 22 de
março de 2021 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS - ADV: JOSE ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP), ROBERTO DA
SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP)
Processo 0007838-04.2020.8.26.0451 (processo principal 1019312-86.2019.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento Indevido - Silvia Mendonça da Silva - - Edilson Duarte Novaes - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe
Ltda. - Vistos. Diante do trânsito em julgado dos autos principais, DEFIRO o levantamento. Intime-se a executada para saldar o
débito remanescente. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0008065-91.2020.8.26.0451 (processo principal 1021931-86.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Glaucia Priscila Olaia - Regularize a serventia, o polo passivo do presente cumprimento de
sentença, intimando-se a exequente a juntar o cálculo atualizado. Após, intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa
de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos
termos do Art. 523, §, 1º, NCPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância.
Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado. Após, subam
os autos para a penhora on line. Sendo infrutífera a penhora on line, intime-se a parte exeqüente a indicar bens no prazo de
15 dias, sob pena de extinção. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, na falta deste,
de seu representante legal ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias.
A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no art. Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Cumpra-se e
intimem-se Piracicaba, SP., 24 de março de 2021 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: MARIA TATIANE
GOMES SILVESTRE (OAB 393384/SP)
Processo 0008333-48.2020.8.26.0451 (processo principal 1011865-47.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Alessandro Rodrigues Popili - Luigi Baccarin Galvani - Vistos. Fl. 14: Diga a parte autora. Int. Piracicaba,
SP., 23 de março de 2021 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: PHELIPE GARCIA DA SILVA (OAB
406175/SP), HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP), NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA (OAB 176727/SP)
Processo 0008335-18.2020.8.26.0451 (processo principal 1010115-73.2020.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Danilo Fernando Christofoletti - Pamela Batista Policarpo - Vistos. Fls.35: Traga
o exequente, a tabela FIPE do veículo que deseja ver penhorado. Após,tornem para providências. Int. Piracicaba, SP., 25 de
março de 2021 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB
420885/SP)
Processo 0008521-80.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - LUIS
GUSTAVO DA SILVA RAMACIOTTI - LUCIMARA APARECIDA FERREIRA DA SILVA - VISTOS. Fls.241/242. Diga a parte
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